Pedido de exonera\u00e7\u00e3o coletiva vem ap\u00f3s crises semelhantes no Inep e na Capes e tem como alvo o ministro Milton Ribeiro; demission\u00e1rios sugerem press\u00f5es indevidas.Servidores da Consultoria Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) pediram demiss\u00e3o dos cargos em comiss\u00e3o coletivamente. Em of\u00edcio ao qual o GLOBO teve acesso, onze advogados da Uni\u00e3o renunciam aos postos e afirmam defender a “supremacia do interesse p\u00fablico sobre o privado”, indicando inc\u00f4modo com supostas press\u00f5es sofridas. Uma fala do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, foi o estopim para a debandada, que escancara mais uma crise interna na \u00e1rea.<\/p>\n
Segundo relatos colhidos, Milton Ribeiro afirmou, em cerim\u00f4nia interna nesta quarta-feira, que a Consultoria Jur\u00eddica n\u00e3o permite que grupos econ\u00f4micos s\u00e9rios tenham acesso ao MEC. A “reclama\u00e7\u00e3o” gerou revolta entre os servidores, que, de forma reservada, j\u00e1 se queixavam de tentativas de interfer\u00eancia de outros setores no trabalho t\u00e9cnico de an\u00e1lise jur\u00eddica da pasta, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o a pleitos de institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior.<\/p>\n
“Na oportunidade, reafirmamos o compromisso de defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito, em especial dos princ\u00edpios basilares da legalidade e da supremacia do interesse p\u00fablico sobre o privado”, dizem os servidores no of\u00edcio em que pedem a demiss\u00e3o.<\/p>\n
Em outro trecho do documento, quatro dos onze servidores “manifestam, desde j\u00e1, desinteresse em assumir quaisquer cargos vagos ou que venham a vagar nesta Consultoria Jur\u00eddica”.<\/p>\n
Com a ren\u00fancia coletiva, eles deixam os cargos em comiss\u00e3o, em geral de setores dentro da Consultoria Jur\u00eddica, mas continuam no MEC. A debandada ocorre no primeiro dia ap\u00f3s a posse do novo chefe da Consultoria Jur\u00eddica do MEC, Davy Jones Pessoa Almeida de Menezes, que entrou no lugar de Fabiana Zamorano, que tamb\u00e9m pediu para sair recentemente.<\/p>\n
Segundo integrantes da pasta, a declara\u00e7\u00e3o de Milton Ribeiro sobre a Consultoria Jur\u00eddica barrar o acesso de grupos econ\u00f4micos ao MEC foi feita na cerim\u00f4nia de posse de Menezes. O ministro j\u00e1 ocupou cargos relevantes no setor privado de ensino superior, tendo sido reitor em exerc\u00edcio e vice-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.<\/p>\n
A demiss\u00e3o coletiva passou a ser comum nos \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no governo federal. No ano passado, 37 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) pediram para sair dos postos, \u00e0s v\u00e9speras do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). Eles denunciaram tentativas de interfer\u00eancia do presidente do \u00f3rg\u00e3o, Danilo Dupas, no teste, al\u00e9m de ass\u00e9dio moral.<\/p>\n
Na Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), ag\u00eancia de fomento e avalia\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ligada ao MEC, j\u00e1 s\u00e3o mais de 100 pesquisadores que abandonaram seus postos. A maioria deles \u00e9 vinda da academia para gerir as avalia\u00e7\u00f5es, mas renunciaram \u00e0 fun\u00e7\u00e3o em protesto \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o pela presidente, Claudia Queda de Toledo.<\/p>\n
Toledo e Dupas, que preside o Inep, foram indica\u00e7\u00f5es pessoais de Milton Ribeiro. Passados alguns meses no cargo, o ministro come\u00e7ou a desmontar a estrutura herdada do ex-titular da pasta, Abraham Weintraub, e colocou pessoas de sua confian\u00e7a em postos-chave das institui\u00e7\u00f5es ligadas ao MEC.<\/p>\n
Procurado, o MEC n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento deste texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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