Sebasti\u00e3o Sousa, 40 anos, d\u00e1 aula de hist\u00f3ria na escolinha do acanhado munic\u00edpio de Boqueir\u00e3o do Piau\u00ed, no sert\u00e3o piauiense. Por l\u00e1, reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 o que n\u00e3o falta. Nem o quadro-negro escapa. \u201cO giz n\u00e3o pega\u201c, diz ele. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3: as carteiras escolares est\u00e3o quebradas e muitas vezes os alunos ficam sem merenda. O dinheiro que falta para resolver os problemas da escola sobra numa portentosa conta, a dos desvios de verba do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, o Fundef.
Boa parte do bilion\u00e1rio montante que o governo federal repassa a Estados e munic\u00edpios \u2013 s\u00f3 no ano passado, foram R$ 32,7 bilh\u00f5es \u2013 acaba indo parar em outros destinos. Muitas vezes, no bolso de pol\u00edticos corruptos. Dez anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do fundo, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje n\u00e3o tem nenhum mecanismo destinado a fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro.
Para fiscalizar a destina\u00e7\u00e3o das verbas do Fundef, a Controladoria Geral da Uni\u00e3o sorteia munic\u00edpios todos os meses e manda fiscais conferirem como os prefeitos utilizam os recursos. O resultado tem sido desastroso. Ao longo de 2005, os fiscais percorreram 51 munic\u00edpios. Em mais da metade, encontraram desvio das verbas do Fundef e evid\u00eancias de fraudes. Em 78,4%, havia irregularidades em licita\u00e7\u00f5es. Por lei, o dinheiro do fundo deve ser usado para reforma de escolas, compra de materiais did\u00e1ticos, transporte e merenda escolar, pagamento e forma\u00e7\u00e3o de professores de primeira \u00e0 oitava s\u00e9rie.
Na pr\u00e1tica, a teoria \u00e9 outra. O munic\u00edpio piauiense de Boqueir\u00e3o, aquele no qual o professor Sebasti\u00e3o leciona em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, \u00e9 um dos que figuram no mapa dos desvios. Quando era prefeito, Raimundo Nonato Soares contratou uma empresa que ele mesmo havia fundado, e que levava seu nome, para realizar obras. Tudo com verba do Fundef e sem licita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o satisfeito, usou dinheiro do fundo para pagar o sal\u00e1rio dele e do vice-prefeito. Foi flagrado e acabou processado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. \u201cO recurso foi para todas as finalidades poss\u00edveis, menos para a educa\u00e7\u00e3o\u201c, acusou o MP. Em Regenera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m no Piau\u00ed, a prefeitura recebeu R$ 1,7 milh\u00e3o entre 1998 e 2000. Nunca prestou contas. Questionado, o ex-prefeito Eduardo Piauilino apresentou notas de despesas fict\u00edcias.
No munic\u00edpio baiano de Muqu\u00e9m de S\u00e3o Francisco, os fiscais descobriram que R$ 37,7 mil do Fundef foram para a conta de um posto de gasolina do primo do secret\u00e1rio de Transportes. Cursos de capacita\u00e7\u00e3o para professores constavam das presta\u00e7\u00f5es de contas, mas nunca existiram. E notas fiscais falsificadas foram usadas para justificar saques em esp\u00e9cie da conta em que a prefeitura recebia a verba.
Ainda na Bahia, na pequenina Pirip\u00e1, de 16 mil habitantes, foram descobertas 22 escolas fantasmas. Dos casos conhecidos, alguns se tornaram folcl\u00f3ricos, como o da Prefeitura de S\u00e3o Francisco do Conde, regi\u00e3o metropolitana de Salvador, que pagou R$ 629 mil por um carregamento de material did\u00e1tico que inclu\u00eda 4,3 milh\u00f5es de unidades de el\u00e1stico de amarrar dinheiro.
No hist\u00f3rico das roubalheiras tem at\u00e9 trag\u00e9dia. Em 2003, no munic\u00edpio de Satuba, Alagoas, o professor Paulo Henrique Bandeira denunciou desvio de verba do fundo e acabou assassinado.
Al\u00e9m dos sorteios da CGU, os esc\u00e2ndalos s\u00e3o descobertos a partir de den\u00fancias. Mas, ainda assim, o que se conhece das fraudes \u00e9 infinitamente pequeno em rela\u00e7\u00e3o ao volume de recursos. Hoje, a responsabilidade pela fiscaliza\u00e7\u00e3o esbarra num jogo de empurra. O MEC repete que n\u00e3o tem atribui\u00e7\u00e3o de averiguar como as prefeituras gastam o dinheiro. Sustenta que a tarefa cabe ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que diz que a incumb\u00eancia \u00e9 dos tribunais de contas municipais e estaduais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tem cobrado provid\u00eancias do governo federal. Quer um mecanismo eficiente de controle. Quando era controlador-geral da Uni\u00e3o, o ministro Waldir Pires, hoje na Defesa, admitiu em of\u00edcio enviado ao ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Claudio Fonteles, que o MEC deveria controlar a farra.
\u201cA gest\u00e3o de qualquer atividade, plano ou programa compreende o exerc\u00edcio do controle e da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre sua execu\u00e7\u00e3o\u201c, escreveu ele, em julho de 2004. Naquele tempo, Pires informou que cobrara provid\u00eancias ao colega da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro. Quase dois anos depois, o MP voltou a exortar o MEC. Acabou de receber, em of\u00edcio, a resposta de sempre: que a tarefa de fiscalizar n\u00e3o cabe ao Minist\u00e9rio. O ralo do Fundef continua, assim, engolindo verbas.
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