{"id":1511,"date":"2006-06-08T14:29:00","date_gmt":"2006-06-08T17:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2006\/06\/08\/medidas-anunciadas-contemplam-cinco-areas-da-educacao\/"},"modified":"2006-06-08T14:29:00","modified_gmt":"2006-06-08T17:29:00","slug":"medidas-anunciadas-contemplam-cinco-areas-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/medidas-anunciadas-contemplam-cinco-areas-da-educacao\/","title":{"rendered":"Medidas anunciadas contemplam cinco \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Os projetos de lei e decretos anunciados nesta quinta-feira, 8, pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, completam a agenda da educa\u00e7\u00e3o elaborada pelo atual governo. Guiada por uma vis\u00e3o sist\u00eamica, a agenda considera todas as etapas do ensino como de mesma import\u00e2ncia para o desenvolvimento sustentado do pa\u00eds, gerando inclus\u00e3o educacional e social. As medidas integram cinco eixos, a saber:\u00a0
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– Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica:\u00a0
<\/B> Por interm\u00e9dio do ensino a dist\u00e2ncia, a Universidade Aberta do Brasil levar\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o superior \u00e0s regi\u00f5es localizadas no interior do pa\u00eds, atendendo principalmente o professor de escola p\u00fablica que ainda n\u00e3o possui gradua\u00e7\u00e3o. Criada na forma de decreto, a Universidade Aberta contribui, dessa forma, para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica oferecida nessas localidades. Iniciativa que ganha o refor\u00e7o do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Educa\u00e7\u00e3o (Siope), sistema informatizado que permite ao p\u00fablico acompanhar se a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios est\u00e3o aplicando na educa\u00e7\u00e3o os recursos previstos em lei.\u00a0
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Ao mesmo tempo, o atual governo est\u00e1 repassando, pelo terceiro ano consecutivo, recursos para investimentos no ensino m\u00e9dio. Este ano, ser\u00e3o destinados R$ 400 milh\u00f5es para as redes p\u00fablicas. Nos dois anos anteriores, os recursos somaram outros R$ 600 milh\u00f5es. A medida atende aos estados enquanto n\u00e3o \u00e9 aprovada no Congresso a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) em substitui\u00e7\u00e3o ao Fundef, cuja dura\u00e7\u00e3o legal se encerra em 2006.\u00a0
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Ainda na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, outra medida anunciada \u00e9 a do lan\u00e7amento do edital para escolha do livro de Biologia que ser\u00e1 distribu\u00eddo entre os estudantes do ensino m\u00e9dio, beneficiando 7,5 milh\u00f5es de alunos de 14.727 escolas p\u00fablicas do pa\u00eds. Hoje, eles j\u00e1 recebem exemplares de Portugu\u00eas e Matem\u00e1tica. A iniciativa d\u00e1 seq\u00fc\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es do MEC no atendimento aos alunos dessa etapa da educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os livros did\u00e1ticos eram antes limitados aos estudantes do ensino fundamental.\u00a0
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– Educa\u00e7\u00e3o profissional:\u00a0
<\/B> A cria\u00e7\u00e3o das escolas t\u00e9cnicas federais do Amap\u00e1, do Acre, de Mato Grosso do Sul e de Rond\u00f4nia, sediadas nas capitais dos respectivos estados, da Escola T\u00e9cnica Federal de Canoas, na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre (RS), e das escolas agrot\u00e9cnicas federais de Bras\u00edlia (DF), Marab\u00e1 (PA), Nova Andradina (MS) e S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras (MA), anunciadas nesta quinta, levam institui\u00e7\u00f5es da rede federal de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica a todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o. Para a constru\u00e7\u00e3o das nove escolas e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para laborat\u00f3rios, est\u00e3o previstos investimentos de R$ 23,8 milh\u00f5es.\u00a0
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O governo est\u00e1 criando 2.820 vagas para docentes dos ensinos fundamental e m\u00e9dio e 3.430 vagas para servidores t\u00e9cnico-administrativos em atendimento \u00e0 expans\u00e3o da rede de educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Os novos cargos est\u00e3o previstos na medida provis\u00f3ria anunciada pelo presidente para contemplar as 33 unidades descentralizadas vinculadas aos Centros Federais de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica que est\u00e3o sendo constru\u00eddas entre 2006 e 2007, para completar o quadro de pessoal de unidades j\u00e1 existentes e para atender aos Cefets originados da transforma\u00e7\u00e3o de escolas agrot\u00e9cnicas. A \u00faltima autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico prevendo o provimento de cargos efetivos na rede datava de junho de 93. A expans\u00e3o vai gerar 74 mil novas vagas na educa\u00e7\u00e3o profissional, o que representa um acr\u00e9scimo de 30% no n\u00famero de alunos atualmente matriculados na rede.\u00a0
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– Ensino superior:\u00a0
<\/B> O projeto de lei da Reforma da Educa\u00e7\u00e3o Superior tem como objetivos principais a regula\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es privadas, aumentando a qualidade do ensino oferecido, e a garantia de financiamento das institui\u00e7\u00f5es federais, permitindo a expans\u00e3o do ensino p\u00fablico. A autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento das universidades particulares leva em conta os resultados obtidos no Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sinaes), institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 10.861, de 14 de abril de 2004. Para as universidades p\u00fablicas \u00e9 assegurado o repasse de 75% da receita constitucionalmente vinculada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Recursos que ser\u00e3o distribu\u00eddos conforme indicadores de desempenho e qualidade, dentre eles o n\u00famero de alunos matriculados, de alunos concluintes, de estudos publicados e de registro de patentes, al\u00e9m dos resultados nas avalia\u00e7\u00f5es conduzidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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A cria\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e a transforma\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Faculdade Federal de Ci\u00eancias M\u00e9dicas de Porto Alegre (FFFCMPA) em Funda\u00e7\u00e3o Universidade Federal de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Porto Alegre (FUFCSPA), ambas anunciadas nesta quinta, integram a expans\u00e3o da rede federal de ensino superior iniciada no atual governo. Ao todo, est\u00e3o sendo criadas quatro universidades completamente novas e transformadas seis faculdades federais em universidades, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o e\/ou amplia\u00e7\u00e3o de 40 campi. A amplia\u00e7\u00e3o deve gerar 125 mil novas matr\u00edculas na rede em cinco anos, o que significa um aumento de 21,75% sobre o total de alunos. A Unipampa ter\u00e1 campi em dez munic\u00edpios ga\u00fachos, atendendo a Metade Sul e a Fronteira Oeste do estado. No primeiro ano, ser\u00e3o oferecidos 14 cursos de gradua\u00e7\u00e3o: Agronomia, Zootecnia, Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o, Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o, Matem\u00e1tica (licenciatura e bacharelado), Economia, Administra\u00e7\u00e3o, Cooperativismo, Pedagogia, Licenciatura em Ci\u00eancias, Letras, Hist\u00f3ria, Geografia e Enfermagem. A FUFCSPA, por outro lado, ter\u00e1 inicialmente oito cursos: Medicina, Biomedicina e Nutri\u00e7\u00e3o, j\u00e1 oferecidos pela FFFCMPA, mais Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Licenciatura em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, todos novos.\u00a0
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Para atender \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da rede federal, est\u00e3o sendo criadas, na forma de projeto de lei, 2,3 mil vagas para professores e 1.075 vagas para servidores t\u00e9cnico-administrativos \u2013 al\u00e9m de 120 cargos de dire\u00e7\u00e3o e de 420 fun\u00e7\u00f5es gratificadas. A iniciativa \u00e9 complementada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 295, publicada no \u00faltimo dia 30 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o \u2013 a medida reestrutura a carreira docente, reajusta os incentivos de titula\u00e7\u00e3o, retroativo a 1\u00ba de janeiro deste ano, al\u00e9m de conceder aumento linear de 12%, retroativo a 1\u00ba de fevereiro, sobre o vencimento b\u00e1sico dos professores dos Centros Federais de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (Cefets), das escolas t\u00e9cnicas e agrot\u00e9cnicas federais e dos col\u00e9gios de aplica\u00e7\u00e3o das universidades federais.\u00a0
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– P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/B>
Entre as medidas anunciadas tamb\u00e9m se incluem a cria\u00e7\u00e3o da Escola de Altos Estudos e do Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o. A primeira, que \u00e9 caracterizada como um projeto de coopera\u00e7\u00e3o acad\u00eamica internacional, patrocina a vinda ao Brasil de docentes e pesquisadores de renome para refor\u00e7ar a qualidade do ensino oferecido pelos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu ministrados no pa\u00eds. Dessa forma, o governo fomenta a qualifica\u00e7\u00e3o de recursos humanos de excel\u00eancia, em n\u00edvel de mestrado e doutorado, ao mesmo tempo em que refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no circuito acad\u00eamico internacional.\u00a0
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O Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o, por sua vez, prop\u00f5e a conjun\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas de financiamento da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e as de dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de bancos de dados da educa\u00e7\u00e3o – organizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep\/MEC) e pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes\/MEC) -, visando ao aprofundamento de estudos sobre a realidade educacional brasileira. Tamb\u00e9m pretende apoiar a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos em n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu nas \u00e1reas de gest\u00e3o de pol\u00edticas educacionais, avalia\u00e7\u00e3o educacional e forma\u00e7\u00e3o de docentes. \u00a0
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Para isso, o Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 composto de n\u00facleos de professores e pesquisadores de universidades p\u00fablicas e privadas que desenvolvam linhas de pesquisa voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, em torno de pelo menos um dos seguintes eixos tem\u00e1ticos: educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; educa\u00e7\u00e3o superior; educa\u00e7\u00e3o profissional; educa\u00e7\u00e3o continuada; e educa\u00e7\u00e3o especial.\u00a0
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– Educa\u00e7\u00e3o continuada:\u00a0
<\/B> Tamb\u00e9m foi homologado o resultado do primeiro concurso Literatura para Todos. A iniciativa contou com a inscri\u00e7\u00e3o de 2.095 obras, entre contos, novelas, cr\u00f4nicas, poesias, biografias, tradi\u00e7\u00e3o oral e teatro. Cada um dos premiados vai receber R$ 10 mil, al\u00e9m da impress\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de 300 mil exemplares do seu livro para as turmas do programa Brasil Alfabetizado. A distribui\u00e7\u00e3o das obras entre os alunos da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos pretende incentivar a leitura entre esse p\u00fablico e enfrentar um problema grave no processo educacional: a taxa de retorno ao analfabetismo chega a 60% entre os rec\u00e9m-alfabetizados quatro anos ap\u00f3s deixarem a escola, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad). \u00a0
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Leia mais…<\/B>\u00a0
Projetos<\/a> garantem mais recursos para a educa\u00e7\u00e3o
Expans\u00e3o<\/a> do ensino superior cria 3,3 mil cargos
Cargos<\/a> s\u00e3o criados para atender \u00e0 expans\u00e3o da rede federal de educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica
Estudantes<\/a> do ensino m\u00e9dio receber\u00e3o livros de biologia\u00a0
Anunciada<\/a> a cria\u00e7\u00e3o de cinco escolas t\u00e9cnicas e quatro agrot\u00e9cnicas federais
Universidade<\/a> Aberta \u00e9 alternativa para qualificar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica
Reforma<\/a> da educa\u00e7\u00e3o superior garante autonomia e financiamento
Transforma\u00e7\u00e3o<\/a> da FFFCMPA em universidade permite cria\u00e7\u00e3o de cinco novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o
Unipampa<\/a> ter\u00e1 14 cursos de gradua\u00e7\u00e3o no primeiro ano
Medidas<\/a> anunciadas contemplam cinco \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o
MEC<\/a> lan\u00e7a sistema de informa\u00e7\u00f5es sobre gastos do pa\u00eds em educa\u00e7\u00e3o
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Os projetos de lei e decretos anunciados nesta quinta-feira, 8, pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, completam a agenda da educa\u00e7\u00e3o elaborada pelo atual governo. 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