A divis\u00e3o dos recursos do Fundeb, o fundo que financiar\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na rede p\u00fablica do pa\u00eds a partir deste ano, foi a respons\u00e1vel pela \u00fanica reclama\u00e7\u00e3o dos governadores feita diretamente ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ontem, na reuni\u00e3o de lan\u00e7amento do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), ontem, no Pal\u00e1cio do Planalto.\u00a0
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Partiu de um governador aliado, Wellington Dias (PT-PI), a queixa, que acabou encampada mais tarde por v\u00e1rios outros Estados. Os governadores reclamam que, como est\u00e1 atualmente, a proposta tira muito mais dinheiro deles do que da Uni\u00e3o.\u00a0
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No final de 2006, o presidente assinou a medida provis\u00f3ria que regulamenta o Fundeb, mas jogou para este ano a divis\u00e3o dos recursos. O texto definia uma escala de 0,7 a 1,3 como base para a distribui\u00e7\u00e3o de recursos. O ensino fundamental (1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9ries) tem peso 1.\u00a0
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Pela proposta preliminar apresentada pelo governo agora, tanto o ensino infantil (quatro a seis anos) quanto o m\u00e9dio (alunos de 15 a 17) teriam peso 1,3 na escala, o que significa que receberiam o mesmo montante de dinheiro.\u00a0
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A pol\u00eamica se d\u00e1 porque prefeituras s\u00e3o respons\u00e1veis pela educa\u00e7\u00e3o infantil, enquanto Estados ficam com o ensino m\u00e9dio. O fundamental \u00e9 oferecido tanto por governos estaduais quanto municipais.\u00a0
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O governador da Para\u00edba, C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB), foi um dos que reagiram \u00e0 proposta. \u201cO que vai acontecer s\u00e3o prefeituras gerando dep\u00f3sitos de crian\u00e7as\u201c, disse o tucano –a divis\u00e3o dos recursos \u00e9 feita pelo n\u00famero de alunos.\u00a0
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Segundo o governador, neste ano os Estados v\u00e3o entrar com R$ 8 bilh\u00f5es dos recursos do fundo, enquanto a Uni\u00e3o contribuir\u00e1 com apenas R$ 2 bilh\u00f5es. Para o governador, em 2010, a previs\u00e3o \u00e9 que os governadores injetem R$ 14 bilh\u00f5es no Fundeb, contra R$ 4 bilh\u00f5es do governo federal.\u00a0
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Se o ensino m\u00e9dio recebesse mais que o infantil naquela escala, a diferen\u00e7a seria menor, porque os Estados teriam de injetar menos dinheiro.\u00a0
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\u201cSem briga\u201c\u00a0
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<\/B> Quando a MP foi sancionada, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, disse que n\u00e3o haveria esse tipo de disputa. \u201cBriga s\u00f3 h\u00e1 quando as pessoas n\u00e3o entendem o prop\u00f3sito do fundo\u201c, afirmou, ent\u00e3o.\u00a0
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O fundo substitui o atual Fundef, que distribu\u00eda a verba s\u00f3 para o ensino fundamental e perdeu a validade no dia 31. O Fundeb ter\u00e1 implanta\u00e7\u00e3o gradual nos tr\u00eas primeiros anos. Os recursos passar\u00e3o a ser distribu\u00eddos a partir de mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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