O Senado aprovou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (9) um PL (Projeto de Lei) que obriga o poder p\u00fablico a oferecer um programa de diagn\u00f3stico e tratamento precoce a alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica diagnosticados com dislexia, TDAH (Transtorno do Deficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. O projeto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O projeto original, de 2008, saiu do Senado e passou pela C\u00e2mara, onde sofreu altera\u00e7\u00f5es como a amplia\u00e7\u00e3o do escopo da lei para todos os transtornos de aprendizagem e n\u00e3o apenas dislexia e TDAH. A amplia\u00e7\u00e3o foi acatada pelo Senado no texto final.<\/p>\n
O tratamento previsto no texto engloba a identifica\u00e7\u00e3o precoce do transtorno, o encaminhamento do educando para diagn\u00f3stico, o apoio educacional na rede de ensino, bem como o apoio terap\u00eautico especializado na rede de sa\u00fade.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea ainda que os sistemas de ensino deveriam garantir aos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a capacita\u00e7\u00e3o para identificar os primeiros sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem ou ao TDAH, bem como para o atendimento educacional escolar dos estudantes.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de Fl\u00e1vio Arns (Podemos-PR) traz estimativas da Associa\u00e7\u00e3o Americana de Psiquiatria e, segundo a entidade, entre 5% e 15% das crian\u00e7as em idade escolar t\u00eam dificuldades de aprendizagem.<\/p>\n
\u201cCom efeito, se n\u00e3o forem diagnosticados e tratados tempestivamente eles podem ter consequ\u00eancias que se avolumam e, ao cabo, al\u00e9m de provocar fraco desempenho escolar limitado, quando n\u00e3o a evas\u00e3o e o abandono, prejudicam a qualidade de vida desses educandos como um todo, geram depress\u00e3o desde cedo e culminam com a impossibilidade de acesso ao mundo do trabalho\u201d, avaliou o relator.<\/p>\n
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