O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, apresenta sexta ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva um conjunto de medidas que visa melhorar a qualidade de ensino no pa\u00eds, sobretudo na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (fundamental e m\u00e9dia), por meio de aporte or\u00e7ament\u00e1rio e mudan\u00e7as em regulamenta\u00e7\u00f5es. O plano apelidado de PAC da educa\u00e7\u00e3o, em alus\u00e3o ao Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento econ\u00f4mico – j\u00e1 conta com R$ 500 milh\u00f5es, declarou ontem Haddad. \u00a0
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Os valores n\u00e3o incluem as verbas do Fundeb (fundo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, principal projeto do atual governo na \u00e1rea). O ministro afirmou tamb\u00e9m que negocia outros R$ 400 milh\u00f5es com a \u00e1rea econ\u00f4mica. Caso sejam liberados, o programa neste ano ter\u00e1 pouco menos da metade dos recursos destinados pela Uni\u00e3o ao Fundeb, que s\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es. \u00a0
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Procurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que apenas o MEC falaria sobre o programa. O pacote \u00e9 a principal aposta do minist\u00e9rio para reverter os maus desempenhos dos alunos em exames nacionais. No Saeb, divulgado no in\u00edcio deste m\u00eas, os alunos do ensino m\u00e9dio tiveram as piores notas dos \u00faltimos dez anos. Haddad v\u00ea, por\u00e9m, um sinal de que a qualidade possa melhorar nos pr\u00f3ximos anos, uma vez que o rendimento dos estudantes da 4\u00aa s\u00e9rie do ensino fundamental foi a melhor desde 1999. \u00a0
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Munic\u00edpios<\/B> – Haddad antecipou ontem, ap\u00f3s participar de uma audi\u00eancia no Senado, alguns pontos que ser\u00e3o submetidos \u00e0 an\u00e1lise do presidente Lula. Um deles \u00e9 um \u201capoio t\u00e9cnico mais consistente\u201c do MEC a cidades com as maiores dificuldades no ensino. Para isso, o minist\u00e9rio recebeu do Inep, seu instituto de pesquisa, uma rela\u00e7\u00e3o com as cidades que t\u00eam mais problemas com fatores como evas\u00e3o, repet\u00eancia e desempenho nos exames nacionais (como a Prova Brasil). \u00a0
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Outra medida que consta no programa do MEC \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de professores. Est\u00e3o previstas mudan\u00e7as tamb\u00e9m nos demais n\u00edveis de ensino, como infantil, superior e de jovens e adultos. \u201cProcuramos apresentar um conjunto de propostas que podem ser moduladas do ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio\u201c, disse Haddad. \u201cO ritmo dever\u00e1 ser definido pelo quanto o governo pretende investir em educa\u00e7\u00e3o. A implanta\u00e7\u00e3o total pode demorar de cinco a dez anos.\u201c O programa do MEC a ser apresentado ao presidente ser\u00e1 analisado tamb\u00e9m por outros minist\u00e9rios (Casa Civil, Fazenda e Planejamento) e por educadores. \u00a0
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Ensino t\u00e9cnico – Outro estudo feito pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o foi mapear qual a potencial \u00e1rea de desenvolvimento de cerca de cem cidades do pa\u00eds, para que elas recebam escolas t\u00e9cnicas e tecnol\u00f3gicas voltadas para essa voca\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do MEC, participaram tamb\u00e9m os minist\u00e9rios do Desenvolvimento, Agricultura, Planejamento e Integra\u00e7\u00e3o Nacional. \u00a0
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