Estudo conduzido no \u00e2mbito da Rede de Pesquisa Solid\u00e1ria em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Sociedade constatou crescimento real de 84,1% nos investimentos em rela\u00e7\u00e3o a 2020 e maiores gastos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n
Uma combina\u00e7\u00e3o de aumento de receitas e redu\u00e7\u00e3o de despesas de pessoal abriu espa\u00e7o para que Estados e Distrito Federal aumentassem os investimentos e os gastos em diversas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em 2021, quando comparados aos dois anos anteriores. Tamb\u00e9m permitiu uma sobra maior de recursos em caixa no final do exerc\u00edcio.<\/p>\n
\u00c9 o que aponta estudo elaborado por Ursula Peres e F\u00e1bio Pereira dos Santos, integrantes do Centro de Estudos da Metr\u00f3pole (CEM), um Centro de Pesquisa, Inova\u00e7\u00e3o e Difus\u00e3o (CEPID) da FAPESP sediado na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n
O trabalho foi desenvolvido no \u00e2mbito da Rede de Pesquisa Solid\u00e1ria em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Sociedade, que congrega cientistas de diversas \u00e1reas e institui\u00e7\u00f5es brasileiras com o objetivo de aperfei\u00e7oar a qualidade das pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal, dos governos estaduais e municipais que procuram atuar em meio \u00e0 crise da COVID-19.<\/p>\n
\u201cOs dados que levantamos mostram dois pontos fora do comum no hist\u00f3rico da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos Estados: a redu\u00e7\u00e3o salarial a que o funcionalismo p\u00fablico estadual foi submetido e um aumento surpreendente de investimentos\u201d, destaca Peres.<\/p>\n
Com a pandemia, houve restri\u00e7\u00f5es a aumentos da despesa de pessoal, o maior grupo de gastos dos Estados, representando na m\u00e9dia geral um pouco mais de 50% do total da despesa or\u00e7ament\u00e1ria. \u201cComo propor\u00e7\u00e3o da Receita Corrente L\u00edquida, a despesa com pessoal e encargos sociais caiu em 26 das 27 Unidades da Federa\u00e7\u00e3o na compara\u00e7\u00e3o entre 2019 e 2021, com m\u00e9dia de 10,2 pontos percentuais a menos\u201d, apontam os autores.<\/p>\n
J\u00e1 o espa\u00e7o fiscal aberto pelo incremento das receitas, em especial o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), combinado com a redu\u00e7\u00e3o das despesas de pessoal e com encargos especiais permitiram investimentos de R$ 95 bilh\u00f5es em 2021, amplia\u00e7\u00e3o real de 84,1% em rela\u00e7\u00e3o a 2020 e 104,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2019.<\/p>\n
Para fazer as an\u00e1lises, eles utilizaram os dados da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos Estados e do Distrito Federal no exerc\u00edcio de 2021 em compara\u00e7\u00e3o aos anos de 2020 e 2019, destacando as principais altera\u00e7\u00f5es de Receita Corrente L\u00edquida e a varia\u00e7\u00e3o das despesas que concentram os gastos estaduais, nas fun\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, previd\u00eancia social e encargos especiais e no grupo de despesas pessoal e encargos sociais.<\/p>\n
A melhora na situa\u00e7\u00e3o fiscal dos Estados brasileiros no segundo ano da pandemia de COVID-19 se deu, basicamente, por causa do aumento do ICMS, em raz\u00e3o, principalmente, dos aumentos seguidos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e o pre\u00e7o atrelado ao d\u00f3lar, al\u00e9m do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados. Esses dois aspectos se somaram \u00e0 queda dos gastos com pessoal e encargos sociais.<\/p>\n
Gastos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, duas das \u00e1reas mais afetadas pela pandemia, tiveram crescimento de despesas em 2021 em rela\u00e7\u00e3o aos dois anos anteriores, mas os gastos em educa\u00e7\u00e3o superaram os da sa\u00fade em 2021, apresentando crescimento real de 17,8% em rela\u00e7\u00e3o a 2020 e de 7,1% em rela\u00e7\u00e3o a 2019.<\/p>\n Segundo os pesquisadores, o aumento dos gastos em educa\u00e7\u00e3o, viabilizado pelo incremento do ICMS e FPE, se torna ainda mais expressivo quando se considera a redu\u00e7\u00e3o, no mesmo per\u00edodo, de gastos reais com pessoal, uma parcela expressiva das despesas educacionais.<\/p>\n J\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o sa\u00fade teve aumento real de gastos de 4,3% em 2021, alcan\u00e7ando 15,9% de crescimento real acumulado nos dois anos de pandemia de COVID-19 em rela\u00e7\u00e3o a 2019. Os Estados de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais concentram cerca de 30% dos gastos em sa\u00fade e das receitas das Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, mas tiveram varia\u00e7\u00e3o acumulada (2021-2019) da despesa nessa fun\u00e7\u00e3o de apenas 3,0% e 1,1% respectivamente, o que influenciou para baixo a m\u00e9dia nacional.<\/p>\n \u201cSustentar os n\u00edveis de investimento e de despesas com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade alcan\u00e7ados em 2021, em um cen\u00e1rio de prov\u00e1vel recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo, \u00e9 um desafio importante a ser enfrentado em 2022\u201d, apontam os pesquisadores no item \u201cRecomenda\u00e7\u00f5es\u201d, na conclus\u00e3o do estudo.<\/p>\n