Institu\u00edda em fevereiro, a lei que obriga crian\u00e7as de seis anos a serem matriculadas no ensino fundamental causou controv\u00e9rsia ontem na Reuni\u00e3o Anual da Anped (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o), em Caxambu (MG). A medida foi classificada tanto como um \u201cequ\u00edvoco\u201c quanto como \u201cuma das maiores conquistas da educa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos\u201c.
Antes da nova legisla\u00e7\u00e3o, a obrigatoriedade abrangia as crian\u00e7as com, no m\u00ednimo, sete anos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que as de baixa renda passem a ter um ano a mais de estudo. Segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios) de 2004, 11,5% das crian\u00e7as de seis anos estavam fora da escola. Na pr\u00e1tica, \u00e9 como se a pr\u00e9-escola tivesse sido incorporada pela educa\u00e7\u00e3o fundamental (antigo prim\u00e1rio). Assim, esse n\u00edvel de ensino, que antes ia da 1\u00aa \u00e0 8\u00aa s\u00e9rie, passou a ir da 1\u00aa \u00e0 9\u00aa s\u00e9rie. A medida tem um prazo de cinco anos para implementa\u00e7\u00e3o.
Para a pesquisadora da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) Carmen Maria Craidy, as escolas n\u00e3o est\u00e3o nem pedagogica nem fisicamente preparadas para receber crian\u00e7as mais novas, que precisam de espa\u00e7os para brincar e tomar contato, aos poucos, com a alfabetiza\u00e7\u00e3o. \u201cNo ensino que temos, antecipar a entrada de crian\u00e7as ainda indefesas e com baixa experi\u00eancia da cultura escolar pode significar o massacre da inf\u00e2ncia\u201c, diz.
J\u00e1 a coordenadora da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o da PUC-RJ, Sonia Kramer, afirmou que a medida \u00e9 positiva. \u201cEla \u00e9 uma das maiores conquistas da educa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos no pa\u00eds\u201c, disse. Para Kramer, a vantagem da lei \u00e9 \u201caumentar, gradativamente, o acesso das crian\u00e7as pobres \u00e0 escola\u201c. Opini\u00e3o parecida tem Patr\u00edcia Corsino, da UFRJ (Universidade Federal do Rio). \u201cOutra vantagem \u00e9 que a medida pode for\u00e7ar uma reestrutura\u00e7\u00e3o no ensino fundamental.\u201c
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