A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que avalia o Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) aprovou relat\u00f3rio da deputada Iara Bernardes (PT-SP). A proposta, que est\u00e1 no Congresso h\u00e1 mais de um ano, segue para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Em julho deste ano, depois de passar pelo Senado, a emenda constitucional teve que voltar \u00e0 C\u00e2mara porque foi modificada pelos senadores. \u00a0
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O texto manteve praticamente todas as altera\u00e7\u00f5es feitas pelos senadores e foi aprovado por unanimidade na comiss\u00e3o, em uma sess\u00e3o de menos de uma hora. A vers\u00e3o final do Fundeb, que deve ser mantida pelo plen\u00e1rio, reduziu de quatro para tr\u00eas anos o prazo para que o Fundo esteja em vigor. \u00a0
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A proposta prev\u00ea um escalonamento, em que a cada ano a Uni\u00e3o aumenta o aporte de recursos at\u00e9 chegar a R$ 4,5 bilh\u00f5es, o que dever\u00e1 ocorrer em 2009, se a C\u00e2mara conseguir aprovar a PEC at\u00e9 o final deste ano. \u00a0
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Os senadores tamb\u00e9m acrescentaram ao texto a obrigatoriedade de ser definido um piso salarial nacional para os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o que havia sido deixado de fora no relat\u00f3rio inicial da C\u00e2mara. Agora, os deputados mantiveram o piso. \u00a0
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As altera\u00e7\u00f5es foram a retirada de um artigo que destinava recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para apoiar a educa\u00e7\u00e3o infantil e profissional. Outro artigo removido foi o que tornava mais r\u00edgidas as regras de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da educa\u00e7\u00e3o pelos Estados e munic\u00edpios. \u00a0
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A PEC vai agora a plen\u00e1rio. Representantes dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o se reuniram com o presidente da C\u00e2mara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para pedir pressa na aprova\u00e7\u00e3o. Aldo se comprometeu a colocar logo em pauta a proposta, mas as vota\u00e7\u00f5es est\u00e3o trancadas por 10 medidas provis\u00f3rias, que t\u00eam prioridade na vota\u00e7\u00e3o. \u00a0
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Al\u00e9m disso, a C\u00e2mara ter\u00e1 ainda que aprovar uma lei regulamentando a PEC. A regulamenta\u00e7\u00e3o vai definir quanto cada n\u00edvel de ensino – creches, educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio, al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos – receber\u00e1 dos recursos do fundo. Essa parte interessa especialmente aos Estados e munic\u00edpios, pois o coeficiente determinar\u00e1 quanto cada um receber\u00e1 por aluno.\u00a0
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Ministro diz que aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb \u00e9 vit\u00f3ria de todos\u00a0
<\/B> Portal MEC – Nunzio Briguglio\u00a0
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No momento em que recebia homenagem do F\u00f3rum dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino de Minas Gerais, no pr\u00e9dio da reitoria da UFMG, em Belo Horizonte, o ministro Fernando Haddad anunciou publicamente que o projeto do Fundeb havia sido aprovado em \u00faltima inst\u00e2ncia na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia. \u201c\u00c9 a consolida\u00e7\u00e3o de uma vis\u00e3o de transforma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Foram dois anos de trabalho coroados pelo desprendimento de todos os dirigentes do ensino, principalmente Consed e Undime, em prol da educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro, destacando o papel do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o e da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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\u201cAgora, vamos trabalhar para que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprove rapidamente o projeto e que, depois da san\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Renan Calheiros, entre imediatamente em vigor. Todos pensaram n\u00e3o em si, ou em suas bases, mas em todos os munic\u00edpios, cidades e crian\u00e7as do Pa\u00eds\u201d, prosseguiu o ministro. Haddad falou, ent\u00e3o, das futuras conquistas que antev\u00ea. \u201cTemos que tornar irrevers\u00edveis agora as conquistas do ensino superior. Nunca mais repetiremos cenas do passado, quando os reitores das universidades federais n\u00e3o eram tratados como os parceiros verdadeiros da constru\u00e7\u00e3o do Estado nacional\u201d, enfatizou.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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