{"id":1570,"date":"2006-10-16T17:34:00","date_gmt":"2006-10-16T20:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2006\/10\/16\/uniao-reforca-formacao-de-professores\/"},"modified":"2006-10-16T17:34:00","modified_gmt":"2006-10-16T20:34:00","slug":"uniao-reforca-formacao-de-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/uniao-reforca-formacao-de-professores\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o refor\u00e7a forma\u00e7\u00e3o de professores"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da Rep\u00fablica assinou na quarta-feira, dia 11, dois projetos de lei que tornam ativa a participa\u00e7\u00e3o do governo federal na forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Um altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), que hoje atribui a tarefa a estados e munic\u00edpios. O outro projeto modifica a estrutura da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), que passa a ser o agente da Uni\u00e3o respons\u00e1vel pela oferta dos cursos de forma\u00e7\u00e3o.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Para o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, ao serem aprovados esses projetos pelo Congresso Nacional, a Uni\u00e3o deixa de ter \u201cpapel secund\u00e1rio na forma\u00e7\u00e3o de professores e passa a ter forte colabora\u00e7\u00e3o com os estados e munic\u00edpios\u201d. A forma\u00e7\u00e3o de professores ser\u00e1 feita pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) sob a responsabilidade da Capes e com a colabora\u00e7\u00e3o das universidades p\u00fablicas federais.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Na avalia\u00e7\u00e3o da vice-presidente do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Resende, o fato de a Uni\u00e3o assumir a gest\u00e3o da rede significa \u201cum salto fenomenal\u201d, tanto no aumento das oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o dos professores como na qualidade dos cursos que eles receber\u00e3o. \u201cA forma\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e9 o diferencial que estamos buscando h\u00e1 muitos anos\u201d, diz.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> Medidas <\/B>\u2013 Entre as medidas de amplia\u00e7\u00e3o da oferta de licenciaturas, Haddad anunciou o lan\u00e7amento de novo edital para aumentar o n\u00famero de p\u00f3los de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia da UAB.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Para as universidades federais que participaram este ano do Censo Bibliogr\u00e1fico da Gradua\u00e7\u00e3o, o ministro comunicou a compra de 30 mil livros para atualizar os acervos das bibliotecas. No mesmo evento, que ocorreu no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente da Rep\u00fablica sancionou a lei que cria cargos de professor e t\u00e9cnico administrativo para as 64 escolas de educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que integram o plano de expans\u00e3o profissional.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> E, para agilizar a entrada em vigor do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), Haddad adiantou que o MEC celebrou um acordo com o Consed e com a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) reduzindo de 180 para 90 dias o prazo para definir os valores das faixas por aluno que valer\u00e3o em 2007. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> Governo Federal divulga pacote do dia do professor\u00a0<br \/><\/B> Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O presidente da Rep\u00fablica e o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, divulgaram na tarde da quarta-feira, 11 de outubro, um elenco de medidas na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o que beneficiam o professor, instituem um programa de incentivo \u00e0 pesquisa acad\u00eamica e reduzem a zero a taxa real de juros para financiamento dos cursos de licenciatura.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Os estudantes dos cursos de licenciaturas, pedagogia, normal superior e dos cursos superiores de tecnologia que constam do Cat\u00e1logo Nacional de Cursos Superiores ter\u00e3o direito ao financiamento das mensalidades escolares pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) com juro real zero. \u201cAproveitamos o dia 15 de outubro para, em homenagem aos professores, incentivarmos e tornarmos muito mais f\u00e1cil a forma\u00e7\u00e3o de novos professores\u201d, afirmou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u201cA medida vai auxiliar tamb\u00e9m muitos jovens que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar faculdades particulares; agora eles ter\u00e3o a oportunidade de se tornarem tecn\u00f3logos e contribu\u00edrem para o desenvolvimento nacional\u201d, completou o ministro. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A medida de redu\u00e7\u00e3o de taxa de juro do Fies foi aprovada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), a pedido do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e foi anunciada na quarta, 11, pelo ministro Fernando Haddad e pelo presidente da Rep\u00fablica. O objetivo \u00e9 incentivar a forma\u00e7\u00e3o de novos professores e a conclus\u00e3o do curso de gradua\u00e7\u00e3o pelos profissionais que ainda n\u00e3o possuam esse n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Os universit\u00e1rios que desejam seguir a carreira de professor representam 20% do total de 384 mil contratos atuais do Fies, operados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. Ou seja, 76,8 mil estudantes. Agora em 2006, o MEC abriu cem mil novas vagas para o financiamento, cujas inscri\u00e7\u00f5es come\u00e7am em 6 de novembro. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A mesma medida do CMN que estabeleceu juro real zero para os futuros professores determinou a redu\u00e7\u00e3o dos juros para os novos contratos. Em vez dos 9% ao ano que vigoravam at\u00e9 agora, ser\u00e3o cobrados juros fixos de 6,5% ao ano. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> Financiamento de pesquisa acad\u00eamica <\/B>&#8211; O projeto de lei anunciado hoje incentivar\u00e1 a pesquisa cient\u00edfica nas universidades. Pessoas jur\u00eddicas que apoiarem os projetos de pesquisas poder\u00e3o descontar no Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica valores que chegam at\u00e9 85%. O valor m\u00ednimo de abatimento no imposto descrito no projeto \u00e9 de 17%. As empresas ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de participarem na patente da pesquisa, podendo fazer jus a 15% do valor da propriedade intelectual gerado pelo projeto investido.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Conhe\u00e7a o pacote de medidas do Dia do Professor \u00a0<br \/> \u00a0<br \/>  \u00a0<br \/><B> Leia mais&#8230;\u00a0<br \/><\/B> <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=content&#038;task=view&#038;id=5808&#038;FlagNoticias=1&#038;Itemid=5954\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Medidas<\/a> valorizam professor e qualificam ensino \u00a0<br \/> <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=content&#038;task=view&#038;id=5807&#038;FlagNoticias=1&#038;Itemid=5953\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Projeto<\/a> amplia financiamento \u00e0 pesquisa acad\u00eamica\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da Rep\u00fablica assinou na quarta-feira, dia 11, dois projetos de lei que tornam ativa a participa\u00e7\u00e3o do governo federal na forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. 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