{"id":15314,"date":"2021-11-11T14:19:41","date_gmt":"2021-11-11T17:19:41","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=15314"},"modified":"2021-11-11T14:19:41","modified_gmt":"2021-11-11T17:19:41","slug":"comissao-aprova-criacao-do-sistema-nacional-de-educacao-texto-vai-ao-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comissao-aprova-criacao-do-sistema-nacional-de-educacao-texto-vai-ao-plenario\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o; texto vai ao Plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Foi aprovado por unanimidade pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) nesta quinta-feira (11) o PLP 235\/2019<\/a>, que cria o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE). A mat\u00e9ria segue agora para decis\u00e3o final em Plen\u00e1rio em regime de urg\u00eancia e, caso aprovada, ser\u00e1 enviada para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. A informa\u00e7\u00e3o de que a mat\u00e9ria seria votada nesta data<\/a> havia sido adiantada pela Ag\u00eancia Senado em 29 de outubro, ap\u00f3s entrevista com o presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI).<\/p>\n

O sistema deveria ter sido criado at\u00e9 junho de 2016, como previsto no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Lei 13.005, de 2014<\/a>). \u00c9 essa omiss\u00e3o que o PLP, de autoria do senador Fl\u00e1vio Arns (Podemos-PR), busca corrigir.<\/p>\n

O SNE tem o objetivo de alinhar e harmonizar pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios na \u00e1rea, em articula\u00e7\u00e3o colaborativa. Entre as diretrizes do sistema, est\u00e3o a de universalizar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e garantir padr\u00e3o de qualidade; erradicar o analfabetismo; garantir equaliza\u00e7\u00e3o de oportunidades educacionais; e articular os n\u00edveis, etapas e modalidades de ensino.<\/p>\n

Substitutivo<\/strong><\/p>\n

O texto aprovado pela CE foi um substitutivo do relator, senador D\u00e1rio Berger (MDB-SC). Ele acrescentou aperfei\u00e7oamentos \u00e0 reda\u00e7\u00e3o e incluiu trechos, como o que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de gestores dos tr\u00eas n\u00edveis de governo. D\u00e1rio considerou o SNE a pol\u00edtica mais importante da educa\u00e7\u00e3o brasileira e afirmou que esta quinta-feira de vota\u00e7\u00e3o do PLP entrar\u00e1 para a hist\u00f3ria da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado Federal.<\/p>\n

\u2014 Esse texto foi constru\u00eddo a muitas m\u00e3os, ap\u00f3s mais de 60 reuni\u00f5es com entidades, associa\u00e7\u00f5es, especialistas e, mais recentemente, com o pr\u00f3prio governo federal, por meio da Secretaria de Governo, do Minist\u00e9rio da Economia e do MEC [Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o]. N\u00e3o posso deixar de mencionar grupos que nos ajudaram a construir esse relat\u00f3rio desde o in\u00edcio, como de secret\u00e1rios estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, conselheiros, f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, o Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o. Estamos entregando um SNE bem pr\u00f3ximo do consenso \u2014 disse o relator.<\/p>\n

Dia importante<\/strong><\/p>\n

Ao ressaltar o empenho de Fl\u00e1vio Arns e D\u00e1rio Berger no tema, Marcelo Castro considerou esta quinta-feira \u201co dia mais importante de 2021 para a educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d. Ele tamb\u00e9m comentou a responsabilidade dos senadores ao criar o SNE e disse que cabe agora aos parlamentares trabalhar para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

\u2014 Um dia hist\u00f3rico, um passo gigantesco que estamos dando em favor da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Quero homenagear D\u00e1rio Berger, que h\u00e1 praticamente dois anos se dedica a essa causa, senador Izalci Lucas [PSDB-DF], sempre muito atuante e que tem muito ajudado, sendo um dos guias no Senado Federal. E minha homenagem especial ao autor da proposi\u00e7\u00e3o, dentre n\u00f3s o mais atento, dedicado e cuidadoso com essa \u00e1rea do nosso pa\u00eds, que \u00e9 o senador Fl\u00e1vio Arns. Quis o destino que eu estivesse presidindo essa comiss\u00e3o neste momento e quero parabenizar a todos os membros \u2014 comemorou.<\/p>\n

Prioriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Fl\u00e1vio Arns destacou a prioridade que Marcelo Castro deu ao SNE desde o in\u00edcio de 2021. Segundo o senador paranaense, o Brasil deve muito tamb\u00e9m a D\u00e1rio, tanto pela relatoria do PLP quanto pela prioriza\u00e7\u00e3o que o parlamentar deu \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do Fundeb<\/a> (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) em 2020, quando presidiu a CE.<\/p>\n

\u2014 A gente tem muito a agradecer aos senadores D\u00e1rio Berger, ao Marcelo Castro. Fui autor da proposta original [PLP 235], mas o substitutivo est\u00e1 muito bem elaborado, fruto de um debate aprofundado com a sociedade, em que procurou-se chegar a um consenso \u2013 elogiou.<\/p>\n

Aperfei\u00e7oamentos<\/strong><\/p>\n

Izalci Lucas ponderou que a mat\u00e9ria j\u00e1 deveria ter sido aprovada desde 2016, mas ficou apenas em um plano de inten\u00e7\u00f5es, por n\u00e3o ter sido institu\u00edda nenhuma penalidade \u201cal\u00e9m dos preju\u00edzos aos alunos\u201d. O parlamentar analisou que cada minuto que se perde com educa\u00e7\u00e3o resulta em problemas enormes para o pa\u00eds e sugeriu que os senadores se debrucem tamb\u00e9m sobre o aperfei\u00e7oamento do ensino superior e profissionalizante. Izalci sinalizou que deve fazer essas sugest\u00f5es quando o PLP 235\/2019 chegar ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o se faz educa\u00e7\u00e3o de qualidade sem um m\u00ednimo de estrutura e or\u00e7amento para as atividades. N\u00e3o h\u00e1 mais nas escolas esperan\u00e7a de que estudando ali, o aluno vai ter futuro e oportunidades. Essa pandemia [de covid-19] trouxe luz sobre as desigualdades, muitas escolas n\u00e3o t\u00eam banheiro, nem \u00e1gua pot\u00e1vel, e isso me deixa triste. Sa\u00fade mata na hora, mas educa\u00e7\u00e3o mata gera\u00e7\u00f5es todas. E a gente precisa lembrar que educa\u00e7\u00e3o, cultura e esporte fazem parte [uma da outra] \u2014 avaliou.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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