O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 25, que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior desenvolve-se em torno de tr\u00eas eixos b\u00e1sicos \u2014 avalia\u00e7\u00e3o, financiamento e forma\u00e7\u00e3o de professores. A declara\u00e7\u00e3o foi feita na 13\u00aa Reuni\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Universidades Comunit\u00e1rias (Abruc), em Bras\u00edlia. Estiveram reunidos reitores e pr\u00f3-reitores de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior comunit\u00e1rias.
Segundo o ministro, o primeiro eixo \u00e9 o Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), cuja proposta est\u00e1 para ser aprovada no Congresso Nacional. Em segundo lugar, Haddad destacou a Prova Brasil, que avaliou todas as 43 mil institui\u00e7\u00f5es urbanas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e definir\u00e1 metas e padr\u00f5es de qualidade para o ensino. Por \u00faltimo, ele lembrou a forma\u00e7\u00e3o de professores em n\u00edvel superior, por meio da Universidade Aberta do Brasil. O projeto, criado pelo MEC em 2005, instituiu 300 p\u00f3los de forma\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias cidades do interior do pa\u00eds.
Para o n\u00edvel superior, o ministro refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sinaes), que vai aferir, at\u00e9 o fim deste ano, 15 mil cursos de gradua\u00e7\u00e3o. Em segundo lugar, ele destacou a quest\u00e3o do financiamento \u00e0s universidades federais, ao lembrar que a proposta de reforma universit\u00e1ria que est\u00e1 no Congresso refor\u00e7a em R$ 1 bilh\u00e3o o or\u00e7amento para o setor.
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores para atuar no ensino superior, o ministro disse que a reforma vai estimular a cria\u00e7\u00e3o de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. \u201cA reforma quer obrigar as universidades a formar recursos humanos para atuar no ensino superior. Isso significa que as institui\u00e7\u00f5es devem ter programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u201d, disse.
Sugest\u00f5es \u2014 O presidente da Abruc, Eust\u00e1quio Afonso Ara\u00fajo, lembrou que a entidade encaminhou ao MEC, em 29 de agosto, documento com sugest\u00f5es para a reforma universit\u00e1ria. Foram sete propostas, que sugerem altera\u00e7\u00f5es no texto em quest\u00f5es como a defini\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e o funcionamento do conselho social das universidades. \u201cA sugest\u00e3o sobre a defini\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias \u00e9 importante e deve ser levada em considera\u00e7\u00e3o no Congresso\u201d, revelou o ministro.
De acordo com o presidente da Abruc, a entidade tem participado ativamente do debate para aprimorar o projeto de reforma do ensino superior.
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