A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento aprovou hoje o relat\u00f3rio setorial de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Ci\u00eancia e Tecnologia e Esporte do Or\u00e7amento para 2007. Foram aprovadas emendas no valor de R$ 1,4 bilh\u00e3o. Descontados os remanejamentos, o relat\u00f3rio acresce aos minist\u00e9rios do setor dota\u00e7\u00f5es no montante de R$ 1,12 bilh\u00e3o.\u00a0
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A maior parte das emendas aprovadas – R$ 508,7 milh\u00f5es – foi apresentada por parlamentares individualmente.\u00a0
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A Educa\u00e7\u00e3o receber\u00e1 R$ 26,4 bilh\u00f5es, com R$ 287 milh\u00f5es utilizados para a implanta\u00e7\u00e3o de quatro universidades e a cria\u00e7\u00e3o de 39 novas unidades. O ensino fundamental teve uma redu\u00e7\u00e3o de 23,7% dos recursos em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, mas o relator setorial Paulo Rubem Santiago (PT-PE) explicou que o Or\u00e7amento prev\u00ea o repasse de R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para o Fundeb, fundo que abrange da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio, incluindo, portanto, o ensino fundamental. O relat\u00f3rio prev\u00ea ainda o repasse de R$ 5,1 bilh\u00f5es para o Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia e de R$ 695 milh\u00f5es para o minist\u00e9rio da Cultura. \u00a0
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Fundeb \u00a0
<\/B> As deputadas Professora Raquel Teixeira (PSDB-SP) e Iara Bernardi (PT-SP), relatora da PEC do Fundeb na C\u00e2mara, pediram que o relator setorial reveja o corte de R$ 87,5 milh\u00f5es que fez em uma emenda de R$ 100 milh\u00f5es do Senado destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de creches e escolas infantis. Paulo Rubem disse que estudar\u00e1 maneiras de encontrar recursos para atender a essa e a outras demandas.\u00a0
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O deputado alertou, entretanto, que \u00e9 necess\u00e1rio reduzir \u201cirregularidades, fraudes e m\u00e1 gest\u00e3o de recursos\u201c no Fundef, que ser\u00e1 substitu\u00eddo em 2007 pelo Fundeb. A PEC que cria o Fundeb foi aprovada no \u00faltimo dia 6.\u00a0
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Cultura \u00a0<\/B>
J\u00e1 o deputado Carlito Merss (PT-SC) pediu mais recursos para o or\u00e7amento da Cultura. Ele defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do atual ministro da pasta, Gilberto Gil, e a eleva\u00e7\u00e3o dos recursos da \u00e1rea (R$ 841 milh\u00f5es, com a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio) para 2% do or\u00e7amento fiscal da Uni\u00e3o (cerca de R$ 1,1 bilh\u00e3o).\u00a0
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Paulo Rubem ainda lamentou que os recursos dispon\u00edveis sejam incompat\u00edveis com as despesas que as emendas apresentadas acarretam. As emendas totalizaram R$ 9,2 bilh\u00f5es, mas s\u00f3 havia R$ 680 milh\u00f5es de recursos novos dispon\u00edveis para atend\u00ea-las. \u00a0
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Algumas demandas ainda podem ser atendidas pelo relator setorial por meio dos destaques, que podem ser votados ainda nesta ter\u00e7a-feira.\u00a0
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O relator Valdir Raupp disse que a previs\u00e3o \u00e9 encerrar a vota\u00e7\u00e3o de todos os relat\u00f3rios setoriais at\u00e9 o dia 19 de dezembro, para fazer a vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio at\u00e9 o dia 22.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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