Os resultados finais do Censo Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 2021 foram divulgados nesta ter\u00e7a-feira, 21 de dezembro, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A Portaria n.\u00ba 1031\/2021 apresenta os dados referentes \u00e0s matr\u00edculas da rede p\u00fablica na educa\u00e7\u00e3o infantil, no ensino fundamental e m\u00e9dio do ensino regular e no fundamental e m\u00e9dio da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA). As informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m compreendem o ensino m\u00e9dio integrado, o normal magist\u00e9rio e a EJA integrada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral, bem como o total de matr\u00edculas nessas redes de ensino. Al\u00e9m disso, s\u00e3o apresentados os dados referentes \u00e0s matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o especial. Os resultados t\u00eam como base a data de refer\u00eancia do Censo Escolar 2021 (26 de maio), conforme Portaria n.\u00ba 264\/2007.<\/p>\n
A consolida\u00e7\u00e3o final dos dados da pesquisa \u00e9 realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), que encaminha os resultados finais para publica\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Os resultados servem como base \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Para fins de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundeb, s\u00e3o consideradas exclusivamente as matr\u00edculas presenciais efetivas.<\/p>\n
O Inep realizar\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o mais completa dos dados, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, no dia 31 de janeiro de 2022, por meio da publica\u00e7\u00e3o das sinopses estat\u00edsticas.<\/p>\n
Etapas<\/strong> \u2013 A coleta de dados do Censo Escolar \u00e9 dividida em duas etapas respectivamente \u2013 a Matr\u00edcula Inicial e a Situa\u00e7\u00e3o do Aluno. Na segunda etapa da pesquisa, que iniciar\u00e1 em fevereiro de 2022, s\u00e3o levantadas informa\u00e7\u00f5es relativas ao \u201crendimento\u201d dos estudantes \u2014 quantidade de aprovados ou reprovados \u2014 e ao \u201cmovimento\u201d \u2014 quantos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram \u2014 ao t\u00e9rmino do ano letivo.<\/p>\n Censo Escolar<\/strong> \u2013 Principal pesquisa estat\u00edstica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o Censo Escolar \u00e9 coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colabora\u00e7\u00e3o, entre as secretarias estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o de todas as escolas p\u00fablicas e privadas do Pa\u00eds. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica: ensino regular, educa\u00e7\u00e3o especial, educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA) e educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n As matr\u00edculas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulga\u00e7\u00e3o de dados das avalia\u00e7\u00f5es realizadas pelo Inep. O censo tamb\u00e9m \u00e9 uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situa\u00e7\u00e3o educacional do Brasil, das unidades federativas e dos munic\u00edpios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Essa compreens\u00e3o \u00e9 proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o brasileira, como o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie, entre outros. Todos s\u00e3o calculados com base nos dados do Censo Escolar e parte deles servem de refer\u00eancia para as metas do Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n Confira os resultados finais do Censo Escolar 2021<\/a><\/p>\n