A pequena chance de aprova\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento do Ensino B\u00e1sico (Fundeb) antes das elei\u00e7\u00f5es foi sepultada ontem. O quorum de deputados foi suficiente apenas para a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial que vai discutir a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), modificada pelos senadores no fim de junho, e para a escolha do presidente e da relatora da comiss\u00e3o, os deputados Severiano Alves (PDT-BA), Iara Bernardi (PT-SP), respectivamente. A situa\u00e7\u00e3o poderia ser ainda pior se a parlamentar, que foi relatora do Fundeb na primeira vez que a mat\u00e9ria tramitou na C\u00e2mara, n\u00e3o tivesse passado horas no telefone do plen\u00e1rio praticamente coagindo os colegas a comparecer \u00e0 reuni\u00e3o. \u00a0
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A cada telefonema, a deputada explicava a import\u00e2ncia do tema. \u201cTem gente que n\u00e3o ag\u00fcenta mais me ouvir falando do Fundeb\u201c, brincou. Para se ter uma id\u00e9ia da dificuldade de envolver os deputados na quest\u00e3o, n\u00e3o houve escolha de vice-presidente da comiss\u00e3o especial, por falta de candidatos. Apesar de in\u00fameros pedidos dos seis colegas presentes \u00e0 reuni\u00e3o, o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) se recusou a concorrer. \u201cN\u00e3o sou candidato!\u201c, repetia o parlamentar, que \u00e9 da oposi\u00e7\u00e3o e por isso n\u00e3o queria se envolver com o projeto do governo. \u00a0
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\u201cA lei que cria o Fundeb \u00e9 muito mais ampla do que qualquer disputa. N\u00e3o tem maternidade ou paternidade e, por isso, n\u00e3o pode estar sujeita a quest\u00f5es eleitoreiras\u201c, comentou Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, que re\u00fane mais de 100 entidades sindicais, estudantis, dos movimentos sociais e de universidades. Cara esteve ontem na C\u00e2mara com outros 15 militantes da campanha para tentar apressar a aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb. \u201cOs preju\u00edzos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, caso n\u00e3o seja amparada por um fundo que possibilite seu financiamento, s\u00e3o incalcul\u00e1veis. E, qualquer arranjo para a manuten\u00e7\u00e3o do fundef que existe hoje significaria um retrocesso inadmiss\u00edvel\u201c, lamentou. \u00a0
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COMPASSO DE ESPERA \u00a0
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<\/B> A partir de agora, nas contas mais otimistas dos parlamentares e do governo, ser\u00e1 preciso esperar at\u00e9 o fim de outubro para que o texto seja aprovado pela comiss\u00e3o e, s\u00f3 depois, ser\u00e1 votado em dois turnos pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Apesar disso, no in\u00edcio da campanha para a reelei\u00e7\u00e3o, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciava que o fundo j\u00e1 estava aprovado e era realiza\u00e7\u00e3o de seu governo. \u00a0
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Na pr\u00e1tica, a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o do Fundeb serviu apenas para come\u00e7ar a contar o prazo de tramita\u00e7\u00e3o do texto, que, por alterar a Constitui\u00e7\u00e3o, tem normas r\u00edgidas. \u201cEnquanto n\u00e3o conseguimos votar o texto, vamos debater as mudan\u00e7as que foram feitas no Senado\u201c, explica Iara Bernardi, referindo-se \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, pela unanimidade dos 57 senadores presentes na vota\u00e7\u00e3o em 4 de julho. Depois de aprovado, o fundo ainda precisa de uma lei de regulamenta\u00e7\u00e3o para entrar em vigor. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) j\u00e1 discute com entidades de secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o estaduais e municipais o funcionamento do fundo. A principal pol\u00eamica est\u00e1 ligada \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de recursos de acordo com a s\u00e9rie dos alunos. O ensino infantil \u00e9 mais caro que o fundamental, que \u00e9 mais caro que o m\u00e9dio. \u00a0
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O novo fundo \u00e9 urgente porque vai substituir o atual Fundef, aprovado em 1996 e vigente desde 1998. A principal diferen\u00e7a entre os fundos \u00e9 que, enquanto o Fundef se destina unicamente ao ensino fundamental, o Fundeb estender\u00e1 seus recursos para todo o ensino b\u00e1sico, que inclui, entre outros, a educa\u00e7\u00e3o infantil e o ensino m\u00e9dio. \u00a0
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Bolsa <\/B>– A partir da promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional, ser\u00e1 criado no \u00e2mbito de cada estado e do Distrito Federal, com vig\u00eancia para os pr\u00f3ximos 14 anos, uma bolsa de investimentos composta por 20% da maioria dos impostos. Al\u00e9m disso, ele aumenta a participa\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o para o ensino b\u00e1sico, obrigando-a a complementar os fundos dos estados e munic\u00edpios. A PEC fixa a complementa\u00e7\u00e3o por parte do governo federal de R$ 2 bilh\u00f5es no primeiro ano de vig\u00eancia do Fundeb, R$ 3 bilh\u00f5es no segundo ano, R$ 4,5 bilh\u00f5es no terceiro ano e, a partir do quarto ano, 10% da soma das receitas dos fundos referentes ao ano anterior. Hoje, a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o \u00e9 da ordem de R$ 400 milh\u00f5es. \u00a0
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Outra inova\u00e7\u00e3o implementada pela PEC que institui o Fundeb p\u00f5e em n\u00edvel constitucional a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho dos educadores da rede p\u00fablica (conceito a ser definido em lei), ao garantir a implanta\u00e7\u00e3o de planos de carreira e de um piso profissional salarial nacional para os educadores que ingressarem na carreira por concurso p\u00fablico. No m\u00ednimo, 60% dos recursos do Fundeb ser\u00e3o destinados ao pagamento dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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