O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), lan\u00e7ou, nesta quarta \u2013 feira (01\/12) \u00e0s 15h, o Programa EJA Integrada, que visa o aumento de n\u00famero de vagas e oferta de cursos t\u00e9cnicos integrados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos visando a qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Na ocasi\u00e3o, o Ministro assinou a Portaria que institucionalizar\u00e1 o Programa, por meio da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), prevista para esta quinta \u2013 feira.<\/p>\n
O Programa tem como finalidade contribuir para alcance da Meta 10 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que estabelece, no m\u00ednimo, 25% das matr\u00edculas de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do ensino fundamental e m\u00e9dio, de forma integrada \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Profissional, de acordo com os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB). Segundo o Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, o programa possibilita aos estudantes \u201cdupla forma\u00e7\u00e3o, ampliando as oportunidades de acesso tanto na educa\u00e7\u00e3o quanto no mercado de trabalho”.<\/p>\n
O lan\u00e7amento foi oficializado por meio de uma solenidade com a participa\u00e7\u00e3o do Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro; do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Mauro Luiz Rabelo; do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, Tom\u00e1s Dias Sant\u00b4Ana; do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior, Wagner Vilas Boas; do diretor de Desenvolvimento da Rede Federal da Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, Kedson Lima, a Diretora de Pol\u00edticas e Diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Myrian Sartori, da coordenadora-geral de Jovens e Adultos, Raphaella Cantarino e do Gerente de Projetos Emerson Corazza<\/p>\n
A iniciativa come\u00e7ou a ser desenvolvida em 2019 e 2020 pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), em parceria com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Setec). Nesses anos, 18 Termos de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TEDs) foram celebrados com institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, para desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos integrada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
A escolha da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica deve-se \u00e0 capacidade dessas institui\u00e7\u00f5es na oferta de cursos de EJA integrada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional de qualidade. No evento, Tom\u00e1s Dias Sant\u00b4Ana destacou a relev\u00e2ncia da Rede para o Programa. De acordo com o secret\u00e1rio, \u201cal\u00e9m de 41 institui\u00e7\u00f5es, comp\u00f5em a Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica 23 escolas t\u00e9cnicas, vinculadas \u00e0s universidades, e a Universidade Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1\u201d.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Mauro Rabelo, o Programa induzir\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de curso, cuja proposta curricular integre a forma\u00e7\u00e3o do segmento de EJA com a forma\u00e7\u00e3o profissional, articulando parcerias com as redes de educa\u00e7\u00e3o municipal ou estadual e com os arranjos produtivos locais e, ainda, estabelecendo coer\u00eancia entre oferta de cursos e demanda do mercado de trabalho do territ\u00f3rio. O objetivo \u00e9 \u201cpossibilitar o acesso, a perman\u00eancia e a continuidade de estudo de todas as pessoas que n\u00e3o iniciaram ou que interromperam o seu processo educativo escolar\u201d.<\/p>\n
A institucionaliza\u00e7\u00e3o do Programa visa favorecer a proposta de avalia\u00e7\u00e3o da aprendizagem e reconhecimento de saberes. Assim, prop\u00f5e curr\u00edculos diferenciados, com itiner\u00e1rios formativos que atendam a singularidade do p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o especial, ou de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e quilombola, refugiados e migrantes pessoas privadas de liberdade, zonas de dif\u00edcil acesso, popula\u00e7\u00e3o de rua, zonas rurais e outras.<\/p>\n
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