A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento aprovou relat\u00f3rio do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que acrescenta R$ 1,5 bilh\u00e3o em emendas ao or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o para o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria para o ano que vem (PLN 19\/21). No entanto, com os cancelamentos do parecer preliminar e do pr\u00f3prio relator setorial, a Educa\u00e7\u00e3o ganhou apenas R$ 352 milh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com o texto original do Poder Executivo. Wellington Fagundes afirmou serem necess\u00e1rios mais R$ 4,5 bilh\u00f5es em emendas de relator-geral do Or\u00e7amento.<\/p>\n
O senador apontou para a necessidade de reparar o d\u00e9ficit na educa\u00e7\u00e3o provocado pela pandemia do coronav\u00edrus. “A pandemia nos apresenta uma conta gigantesca. O d\u00e9ficit causado na educa\u00e7\u00e3o levar\u00e1 no m\u00ednimo dois anos para recupera\u00e7\u00e3o. Devemos garantir que as escolas reabram com seguran\u00e7a sanit\u00e1ria. N\u00e3o podemos deixar um estudante para tr\u00e1s. A pandemia levou \u00e0 evas\u00e3o e ao abandono escolar, notadamente aos estudantes da periferia que ficaram sem acesso ao ensino remoto”, declarou.<\/p>\n
Emendas<\/strong> Nas emendas coletivas, Wellington Fagundes procurou atender a\u00e7\u00f5es de retomada de obras inacabadas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, apoio \u00e0 infraestrutura das escolas e melhoria do processo educacional, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o das universidades federais e de seus hospitais universit\u00e1rios.<\/p>\n Somente a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares ganhou R$ 114 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original do Executivo. “Focamos tamb\u00e9m no desenvolvimento e na moderniza\u00e7\u00e3o do ensino de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica”, apontou o relator. O ensino profissional recebeu mais R$ 154 milh\u00f5es.<\/p>\n Or\u00e7amento<\/strong> A proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2022 destinou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior R$ 52,7 bilh\u00f5es, o que representa 39% dos recursos totais do minist\u00e9rio. J\u00e1 o or\u00e7amento previsto para o FNDE, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica, alcan\u00e7a R$ 41,2 bilh\u00f5es \u2014 um acr\u00e9scimo de 34%.<\/p>\n Emendas de relator<\/strong> Relator quer mais recursos para as universidades e institutos federais<\/strong> O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) apontou que o programa de Concess\u00e3o de Bolsa Perman\u00eancia no Ensino Superior diminuiu seus recursos de R$ 157 milh\u00f5es, na dota\u00e7\u00e3o deste ano, para R$ 42,8 milh\u00f5es, no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria para 2022. Ainda assim, o relat\u00f3rio setorial cortou mais R$ 2,6 milh\u00f5es do programa. “\u00c9 algo inconceb\u00edvel”, protestou. Wellington Fagundes prometeu que os recursos ser\u00e3o repostos pelo relat\u00f3rio-geral.<\/p>\n O senador Izalci Lucas observou que a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento deu prioridade \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, ele afirmou que faltam recursos para educa\u00e7\u00e3o infantil, profissional, educa\u00e7\u00e3o superior, merenda escolar. “Sem educa\u00e7\u00e3o a gente n\u00e3o vai a lugar nenhum”, comentou. J\u00e1 o deputado Weliton Prado (Pros-MG) alertou para a falta de recursos para obras inacabadas em hospitais universit\u00e1rios.<\/p>\n O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse estar preocupado com a redu\u00e7\u00e3o de recursos para alimenta\u00e7\u00e3o escolar, mesmo com o aumento nos pre\u00e7os dos alimentos. “Vamos condenar as crian\u00e7as a passar fome”, alertou.<\/p>\n
\nA Educa\u00e7\u00e3o recebeu 579 emendas individuais que totalizaram R$ 304,9 milh\u00f5es e cinco emendas de bancada impositiva, com R$ 549,2 milh\u00f5es. O relat\u00f3rio setorial ainda destina R$ 531,8 milh\u00f5es para emendas de comiss\u00e3o.<\/p>\n
\nO Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o recebeu R$ 134,7 bilh\u00f5es no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem, R$ 11 bilh\u00f5es a mais do que a proposta deste ano. No entanto, essa diferen\u00e7a \u00e9 explicada pelo aumento dos recursos da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), que chegam ao valor de R$ 30,1 bilh\u00f5es no ano que vem.<\/p>\n
\nPor causa da redu\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de natureza discricion\u00e1ria, Wellington Fagundes pediu mais R$ 4,5 bilh\u00f5es em emendas do relator-geral do Or\u00e7amento para recompor as dota\u00e7\u00f5es canceladas no parecer preliminar, refor\u00e7ar as emendas de bancada n\u00e3o impositivas e de comiss\u00f5es e a conclus\u00e3o de obras em andamento ou inacabadas de escolas e creches do FNDE.<\/p>\n
\nO senador ainda pediu mais recursos para cria\u00e7\u00e3o e admiss\u00f5es dos cargos e fun\u00e7\u00f5es das novas universidades federais e dos novos institutos federais de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica e recompor o or\u00e7amento das universidades e institutos federais. O Poder Executivo deve encaminhar proposta legislativa de cria\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es nessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n