Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (CD\/FNDE) realizou a \u00faltima reuni\u00e3o do ano de 2021 nesta segunda-feira, dia 13. Durante o encontro, foi aprovada uma resolu\u00e7\u00e3o que sistematiza e consolida o modelo de verifica\u00e7\u00e3o de qualidade e de c\u00e1lculo de multas por inconformidades f\u00edsicas que forem constatadas em obras adquiridas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD).<\/p>\n
A nova norma visa garantir um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade aos materiais do PNLD e traz uma lista de n\u00e3o conformidades que podem ser, eventualmente, detectadas em livros e peri\u00f3dicos impressos ou digitais. A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apresenta as classes de gravidade de cada uma das inconformidades e a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo das multas a serem aplicadas.<\/p>\n
Al\u00e9m de debater e aprovar o novo normativo, o Conselho Deliberativo fez um balan\u00e7o dos trabalhos realizados durante o ano. \u201cEste ano a gente finaliza com 25 resolu\u00e7\u00f5es aprovadas, o que demonstra a proatividade das \u00e1reas\u201d, afirmou o presidente do FNDE, Marcelo Ponte. \u201cVoc\u00eas \u00e9 que s\u00e3o os term\u00f4metros e que percebem o que \u00e9 preciso mudar, o que \u00e9 preciso melhorar e o que economiza tempo e trabalho tamb\u00e9m. As boas ideias s\u00e3o sempre bem-vindas. Isso nos ajuda na gest\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n
Durante a \u00faltima reuni\u00e3o de 2021, o conselho tamb\u00e9m deferiu a perman\u00eancia de Victor Leandro Freitas de Jesus no cargo de Auditor-Chefe do FNDE e referendou quatro resolu\u00e7\u00f5es j\u00e1 publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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