O Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o observa com preocupa\u00e7\u00e3o os vetos impostos ao or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o destinado a 2022. O total de cortes soma R$ 739,9 milh\u00f5es, com impacto significativo na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, R$ 402 milh\u00f5es.<\/p>\n
A retomada das aulas presenciais, com todas as implica\u00e7\u00f5es decorrentes da pandemia, n\u00e3o suporta o corte no montante previsto e aprovado pelo Congresso Nacional na forma de emendas de comiss\u00e3o e de previs\u00e3o de despesas discricion\u00e1rias.<\/p>\n
Foram atingidas pelos vetos a\u00e7\u00f5es de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) relacionadas ao desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (R$ 325 milh\u00f5es), infraestrutura (R$ 55 milh\u00f5es) e transporte escolar (R$ 22 milh\u00f5es). Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o utilizadas para apoiar Estados e Munic\u00edpios na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, especialmente em programas estrat\u00e9gicos, como o fomento \u00e0s escolas de Ensino M\u00e9dio em tempo integral.<\/p>\n
Contudo, tais programa\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo um dos principais alvos tanto de cortes quanto de baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Minist\u00e9rio. Como apresentamos no \u00faltimo Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o 2\u00ba quadrimestre de 2021, houve uma queda de 63% na dota\u00e7\u00e3o discricion\u00e1ria de infraestrutura da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Al\u00e9m disso, as a\u00e7\u00f5es \u201cApoio ao desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d e \u201cApoio \u00e0 infraestrutura da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d obtiveram um aumento \u00ednfimo na taxa de empenho, alcan\u00e7ando 6,6% e 2% no 2\u00ba quadrimestre, respectivamente.<\/p>\n
A falta de prioridade do Governo Federal quanto ao or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica coloca mais uma vez Estados e Munic\u00edpios \u00e0 merc\u00ea das indica\u00e7\u00f5es de emendas impositivas e de relator para melhoria das condi\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de professores, aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios e demais provid\u00eancias que impactam diretamente no bom funcionamento das nossas escolas.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o observa com preocupa\u00e7\u00e3o os vetos impostos ao or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o destinado a 2022. O total de cortes soma R$ 739,9 milh\u00f5es, com impacto significativo na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, R$ 402 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-15599","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n