A demiss\u00e3o em massa de mais de 30 servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira) provocada, segundo o grupo, pela m\u00e1 gest\u00e3o do presidente do \u00f3rg\u00e3o, Danilo Dupas, pode impactar negativamente n\u00e3o s\u00f3 o Enem, mas repasses de verbas para escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
Apenas ontem, 33 funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o entregaram seus cargos e em carta enviada aos diretores citaram a `fragilidade t\u00e9cnica e administrativa da atual gest\u00e3o m\u00e1xima do Inep`. Na semana passada, outros dois coordenadores com trabalhos ligados ao Enem tamb\u00e9m oficializaram o pedido de exonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Lucas Hoogerbrugge, l\u00edder de rela\u00e7\u00f5es governamentais do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, o exame, que \u00e9 considerado a principal porta de entrada do ensino superior, \u00e9 apenas a `ponta do iceberg` do problema.<\/p>\n
`Essa demiss\u00e3o em massa \u00e9 um sintoma da doen\u00e7a que est\u00e1 acontecendo dentro do Inep e atinge o \u00f3rg\u00e3o como um todo. Essa crise tem condi\u00e7\u00f5es de fragiliz\u00e1-lo`, disse Hoogerbrugge. O Inep, autarquia ligada ao MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), \u00e9 respons\u00e1vel por estudos e avalia\u00e7\u00f5es educacionais.<\/p>\n
Al\u00e9m de ser um grande disseminador de dados, as informa\u00e7\u00f5es produzidas pelo Inep s\u00e3o usadas, por exemplo, no c\u00e1lculo do Fundeb, principal fundo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Neste ano, por exemplo, o repasse deve chegar a quase R$ 20 milh\u00f5es<\/p>\n
Para se chegar no valor repassado \u00e0s escolas, \u00e9 levado em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de alunos e a modalidade. Unidades de ensino com matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o infantil recebem valores maiores.<\/p>\n
`O Fundeb \u00e9 respons\u00e1vel por dois ter\u00e7os dos recursos financiados das escolas e ele \u00e9 balizado pelos dados do Censo Escolar [levantados pelo Inep]`, explica Hoogerbrugge. Al\u00e9m do fundo, outras formas de financiamento podem ser impactadas como o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e o PNAE (Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar).<\/p>\n
As entregas de cargos podem ocasionar, segundo um servidor do Inep, suspens\u00e3o na compila\u00e7\u00e3o dos dados ou at\u00e9 mesmo divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es incorretas. A Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sem chefe desde o m\u00eas passado e \u00e9 respons\u00e1vel por fazer boa parte desses levantamentos e cruzamentos.<\/p>\n
`Se um munic\u00edpio tem crescimento na matr\u00edcula em 2021 e algu\u00e9m fala que vai usar os dados de 2020 para o repasse, o prefeito vai sinalizar que teve aumento, que merece mais recurso e vai judicializar a situa\u00e7\u00e3o`, exemplifica o l\u00edder de rela\u00e7\u00f5es governamentais, citando que o repasse n\u00e3o consideraria esses n\u00fameros mais altos e penalizaria a cidade. Os poss\u00edveis erros podem acontecer a curto ou a longo prazo, j\u00e1 que pode ser dif\u00edcil identific\u00e1-los.<\/p>\n
No come\u00e7o deste ano, reportagem da Folha de S. Paulo revelou que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), respons\u00e1vel pelo fundo, errou repasses na ordem de R$ 766 milh\u00f5es.<\/p>\n
Um outro impacto da aus\u00eancia de dados ou de dados incorretos \u00e9 na fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u00d3rg\u00e3os de controle, como os tribunais de contas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, usam dados do Inep para monitorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o e o trabalho de gestores.<\/p>\n
Em nota, o Consed (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o) disse que o Inep n\u00e3o apresentou os `estudos determinados por lei para as decis\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos`. De acordo com o grupo, a falta desses estudos prejudicou a decis\u00e3o das cidades e estados neste ano.<\/p>\n
Impacto no Saeb e no Enem<\/strong><\/p>\n O Saeb, avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que come\u00e7ou a ser aplicado ontem, tamb\u00e9m pode sofrer preju\u00edzos. Mesmo n\u00e3o tendo a urg\u00eancia do Enem, j\u00e1 que as escolas t\u00eam at\u00e9 o dia 10 dezembro para completar a aplica\u00e7\u00e3o, problemas enfrentados pelas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o podem ficar sem solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o Consed, em alguns estados as provas do Saeb s\u00f3 chegar\u00e3o no dia 22 de novembro, `ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o do Enem, o que possivelmente poder\u00e1 esvaziar aquela avalia\u00e7\u00e3o`.<\/p>\n J\u00e1 o Enem ser\u00e1 realizado nos pr\u00f3ximos dias 21 e 28 de novembro. Servidores ouvidos pelo UOL, na condi\u00e7\u00e3o de anonimato, afirmaram que algumas das pessoas que entregaram ontem seus cargos fariam parte de um comit\u00ea de crise, chamado de Etir (Equipes de Incidentes e Resposta).<\/p>\n Essa equipe fica respons\u00e1vel por resolver imprevistos que podem acontecer durante a realiza\u00e7\u00e3o do Enem e do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) \u2014exame usado para avaliar cursos do ensino superior e que ser\u00e1 aplicado no pr\u00f3ximo domingo (14).<\/p>\n Tradicionalmente, o presidente do Inep participa desse grupo. Dupas, no entanto, se recusou a fazer parte dele. Para os servidores, a decis\u00e3o foi vista como uma forma de o chefe do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o se responsabilizar por poss\u00edveis futuros problemas.<\/p>\n No Saeb assim como no Enem, a velocidade e o crit\u00e9rio t\u00e9cnico nas decis\u00f5es de poss\u00edveis imprevistos s\u00e3o os pontos que devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o e que mudam o cen\u00e1rio. Uma escolha errada pode prejudicar milhares de alunos brasileiros, exemplifica um servidor do Inep.<\/p>\n O UOL apurou que um dos exonerados, por exemplo, tinha a tarefa de acompanhar a empresa terceirizada para a aplica\u00e7\u00e3o da prova, para fiscalizar se seriam cumpridos os requisitos e termos acordados em contrato.<\/p>\n Tamb\u00e9m h\u00e1 servidores que ficariam respons\u00e1veis pela base de dados das notas dos participantes do Enem. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a falta de coordena\u00e7\u00e3o poderia prejudicar a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados, que acontece no ano seguinte.<\/p>\n Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o das demiss\u00f5es, o MEC afirmou ontem \u00e0 noite que o cronograma do Enem `n\u00e3o ser\u00e1 afetado` pelos pedidos de exonera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o deu detalhes sobre como a crise ser\u00e1 resolvida.<\/p>\n Ao todo, o instituto tem 383 servidores. O grupo que entregou os cargos deixa suas fun\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o suas carreiras de servidores no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A demiss\u00e3o em massa de mais de 30 servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira) provocada, segundo o grupo, pela m\u00e1 gest\u00e3o do presidente do \u00f3rg\u00e3o, Danilo Dupas, pode impactar negativamente n\u00e3o s\u00f3 o Enem, mas repasses de verbas para escolas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-15297","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n