As regras para a divulga\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos nas escolas p\u00fablicas mudaram. E o jogo virou a favor das editoras de menor porte. A portaria n\u00famero 2.963, publicada em agosto de 2005, proibiu \u201crealizar a divulga\u00e7\u00e3o dos materiais diretamente nas escolas\u201c, assim como eventos ou palestras dentro desses locais p\u00fablicos e o oferecimento de brindes durante o processo de escolha do livro did\u00e1tico – feito de forma descentralizada pelo professor ou diretor da escola. Essas barreiras minaram o poder de fogo de alguns grupos editoriais (ver quadro), que at\u00e9 ent\u00e3o destinavam grande parte da verba publicit\u00e1ria ao relacionamento entre seus representantes e esses funcion\u00e1rios p\u00fablicos.\u00a0
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Em setembro deste ano, o governo federal – maior comprador de livros do Brasil – fez a compra para os livros de 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie do ensino fundamental para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos (al\u00e9m da compra de reposi\u00e7\u00e3o entre 5\u00aa e 8\u00aa s\u00e9ries). Nesse novo cen\u00e1rio, muitas das grandes editoras do setor n\u00e3o obtiveram o mesmo desempenho que o realizado na venda de 2004. \u00a0
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Agora, todas as companhias divulgam seus t\u00edtulos da mesma forma: por \u201cremessa postal\u201c. \u201cAs editoras pequenas t\u00eam t\u00edtulos com a mesma qualidade, mas na hora da comercializa\u00e7\u00e3o s\u00e3o prejudicadas\u201c, afirma Renato Guimar\u00e3es Adur, diretor da Base Editora, sediada em Curitiba. \u00a0
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A empresa, h\u00e1 onze anos no mercado, teve 13 t\u00edtulos aprovados no Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) em 2004, uma quantia equivalente a R$ 1,4 milh\u00e3o. Para o programa de 2007, foram 28 obras aprovadas, vendidas por R$ 7,7 milh\u00f5es. Mesmo o governo tendo selecionado um maior n\u00famero de t\u00edtulos no \u00faltimo PNLD, Adur explica que a portaria influenciou de forma decisiva o crescimento da Base.\u00a0
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Francisco Azevedo de Arruda Sampaio, s\u00f3cio-diretor da Editora Sarandi, diz que o processo ficou mais justo. \u201cMudou-se o comportamento na hora da compra\u201c, afirma. \u201cCom isso, abriu-se espa\u00e7o para editoras pequenas\u201c. Este foi o primeiro ano em que a editora participou do PNLD e, com dez t\u00edtulos aprovados, vendeu R$ 4,8 milh\u00f5es. \u00a0
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Mas a portaria n\u00e3o foi criada com o \u00fanico objetivo de proteger as editoras menores. A regulamenta\u00e7\u00e3o de uma das etapas do processo – per\u00edodo de 40 dias em que os professores e diretores escolhem os t\u00edtulos – ocorreu devido ao n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es. \u201cHavia situa\u00e7\u00f5es de den\u00fancias, principalmente da interfer\u00eancia das editoras nessa fase\u201c, diz Silv\u00e9rio Moraes da Cruz, presidente da Comiss\u00e3o de Julgamento dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). \u00a0
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Segundo Cruz, a id\u00e9ia foi isentar o professor da press\u00e3o que as editoras fazem e criar uma \u201csitua\u00e7\u00e3o de regularidade em que todos pudessem participar de igual para igual\u201c.\u00a0
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Nem todos concordam. Jo\u00e3o Arinos Ribeiro dos Santos, diretor-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) e diretor-geral da Abril Educa\u00e7\u00e3o, que possui os selos \u00c1tica e Scipione, diz que \u201co professor deve ter direito a maior quantidade de informa\u00e7\u00e3o sobre o livro\u201c. \u00a0
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\u201cReconhecemos que pode ter havido excessos na divulga\u00e7\u00e3o, mas acreditamos que a forma de coibir isso n\u00e3o \u00e9 proibir a divulga\u00e7\u00e3o\u201c, diz Santos. Ele explica que antes da publica\u00e7\u00e3o da portaria, a Abrelivros j\u00e1 havia lan\u00e7ado, em mar\u00e7o de 2005, um c\u00f3digo de \u00e9tica pr\u00f3prio aos 30 associados.\u00a0
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Neste ano, diz Santos, algumas editoras mudaram a estrat\u00e9gia de marketing, fazendo a divulga\u00e7\u00e3o do livro fora da escola – at\u00e9 na casa dos professores. Mas ele reconhece que a \u00c1tica e a Scipione n\u00e3o tiveram tanto \u00eaxito. Mesmo com um maior n\u00famero de t\u00edtulos aprovados este ano, os selos da Abril Educa\u00e7\u00e3o tiveram queda nas vendas. A \u00c1tica, por exemplo, vendeu R$ 59,3 milh\u00f5es, uma queda de 31% em rela\u00e7\u00e3o a 2004. \u00a0
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As regras podem ficar ainda mais duras. O FNDE estuda reescrever partes da portaria que \u201cn\u00e3o ficaram muito claras\u201c, explica Cruz. A nova vers\u00e3o ser\u00e1 publicada at\u00e9 fevereiro, detalhando algumas normas e puni\u00e7\u00f5es. A Abrelivros tenta reverter essa decis\u00e3o.\u00a0
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