O Projeto de Lei 101\/22 determina que as salas de aula da pr\u00e9-escola e dos cinco primeiros anos do ensino fundamental tenham acervo de livros paradid\u00e1ticos e de literatura infantil, destinado ao uso de alunos e professores. O texto em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados insere o dispositivo na Lei das Bibliotecas.<\/p>\n
\u201cEsse projeto de lei busca avan\u00e7ar no processo de democratiza\u00e7\u00e3o das bibliotecas escolares\u201d, afirmou o autor da proposta, deputado Pastor Gil (PL-MA). \u201cOs livros devem n\u00e3o somente ser adequados como devem estar dispon\u00edveis, \u00e0 m\u00e3o e sob os olhos de estudantes e professores, na sala de aula\u201d, defendeu o parlamentar.<\/p>\n
Pastor Gil ressalta que a proposta n\u00e3o provoca, necessariamente, aumento de despesa, porque as escolas podem conseguir livros por meio de gincanas, doa\u00e7\u00e3o ou podem compr\u00e1-los com recursos do programa \u201cDinheiro Direto na Escola\u201d.<\/p>\n
Entre outros pontos, a Lei 12.244\/10, ao prever a universaliza\u00e7\u00e3o das bibliotecas escolares, atualmente j\u00e1 determina que o acervo de livros em cada unidade de ensino ser\u00e1 composto de, no m\u00ednimo, um t\u00edtulo para cada aluno matriculado.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Projeto de Lei 101\/22 determina que as salas de aula da pr\u00e9-escola e dos cinco primeiros anos do ensino fundamental tenham acervo de livros paradid\u00e1ticos e de literatura infantil, destinado ao uso de alunos e professores. O texto em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados insere o dispositivo na Lei das Bibliotecas.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-16266","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\nO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n