Quando entrar em vigor, o novo fundo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb)-, que sofreu altera\u00e7\u00f5es no Senado e pode ser aprovado ainda neste ano pela C\u00e2mara, vai ampliar de dois para cerca de dez o n\u00famero de estados que recebem verba da Uni\u00e3o. \u00a0
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A proposta de emenda constitucional do Fundeb prev\u00ea que o repasse chegue aos locais onde os governos tenham menos recursos para investir na educa\u00e7\u00e3o. Isso geralmente ocorre nos estados que possuem um n\u00famero elevado de alunos e baixa arrecada\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a verba \u00e9 obtida por meio de impostos. \u00a0
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Os dois piores do ranking s\u00e3o Par\u00e1 e Maranh\u00e3o, \u00fanicos que recebem aux\u00edlio atualmente atrav\u00e9s do fundo da educa\u00e7\u00e3o fundamental \u2013 Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), por n\u00e3o atingirem o valor m\u00ednimo estipulado pelo governo: R$ 682,60 ao ano para as s\u00e9ries iniciais urbanas. \u00a0
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O valor do repasse pode chegar a R$ 5 bilh\u00f5es, pois a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o Fundeb obriga o governo a entrar com 10% do saldo total, estimado em at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es. O Fundeb ter\u00e1 vig\u00eancia de 14 anos e a previs\u00e3o \u00e9 de que beneficie aproximadamente 48 milh\u00f5es de alunos.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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