{"id":15124,"date":"2021-10-15T16:25:58","date_gmt":"2021-10-15T19:25:58","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=15124"},"modified":"2021-10-15T16:25:58","modified_gmt":"2021-10-15T19:25:58","slug":"lei-do-preco-fixo-passa-a-se-chamar-lei-jose-xavier-cortez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/lei-do-preco-fixo-passa-a-se-chamar-lei-jose-xavier-cortez\/","title":{"rendered":"Lei do Pre\u00e7o Fixo passa a se chamar Lei Jos\u00e9 Xavier Cortez"},"content":{"rendered":"

Depois de apresentar no seu primeiro dia, um hist\u00f3rico da Lei Lang, debater a Lei do Pre\u00e7o Comum no Brasil, suas implica\u00e7\u00f5es e abrang\u00eancia, seu papel na forma\u00e7\u00e3o dos leitores e ainda a import\u00e2ncia da bibliodiversidade. o segundo dia do simp\u00f3sio virtual Por uma lei da bibliodiversidade, organizado pelo Instituto de Estudos Avan\u00e7ados da USP e com curadoria de Livia Kalil (IdA-Sorbonne Nouvelle), Marisa Midore Deaecto (ECA e IEA\/USP) e Patr\u00edcia Sorel (Universit\u00e9 Paris-Nanterre, P\u00f4le M\u00e9tiers du Livre) abriu sua programa\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de Ricardo Borges (Senado Federal) e o senador Jean Paul Prates.<\/p>\n

O resumo completo do primeiro dia do simp\u00f3sio voc\u00ea encontra clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

O novo nome da Lei<\/strong><\/p>\n

Prates come\u00e7ou sua fala anunciando a primeira novidade do dia. Por conta das diverg\u00eancias no nome da Lei \u2013 desde o in\u00edcio das discuss\u00f5es no pa\u00eds \u2013 ao inv\u00e9s de Lei do Pre\u00e7o Fixo ou Comum, ela se chamar\u00e1 Lei Jos\u00e9 Xavier Cortez, em homenagem ao fundador da Editora Cortez e que faleceu no \u00faltimo m\u00eas<\/a>, aos 84 anos. “Acho que \u00e9 uma bel\u00edssima homenagem, at\u00e9 porque ele mesmo era um grande defensor da lei”, declarou Prates, explicando ainda que o novo nome \u00e9 muito mais “palat\u00e1vel e vend\u00e1vel, no bom sentido”.<\/p>\n

Explicando a Lei Jos\u00e9 Xavier Cortez sobre a bibliodiversidade<\/strong><\/p>\n

Em sua fala, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, Leitura e Biblioteca detalhou o PL 49\/2015 e resumiu os principais objetivos da Lei: assegurar ao p\u00fablico uma maior disponibilidade de livros e t\u00edtulos \u2013 a chamada bibliodiversidade; respeitar a diversidade do p\u00fablico; garantir a sobreviv\u00eancia das livrarias e editoras independentes e de m\u00e9dio porte; evitar a concentra\u00e7\u00e3o do mercado livreiro nas grandes cidades; diminuir o pre\u00e7o do livro; fomentar a leitura no pa\u00eds e aumentar a exist\u00eancia das livrarias de bairro.<\/p>\n

Sobre as regras do projeto, detalhou: todo livro sob edi\u00e7\u00e3o nacional vai receber uma precifica\u00e7\u00e3o \u00fanica. Esse pre\u00e7o de capa de cada obra vai constar de lista publica eletr\u00f4nica de emiss\u00e3o das editoras, devendo servir de refer\u00eancia para livreiros e revendedores para todo territ\u00f3rio nacional. Ser\u00e1 tamb\u00e9m de obriga\u00e7\u00e3o do editor, a divulga\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os ao p\u00fablico de todo o seu cat\u00e1logo editorial dispon\u00edvel. O pre\u00e7o de venda do livro ao consumidor final, n\u00e3o poder\u00e1 ser estabelecido abaixo de 90% do pre\u00e7o de capa decidido pelo editor, durante o per\u00edodo de 12 meses contado da data de lan\u00e7amento. “\u00c9 apenas isso. Mas \u00e9 uma grande coisa para o negocio do livro, para o pequeno livreiro”, resumiu.<\/p>\n

Sobre as exce\u00e7\u00f5es, o senador explicou tamb\u00e9m que a Lei n\u00e3o se aplica \u00e0s vendas efetuadas diretamente ao poder p\u00fablico, aos livros did\u00e1ticos, obras raras antigas esgotadas, obras fora de cat\u00e1logo, obras destinadas aos colecionadores, e \u00e0s obras destinadas a entidades que recebam subsidio p\u00fablico.<\/p>\n

A saga do convencimento<\/strong><\/p>\n

Logo em seguida, o simp\u00f3sio contou com a participa\u00e7\u00e3o de Patr\u00edcia Sorel (Universit\u00e9 Paris-Nanterre, P\u00f4le M\u00e9tiers du Livre, Fran\u00e7a), que falou sobre a Lei Lang vista pelos profissionais do livro franceses e sobre a saga do convencimento e mobiliza\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos na sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Marcos da Veiga Pereira, presidente do SNEL, deu continuidade ao debate falando justamente sobre a possibilidade de sensibilizar a sociedade brasileira. “O que vira a chave \u00e9 o desenvolvimento do varejo on-line. No brasil, o varejo on-line \u00e9 que traz a dimens\u00e3o de quanto o livro pode ser utilizado como objeto de atra\u00e7\u00e3o do consumidor, com pr\u00e1ticas comerciais abusivas”, resumiu.<\/p>\n

Ele ainda frisou um dos aspectos mais importantes do semin\u00e1rio: a bibliodiverdidade. “Um sistema como esse [apresentado no projeto da lei] permite que voc\u00ea tenha mais ideias circulando, permite que voc\u00ea tenha autores sendo publicados por casas com diferentes perfis, permite que esses livros cheguem ao consumidor final por uma rede capilarizada e fortalecida de livrarias”, disse.<\/p>\n

Para finalizar, Marcos chamou aten\u00e7\u00e3o para o esfor\u00e7o conjunto empregado na Fran\u00e7a h\u00e1 40 anos e contou com a ampla participa\u00e7\u00e3o do Ministro da Cultura e do presidente do pa\u00eds. L\u00e1, na \u00e9poca, os dois, juntos, conseguiram aprovar a lei. Mas, por aqui, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 outra. “Infelizmente n\u00e3o vejo na gest\u00e3o atual qualquer interesse nesse tipo de lei, dado o aspecto liberal, econ\u00f4mico, e o aspecto de certos interesses pela cultura. Vejo que temos uma luta muito \u00e1rdua\u201d, concluiu.<\/p>\n

Um panorama das livrarias brasileiras<\/strong><\/p>\n

O pr\u00f3ximo a fazer uma apresenta\u00e7\u00e3o foi Marcus Teles, diretor da Livraria Leitura. Conhecido por ser um entusiasta dos n\u00fameros, ele apresentou dados sobre as livrarias brasileiras. Segundo Teles, o Brasil chegou a ter tr\u00eas mil livrarias e hoje, se calcula que esse n\u00famero esteja entre 2.300 e 2.400. Mais de 900 s\u00e3o religiosas, com dom\u00ednio de cat\u00f3licas e evang\u00e9licas. Trezentas s\u00e3o sebos, umas 150 s\u00e3o voltadas aos livros t\u00e9cnico-cient\u00edficos e outras 50, aos livros de l\u00ednguas. Teles lembrou ainda, que a Unesco indica ter uma livraria para cada 10 mil habitantes, ou seja, o Brasil est\u00e1 bem longe dessa meta.<\/p>\n

A Amazon<\/strong><\/p>\n

A gigante de Seattle tamb\u00e9m foi citada na fala de Teles. Ele explicou que no Brasil, n\u00e3o h\u00e1 muita interlocu\u00e7\u00e3o com a varejista. Falou sobre os grandes descontos dados pela empresa que limitam uma competi\u00e7\u00e3o justa e concluiu: “Ela tem mesmo \u00e9 uma pol\u00edtica de domina\u00e7\u00e3o e pouca negocia\u00e7\u00e3o com as entidades\u201d.<\/p>\n

A Leitura a favor da livre concorr\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Sobre a Lei, Marcus Teles deixou claro que a posi\u00e7\u00e3o da Livraria Leitura. “\u00c0 primeira vista, todo mundo acha que qualquer tipo de regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 ruim, mas quem vai conhecendo a lei, vai tendo uma no\u00e7\u00e3o melhor. Entende que ela ajuda para que todos consigam concorrer. Apesar da Leitura estar como a maior rede de livrarias f\u00edsicas, a gente entende que precisa de um mercado que seja bom para todos, pro cliente principalmente, mas tamb\u00e9m precisamos dessa diversidade para chegar pr\u00f3ximo ao p\u00fablico”, disse.<\/p>\n

Al\u00e9m da lei, um conceito multidimensional<\/strong><\/p>\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, O lugar do Pre\u00e7o Fixo nos ativismos editoriais brasileiros, Jos\u00e9 de Souza Muniz Junior (DELTEC-CEFET-MG), chamou aten\u00e7\u00e3o para o conceito de bibliodiversidade e ampliou a ideia. “Por exemplo, se a gente entra numa editora e s\u00f3 encontra gente branca trabalhando ali dentro, ser\u00e1 que existe bibliodiversidade? Se na Lista dos Mais Vendidos do PublishNews, a propor\u00e7\u00e3o de livros mais vendidos \u00e9 de sete autores homens para tr\u00eas autoras mulheres, ser\u00e1 que tem bibliodiversidade? Se a produ\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos no Brasil, no PNLD, contempla principalmente editoras de grande porte, situadas em apenas tr\u00eas estados da federa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 que existe bibliodiversidade?\u201d, questionou.<\/p>\n

Jos\u00e9 falou ainda sobre o desafio para, de fato, contemplar a bibliodiversidade nessa perspectiva multidimensional.<\/p>\n

A lei ao redor do mundo<\/strong><\/p>\n

Durante as mesas do segundo dia do simp\u00f3sio, foi discutido como a lei foi implementada em diversos pa\u00edses. O economista Jean-Guy Boin foi o respons\u00e1vel por apresentar esse estudo e destacou que o importante \u00e9 criar uma lei simples, que possa ser entendida, respeitada e aplicada de maneira f\u00e1cil e acrescentou que nos pa\u00edses em que a lei deu certo, o que se observa hoje, \u00e9 a “excelente sa\u00fade das livrarias independentes”.<\/p>\n

J\u00e1 Tom\u00e1s Granados Salinas, do M\u00e9xico, falou sobre a desilus\u00e3o da Lei em seu pa\u00eds. Por l\u00e1, o resultado n\u00e3o foi exatamente o que se esperava, mas mesmo assim, Salinas salientou. “A lei francesa tem servido de inspira\u00e7\u00e3o apesar das grandes diferen\u00e7as culturais, industriais, econ\u00f4micas e sociais com outros pa\u00edses. \u00c9 um exemplo e deve continuar sendo, mesmo com todos os ajustes que devem ser feitos em diversos pa\u00edses”, e concluiu. “Ela deve ainda, ser uma inspira\u00e7\u00e3o no sentido de que nos ajude a encher de oxig\u00eanio os pulm\u00f5es, para a nova etapa de discuss\u00f5es e ajustes. A desilus\u00e3o com a lei mexicana do pre\u00e7o \u00fanico pode se converter num est\u00edmulo para uma melhor estrat\u00e9gia pol\u00edtica em favor da bibliodiversidade e do acesso igualit\u00e1rio ao livro\u201d.<\/p>\n

O que mais se ouviu?<\/strong><\/p>\n

Durante o segundo dia do simp\u00f3sio, alguns dos palestrantes frisaram em suas falas a import\u00e2ncia de se ter o apoio dos editores e dos autores nessa luta. “\u00c9 preciso que os escritores tamb\u00e9m estejam nessa luta, que com sua for\u00e7a, expliquem e conversem com os leitores sobre os benef\u00edcios que a lei pode trazer para eles e para a sociedade em geral”, destacou Tom\u00e1s Granados Salinas.<\/p>\n

E o debate continua…<\/strong><\/p>\n

Nessa sexta, no \u00faltimo dia de evento – que pode ser assistido clicando aqui<\/a> \u2013 participam nomes como Alexandre Martins Fontes (WMF Martins Fontes), Rui Campos (Livraria da Travessa), Adalberto Ribeiro (Livraria Simples), Larissa Mundim (Nega Lilu), Nanni Rios (Livraria Baleia) e Jo\u00e3o Varella (Lote 42 e Banca Tatu\u00ed).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois de apresentar no seu primeiro dia, um hist\u00f3rico da Lei Lang, debater a Lei do Pre\u00e7o Comum no Brasil, suas implica\u00e7\u00f5es e abrang\u00eancia, seu papel na forma\u00e7\u00e3o dos leitores e ainda a import\u00e2ncia da bibliodiversidade.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-15124","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nLei do Pre\u00e7o Fixo passa a se chamar Lei Jos\u00e9 Xavier Cortez » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/lei-do-preco-fixo-passa-a-se-chamar-lei-jose-xavier-cortez\/\" \/>\n<meta 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