As representa\u00e7\u00f5es nacionais dos secret\u00e1rios estaduais e municipais receberam nesta ter\u00e7a-feira, 22, quatro tabelas com simula\u00e7\u00f5es da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) para creches, pr\u00e9-escolas, ensinos fundamental, m\u00e9dio, profissional e especial, educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e de jovens e adultos. Todos os cen\u00e1rios foram montados tendo por base a manuten\u00e7\u00e3o dos valores aplicados para o ensino fundamental e o restante distribu\u00eddo entre as outras esferas de ensino.\u00a0
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As simula\u00e7\u00f5es, feitas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), t\u00eam o objetivo de ajudar o MEC, estados e munic\u00edpios a construir um projeto consensual de regulamenta\u00e7\u00e3o do novo fundo que ser\u00e1 enviado ao Congresso Nacional. At\u00e9 o dia 5 de setembro, o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) v\u00e3o analisar as simula\u00e7\u00f5es, confront\u00e1-las com as realidades local e regional e retornar ao minist\u00e9rio para nova reuni\u00e3o de trabalho. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, colocou o Inep \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das entidades para a realiza\u00e7\u00e3o das simula\u00e7\u00f5es que forem necess\u00e1rias para avan\u00e7ar no consenso.\u00a0
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Na avalia\u00e7\u00e3o de Fernando Haddad, o trabalho conjunto da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios mostra que \u00e9 poss\u00edvel chegar a uma regulamenta\u00e7\u00e3o segura que d\u00ea a governadores e prefeitos um horizonte de planejamento dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o provoque grandes rupturas nas contas p\u00fablicas e que permita que o fundo cumpra as fun\u00e7\u00f5es de incorporar mais alunos e melhorar a qualidade do ensino. Para o presidente do Consed, Mozart Neves, os cen\u00e1rios v\u00e3o ajudar as entidades a ampliar os estudos j\u00e1 realizados e tentar dissolver as dificuldades na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos entre os n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u00a0
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A preocupa\u00e7\u00e3o da Undime, explica a presidente Maria do Pilar, \u00e9 com a educa\u00e7\u00e3o infantil que \u00e9 de responsabilidade dos munic\u00edpios. Ela explica que os pequenos e m\u00e9dios munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para bancar a constru\u00e7\u00e3o e o custeio de creche e pr\u00e9-escolas e isso tem que estar garantido em algum lugar. \u201cEssa \u00e9, talvez, a maior ansiedade dos munic\u00edpios\u201d, diz. Al\u00e9m das creches, a outra preocupa\u00e7\u00e3o dos dirigentes municipais \u00e9 com a possibilidade de explos\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, o que demandaria mais recursos para o atendimento a curto e m\u00e9dio prazos. \u00a0
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