Neste momento, a educa\u00e7\u00e3o brasileira passa por duas avalia\u00e7\u00f5es, o ENEM 2021 e o SAEB 2021, importantes para diagnosticar a defasagem na aprendizagem dos alunos, agravada por quase dois anos de ofertas heterog\u00eaneas de ensino h\u00edbrido \u2013 entenda-se remoto na maior parte do tempo e do pa\u00eds. sem coordena\u00e7\u00e3o nacional e sem investimentos adequados por parte do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio da pandemia do Coronav\u00edrus, num cen\u00e1rio de desacelera\u00e7\u00e3o ou paralisia na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas estruturantes.<\/p>\n
No \u00faltimo domingo, 28\/11, aconteceu o segundo dia da aplica\u00e7\u00e3o do ENEM 2021, lembrando de que ainda haver\u00e1 a reaplica\u00e7\u00e3o do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022 para as pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua priva\u00e7\u00e3o de liberdade; para os participantes isentos da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em 2020, que por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal receberam nova oportunidade; e para os estudantes que perderam uma ou as duas provas do Enem 2021 por apresentarem sintomas da Covid-19. O ENEM foi criado com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao t\u00e9rmino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e utilizado como mecanismo de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior. Em 2021, o processo de sua aplica\u00e7\u00e3o foi marcado por pol\u00eamicas, com a debandada de 37 servidores que pediram exonera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s den\u00fancias de falhas e interfer\u00eancias do governo federal e do Presidente Jair Bolsonaro na prova, al\u00e9m da edi\u00e7\u00e3o registrar o menor n\u00famero de candidatos inscritos nos \u00faltimos 14 anos, sendo que dos 3,1 milh\u00f5es de alunos inscri
\ntos, 26% n\u00e3o compareceram para realizar a prova.<\/p>\n
J\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o do SAEB 2021, Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o do Ensino B\u00e1sico, ocorre entre 08 de novembro a 10 de dezembro, com provas censit\u00e1rias para os alunos da rede p\u00fablica dos 5\u00ba e 9\u00ba anos e amostral para o 2\u00ba ano do ensino fundamental e redes privadas em L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica, e amostral para o 9\u00ba ano em ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas e para a educa\u00e7\u00e3o infantil (apenas com question\u00e1rios para gestores, neste \u00faltimo caso). Aproximadamente 6 milh\u00f5es de estudantes devem realizar o SAEB 2021, um dos mais abrangentes sistemas de avalia\u00e7\u00e3o do mundo, que permite \u00e0s escolas e \u00e0s redes estaduais e municipais de ensino avaliarem a qualidade da educa\u00e7\u00e3o oferecida aos estudantes, subsidiando a elabora\u00e7\u00e3o, o monitoramento e o aprimoramento de pol\u00edticas educacionais.<\/p>\n
Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio, tampouco prudente, aguardar os resultados do ENEM 2021 e SAEB 2021, que estar\u00e3o dispon\u00edveis somente no in\u00edcio e meados de 2022 respectivamente, para confirmar a necessidade de medidas urgentes para mitigar a perda e recuperar a aprendizagem dos alunos e a retomada dos investimentos e da pol\u00edtica estruturante para a educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Em 2020, mais de 90% das secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o funcionaram apenas por meio do ensino remoto, sem atividades presenciais. Neste per\u00edodo, mais de 5,1 milh\u00f5es de estudantes n\u00e3o tiveram acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Brasil em raz\u00e3o da pandemia. Desses, mais de 40% eram crian\u00e7as com idades entre 6 e 10 anos (estudo Undime\/Unicef<\/a>).<\/p>\n As proje\u00e7\u00f5es indicavam, em janeiro de 2021, at\u00e9 quatro anos de regress\u00e3o, em m\u00e9dia, em leitura e l\u00edngua portuguesa dentre os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental (6\u00ba ao 9\u00ba ano) e at\u00e9 3 anos de regress\u00e3o na nota m\u00e9dia de matem\u00e1tica, no desempenho do SAEB (estudo FGV EESP Clear). Num cen\u00e1rio de fechamento de escolas por 13 meses, era previsto o aumento do percentual de \u201cpobreza de aprendizagem\u201d no Brasil de 50% (n\u00edvel pr\u00e9-pandemia) para at\u00e9 70%, considerando a propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de 10 anos que apresentam graves dificuldades de leitura (estudo Banco Mundial<\/a>).<\/p>\n Diagn\u00f3stico realizado na rede p\u00fablica estadual de S\u00e3o Paulo constatou queda de 29,6 pontos a menos na escala de profici\u00eancia em L\u00edngua Portuguesa, e 46,3 a menos em Matem\u00e1tica, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es aplicadas em 2019 no 5\u00ba ano do Ensino Fundamental, indicando que esses estudantes praticamente n\u00e3o desenvolveram novas compet\u00eancias e habilidades nestes dois componentes curriculares (Estudo CAEd\/UFJF e Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a>). Sem d\u00favida, 2020 foi um ano de retrocesso para a educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Em 2021, as escolas privadas e algumas raras redes p\u00fablicas iniciam o ano letivo ofertando ensino presencial opcional \u00e0s fam\u00edlias, caso das redes estadual e municipal de S\u00e3o Paulo e da rede municipal do Rio de Janeiro. O exemplo de retorno presencial bem sucedido na rede municipal do Rio de Janeiro, a partir de fevereiro de 2021, foi resultado de uma pol\u00edtica p\u00fablica consistente, com um conjunto coordenado de a\u00e7\u00f5es, desde a decis\u00e3o pol\u00edtica de prioriza\u00e7\u00e3o da abertura das escolas alinhada entre chefe do executivo e secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o, com embasamento cient\u00edfico e t\u00e9cnico s\u00f3lidos, protocolo sanit\u00e1rio claro com orienta\u00e7\u00f5es amplamente disseminadas, apoio e monitoramento para implementa\u00e7\u00e3o das medidas preventivas, diagn\u00f3stico e escuta ativa dos gestores escolares, com decis\u00e3o compartilhada e descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos para assegurar \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura das escolas, para retorno gradativo e seguro, passando pela prioriza\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o, engajamento e apoio aos profissionais da educa\u00e7\u00e3<\/p>\n o. Em junho de 2021, 1541 escolas da rede municipal do Rio de Janeiro j\u00e1 ofereciam aulas presenciais, apenas 2 estavam em ajustes de infraestrutura.<\/p>\n Por\u00e9m, os casos da rede municipais do RJ e SP e do estado de SP, dentre as maiores redes de ensino p\u00fablico do pa\u00eds, s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es. Sem coordena\u00e7\u00e3o, diretrizes, apoio e investimento pelo governo federal e pelo MEC, a resposta \u00e0 pandemia foi heterog\u00eanea no Pa\u00eds, muitas redes de ensino e muitas crian\u00e7as e jovens ficaram desamparados, com retorno presencial acontecendo somente a partir de meados do 2\u00ba semestre de 2021, ap\u00f3s avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19.<\/p>\n