De 2020 at\u00e9 setembro deste ano, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o gastou nada no programa Sala de Recursos Multifuncionais, que oferece dinheiro para as escolas comprarem materiais e ferramentas para atendimento de alunos com defici\u00eancia. Sem verba, o atendimento a esses alunos ficou comprometido.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o faz parte de um relat\u00f3rio da Comex\/MEC (Comiss\u00e3o Externa de acompanhamento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), grupo formado por deputados federais que acompanham as a\u00e7\u00f5es e os gastos da pasta.<\/p>\n
Para os parlamentares, o “governo federal fracassou no que se refere \u00e0 educa\u00e7\u00e3o brasileira desde o in\u00edcio do mandato do presidente Jair Bolsonaro [PL] e a situa\u00e7\u00e3o ficou ainda pior durante a pandemia da covid-19”.<\/p>\n
Procurado pelo UOL desde a semana passada, o MEC n\u00e3o respondeu aos questionamentos sobre este assunto. O espa\u00e7o fica aberto para atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em 2019, n\u00e3o houve destina\u00e7\u00e3o de recursos para o programa. No ano seguinte, o or\u00e7amento previa quase R$ 254 milh\u00f5es e em 2021, cerca de R$ 65 milh\u00f5es. O MEC reduziu a verba em quase 75% de um ano para o outro \u2014ainda que ela n\u00e3o tenha sido usada.<\/p>\n
A sala de recursos \u00e9 usada pelas escolas como um espa\u00e7o para apoiar a aprendizagem do aluno focado nas necessidades individuais, em um trabalho personalizado em paralelo ao da sala regular. Por isso, na maioria das institui\u00e7\u00f5es, os estudantes participam das atividades no local no contraturno.<\/p>\n
O relat\u00f3rio afirma tamb\u00e9m que a Semesp (Secretaria de Modalidades Especializadas de Educa\u00e7\u00e3o) entregou, em parceria com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), cerca de 11 mil livros com tinta-braille para alunos com defici\u00eancia dos anos iniciais. O n\u00famero, no entanto, representa 0,35% do total de estudantes de 4 a 17 anos que possuem alguma dificuldade permanente para enxergar.<\/p>\n
Para o deputado e coordenador da Comex\/MEC, Felipe Rigoni (sem partido), dentro do MEC \u00e9 poss\u00edvel encontrar um “vi\u00e9s segregacionista”. Ele afirma tamb\u00e9m que h\u00e1 “incompet\u00eancia” e “preconceito”.<\/p>\n
‘Descaso’ e mais cr\u00edticas<\/strong><\/p>\n Dados do Anu\u00e1rio Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, lan\u00e7ado pelo Todos pela Educa\u00e7\u00e3o e pela Editora Moderna, apontam que apenas 56,1% das escolas brasileiras possuem banheiro adequado para pessoas com algum tipo de defici\u00eancia e menos de 30% t\u00eam sala de recursos multifuncionais para AEE (Atendimento Educacional Especializado).<\/p>\n Rodrigo Mendes, fundador e superintendente do instituto que leva seu nome \u2014e que acompanha a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o nas escolas\u2014, afirma que os dados do relat\u00f3rio do Comex\/MEC mostram o “profundo descaso” do pa\u00eds com as pol\u00edticas voltadas ao alunos com defici\u00eancia.<\/p>\n “No fim das contas, o que sai caro para o or\u00e7amento do pa\u00eds e para a sociedade \u00e9 a continuidade da exclus\u00e3o de um segmento que representa cerca de 15% da popula\u00e7\u00e3o brasileira”, afirma.<\/p>\n A condu\u00e7\u00e3o do MEC em torno do tema da educa\u00e7\u00e3o inclusiva foi criticada por especialistas e educadores h\u00e1 alguns meses, principalmente ap\u00f3s o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, dizer que alunos com defici\u00eancia “atrapalham” o aprendizado dos demais. Dias depois, ele afirmou ainda que existem crian\u00e7as com “um grau de defici\u00eancia que \u00e9 imposs\u00edvel a conviv\u00eancia” nas escolas.<\/p>\n Depois da repercuss\u00e3o negativa, Ribeiro pediu desculpas. A pasta, no entanto, defende a PNEE (Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial), que na pr\u00e1tica pretende retirar as crian\u00e7as com defici\u00eancia das turmas regulares para fazerem parte de turmas exclusivas.<\/p>\n A PNEE foi criticada e se mant\u00e9m suspensa at\u00e9 o momento pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “Insistem em tentar separar pessoas com defici\u00eancia de pessoas que n\u00e3o t\u00eam defici\u00eancia. O resultado disso \u00e9 a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes, falta de investimentos e falta de coordena\u00e7\u00e3o”, afirma Rigoni.<\/p>\n O programa Escola Acess\u00edvel, segundo o relat\u00f3rio, atendeu apenas 12% da meta estipulada pela pasta. Das 60 mil escolas p\u00fablicas em todo pa\u00eds, 7.265 foram contempladas com o projeto. O objetivo \u00e9 repassar verba para que as escolas fa\u00e7am melhorias visando adequa\u00e7\u00e3o da arquitetura ou estrutural dos espa\u00e7os.<\/p>\n Apesar da pandemia de covid-19, Mendes afirma que o MEC n\u00e3o pode justificar a falta de investimentos por causa do fechamento das escolas. “Essa \u00e9 uma explica\u00e7\u00e3o insuficiente e que n\u00e3o traduz o volume de investimento que \u00e9 necess\u00e1rio para manter as redes de ensino em andamento”, afirma.<\/p>\n Segundo o especialista, mesmo com a suspens\u00e3o das aulas presenciais, os professores da sala de recursos e das turmas regulares continuaram trabalhando para oferecer educa\u00e7\u00e3o para todos os alunos, inclusive os com defici\u00eancia.<\/p>\n “A pandemia trouxe a necessidade de investimento em outros fatores, materiais que s\u00e3o acess\u00edveis no formato remoto, por exemplo”, diz Mendes.<\/p>\n Queda no or\u00e7amento e baixo gasto<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio tamb\u00e9m mostrou que houve queda nos or\u00e7amentos de algumas \u00e1reas do MEC. A alfabetiza\u00e7\u00e3o na EJA (Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos), por exemplo, teve 67% menos dinheiro em rela\u00e7\u00e3o a 2019. A verba foi de pouco mais de R$ 25 milh\u00f5es para R$ 8 milh\u00f5es neste ano.<\/p>\n De acordo com a comiss\u00e3o, o “cen\u00e1rio foi agravado pelos \u00ednfimos \u00edndices de pagamento”, j\u00e1 que em 2019 apenas 0,27% da dota\u00e7\u00e3o foi atualizada, no ano passado n\u00e3o houve pagamentos e, em 2021, “as taxas de pagamento com tal finalidade foram de 0,87%”.<\/p>\n O programa Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada, que oferece dinheiro para internet nas escolas, tamb\u00e9m teve baix\u00edssima aplica\u00e7\u00e3o: menos de 1% dos R$ 3,1 milh\u00f5es, o que foi usado como justificativa pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o para concordar com o veto de Bolsonaro ao PL 3477, que autorizava o repasse de mais de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n Durante uma das audi\u00eancias na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, Ribeiro chegou a dizer que “despejar dinheiro n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica p\u00fablica”.<\/p>\n O relat\u00f3rio, enviado ao MEC, tamb\u00e9m apresenta dados e an\u00e1lises sobre o cen\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o do campo, ind\u00edgena, quilombola e profissional e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De 2020 at\u00e9 setembro deste ano, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o gastou nada no programa Sala de Recursos Multifuncionais, que oferece dinheiro para as escolas comprarem materiais e ferramentas para atendimento de alunos com defici\u00eancia. Sem verba, o atendimento a esses alunos ficou comprometido.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-15461","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n