C\u00e2mara Setorial discute a reaproxima\u00e7\u00e3o entre a Cultura e a Educa\u00e7\u00e3o
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Convocada pelo Minist\u00e9rio da Cultura, a C\u00e2mara Setorial do Livro e Leitura (CSLL) se reuniu em Bras\u00edlia nos \u00faltimos dias 8 e 9 para sua primeira reuni\u00e3o de 2006. Os membros da CSLL, formada por representantes de toda a cadeia criativa, produtiva e distributiva do livro e tamb\u00e9m por especialistas em leitura e bibliotecas, tiveram a oportunidade de ouvir an\u00e1lises e propostas para o setor e do Secret\u00e1rio Executivo do MinC, Juca Ferreira, do Secret\u00e1rio Executivo Adjunto do MEC, Andr\u00e9 L\u00e1zaro, e do Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional, Muniz Sodr\u00e9. Dentre os temas tratados, destacou-se a s\u00f3lida reaproxima\u00e7\u00e3o entre a Cultura e a Educa\u00e7\u00e3o nos assuntos ligados ao livro e \u00e0 leitura. Reconhecendo o hist\u00f3rico distanciamento, ambos os Minist\u00e9rios manifestaram a firme proposi\u00e7\u00e3o de trabalharem juntos a partir da conjun\u00e7\u00e3o de objetivos na \u00e1rea cultural, tendo como eixo principal dessa reconcilia\u00e7\u00e3o o livro e a leitura. Lembrou-se que essa diretriz j\u00e1 est\u00e1 incorporada na pr\u00e1tica, com a\u00e7\u00f5es em andamento desde 2004 na concep\u00e7\u00e3o e gerenciamento do Vivaleitura – Ano Iberoamericano da Leitura; na incorpora\u00e7\u00e3o do MEC como membro pleno \u00e0 CSLL; e tamb\u00e9m na dire\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do PNLL. <\/p>\n
Potencialidades do PNLL s\u00e3o discutidas na C\u00e2mara Setorial do Livro <\/p>\n
<\/B> Os respons\u00e1veis do MinC e do MEC pelo PNLL, J\u00e9ferson Assum\u00e7\u00e3o e Carlos Alberto Xavier, juntamente com o Secret\u00e1rio Executivo do PNLL, Jos\u00e9 Castilho Marques Neto, da Funda\u00e7\u00e3o Editora da UNESP, falaram sobre a institucionaliza\u00e7\u00e3o do Plano durante a reuni\u00e3o da C\u00e2mara Setorial do Livro e Leitura. O assunto ser\u00e1 tema de Portaria Interministerial a ser publicada brevemente. Foram discutidos os projetos, corre\u00e7\u00f5es e amplia\u00e7\u00f5es do PNLL que est\u00e3o em andamento e que se processar\u00e3o at\u00e9 o final deste ano. Os conselheiros assinalaram as potencialidades e as debilidades do Plano, comprometeram-se a lutar por ele e a auxiliar no seu desenvolvimento e atividades, mostrando a sinergia necess\u00e1ria entre Estado e sociedade civil para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica de Estado voltada para o aumento da capacidade leitora do pa\u00eds. Outras quest\u00f5es tratadas no \u00e2mbito do PNLL abrangeram desde o adensamento conceitual referente ao livro e a leitura no Plano, o reordenamento e a incorpora\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es dos quatro eixos tem\u00e1ticos, as atividades de debate e difus\u00e3o do Plano nos pr\u00f3ximos meses em todo o pa\u00eds at\u00e9 o Pr\u00eamio Vivaleitura. O tema principal da pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CSLL, a ser realizada em agosto, ser\u00e1 o PNLL. <\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do Livro em pauta <\/p>\n
<\/B> A regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do Livro tamb\u00e9m foi tratada na reuni\u00e3o da C\u00e2mara Setorial do Livro e Leitura (CSLL) , tendo men\u00e7\u00e3o especial a quest\u00e3o do Livro Acess\u00edvel, em explana\u00e7\u00e3o acurada da Coordenadoria Nacional para a Integra\u00e7\u00e3o da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia (CORDE), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Como os assuntos que envolvem a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do Livro s\u00e3o complexos e necessitam de reflex\u00e3o de todos os segmentos abrangidos, decidiu-se que o MinC e o MEC dever\u00e3o disponibilizar documentos elaborados e a mem\u00f3ria do que j\u00e1 foi debatido para que os membros da CSLL amadure\u00e7am suas propostas. O assunto ser\u00e1 pautado em reuni\u00e3o futura da C\u00e2mara para encaminhamento definitivo junto ao governo federal. <\/p>\n
Destaque para o Plano Nacional de Cultura <\/p>\n
<\/B> Durante a reuni\u00e3o da C\u00e2mara Setorial do Livro e Leitura, o Secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Culturais Substituto do MinC, Elder Vieira, fez uma explana\u00e7\u00e3o sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o papel do PNLL nesse contexto. Ressaltou como o MinC est\u00e1 estruturando o PNC, que tem como eixo central a rela\u00e7\u00e3o entre desenvolvimento nacional e diversidade cultural. Vieira demonstrou ainda que o objetivo imediato do PNC \u00e9 dotar o Brasil de um \u201cplano de v\u00f4o\u201c que articule a\u00e7\u00f5es, otimize recursos e operacionalize o Sistema Nacional de Cultura. Suas baterias estariam voltadas para metas de longo prazo nos campos do simb\u00f3lico, da cidadania e da economia, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s cadeias produtivas da cultura. <\/p>\n
Refor\u00e7o no PNLL <\/p>\n
<\/B> O Secret\u00e1rio Executivo do PNLL, Jos\u00e9 Castilho Marques Neto, informa que ap\u00f3s a retomada dos trabalhos da coordena\u00e7\u00e3o executiva, j\u00e1 foram recebidas propostas de incorpora\u00e7\u00e3o de 80 novas a\u00e7\u00f5es ao Plano que est\u00e3o sendo analisadas pela equipe t\u00e9cnica, agora refor\u00e7ada por Peter O\u00b4Segae, especialista na \u00e1rea de leitura e criador do site Dobras da Leitura<\/a>. A inscri\u00e7\u00e3o de trabalhos e a\u00e7\u00f5es de leitura no PNLL \u00e9 bastante simples: basta preencher o formul\u00e1rio de ades\u00e3o no site www.pnll.gov.br<\/a>. <\/p>\n Oswaldo Siciliano \u00e9 indicado para o CNPC <\/p>\n <\/B> A CSLL (C\u00e2mara Setorial do Livro e Leitura), em reuni\u00e3o realizada nos dias 8 e 9 de junho, indicou o Presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro, Oswaldo Siciliano, para integrar o Conselho Nacional de Pol\u00edticas Culturais (CNPC). O MinC tamb\u00e9m exp\u00f4s aos conselheiros a necessidade de, em pr\u00f3xima reuni\u00e3o, se constitu\u00edrem representantes da CSLL para os grupos de trabalho das interc\u00e2maras setoriais. Al\u00e9m dos temas j\u00e1 relatados, outros assuntos foram levantadas pelos conselheiros para serem debatidos em futuras reuni\u00f5es: acesso ao livro (barateamento, novos modelos de neg\u00f3cios, distribui\u00e7\u00e3o etc.); Direitos autorais; Pirataria; Sistema nacional de bibliotecas; Pol\u00edticas culturais para a l\u00edngua portuguesa; Proler e Pontos de Cultura; Pol\u00edticas de Livro e Leitura no MEC; Fundo Pr\u00f3-Leitura. <\/p>\n Gil lan\u00e7a Programa de Doa\u00e7\u00e3o das Edi\u00e7\u00f5es Funarte e entrega kits para 404 bibliotecas <\/p>\n <\/B> A Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Arte (Funarte), vinculada ao Minist\u00e9rio da Cultura, lan\u00e7ou este m\u00eas o seu Programa Nacional de Doa\u00e7\u00e3o das Edi\u00e7\u00f5es Funarte. O objetivo \u00e9 dotar mil bibliotecas em 800 munic\u00edpios de todo o pa\u00eds com 50 mil t\u00edtulos do seu acervo editorial. S\u00e3o t\u00edtulos de qualidade sobre m\u00fasica, teatro, cinema, dan\u00e7a, artes visuais, fotografia e circo. O programa faz parte das festividades dos 30 anos da Funarte e foi anunciado pelo ministro Gilberto Gil no Pal\u00e1cio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro no dia 6 de junho. No mesmo dia e cidade, s\u00f3 que nas instala\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional (FBN) e durante o XIII Encontro Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas, o ministro tamb\u00e9m realizou a entrega simb\u00f3lica de kits para a instala\u00e7\u00e3o de 404 bibliotecas p\u00fablicas no territ\u00f3rio nacional. Os kits s\u00e3o compostos por computador, televisores de 29 polegadas, videocassete, aparelho de som e de DVD, circuladores de ar e dois mil livros, al\u00e9m do mobili\u00e1rio necess\u00e1rio para uma biblioteca de pequeno porte. <\/p>\n Livros de literatura do PNBE em processo de avalia\u00e7\u00e3o <\/p>\n <\/B> O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o iniciou o processo de avalia\u00e7\u00e3o dos livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) a serem entregues aos estabelecimentos p\u00fablicos de ensino fundamental at\u00e9 o fim do ano. Ser\u00e3o selecionados 225 t\u00edtulos de obras liter\u00e1rias para alunos da quinta \u00e0 oitava s\u00e9rie. Eles compor\u00e3o o acervo das bibliotecas de 46,7 mil escolas. Ser\u00e3o atendidos aproximadamente 14 milh\u00f5es de alunos. Os estabelecimentos com at\u00e9 150 alunos receber\u00e3o 75 t\u00edtulos; com 151 a 300 estudantes, 150; com mais de 300, 225. As obras ter\u00e3o conte\u00fado variado, como biografias, poesias, contos, cr\u00f4nicas, teatro, romance, hist\u00f3rias em quadrinhos e, especialmente, adapta\u00e7\u00f5es para o p\u00fablico jovem de obras cl\u00e1ssicas da literatura universal. <\/p>\n Estudantes do ensino m\u00e9dio receber\u00e3o livros de biologia <\/p>\n