O aplicativo 12 minutos se apresenta como \u201cuma empresa de educa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento pessoal\u201d, que promete \u201ctornar acess\u00edveis os conceitos complexos que antes precisavam de 200 p\u00e1ginas para serem explicados\u201d.<\/p>\n
Eles oferecem, por meio de uma assinatura, acesso a \u201cmicrobooks\u201d, definidos por eles como \u201cuma resenha critica curta, direto ao ponto com os conceitos chave de um livro\u201d. J\u00e1 na home, por exemplo, eles destacam os livros O ponto da virada (Sextante), de Malcolm Gladwell, e O poder do h\u00e1bito (Objetiva), de Charles Duhigg, segundo a pr\u00f3pria plataforma, o campe\u00e3o de acessos.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direitos Reprogr\u00e1ficos (ABDR), a C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) entraram na Justi\u00e7a questionando o uso comercial dos microbooks. No entendimento das entidades, trata-se de uma adapta\u00e7\u00e3o de uma obra origin\u00e1ria e como tal, est\u00e1 protegido pelos direitos autorais.<\/p>\n
Em mar\u00e7o deste ano, ao ser questionado pelo PublishNews, sobre o recolhimento de direitos autorais, a plataforma informou, via assessoria de imprensa, que \u201cos microbooks que o 12 minutos trabalha s\u00e3o autorais e opinativos, configuradas na lei brasileira como par\u00e1frase ou resenha cr\u00edtica\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 o que pensam as entidades. Na avalia\u00e7\u00e3o dos gr\u00eamios, a plataforma viola os direitos autorais, com agravante de lucro, e ainda praticam concorr\u00eancia desleal, uma vez que oferecem o microbook em substitui\u00e7\u00e3o ao livro.<\/p>\n
O tema foi parar na Primeira C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, onde foi avaliado pelo desembargador Rui Cascaldi. Ele atendeu parcialmente o pedido das entidades e determinou a suspens\u00e3o do uso das ilustra\u00e7\u00f5es das capas e dos t\u00edtulos de todas as editoras representadas pela ABDR.<\/p>\n
Dalton Morato, diretor jur\u00eddico da entidade, comemorou a decis\u00e3o. \u201cEssa decis\u00e3o j\u00e1 \u00e9 uma vit\u00f3ria porque vai impactar o neg\u00f3cio fortemente\u201d, disse ao PN.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de fazerem a adapta\u00e7\u00e3o, eles est\u00e3o oferecendo o microbook em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 obra original. Est\u00e3o oferecendo um produto de forma il\u00edcita e ainda est\u00e3o concorrendo em desigualdade de condi\u00e7\u00f5es com os editores que pagam os direitos do autor\u201d, explicou Dalton.<\/p>\n
\u201cA lei brasileira permite essa adapta\u00e7\u00e3o desde que, previamente, o titular autorize formalmente\u201d, seguiu o advogado, que lembrou ainda que em diversos contratos de licenciamento, h\u00e1 cl\u00e1usulas que impedem o abreviamento do livro.<\/p>\n
\u201cNo caso do 12 minutos, a plataforma est\u00e1 ofendendo os direitos patrimoniais das editoras e os direitos morais dos autores. A obra foi retalhada e transformada em livro que descontextualizou a ideia original do autor. A integralidade da obra \u00e9 um direito moral do autor\u201d, disse Dalton.<\/p>\n
O PublishNews procurou a plataforma, mas at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teve retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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