O Projeto de Lei 3411\/21 busca enfrentar os principais desafios decorrentes da pandemia da Covid-19 no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, promovendo a busca de alunos que abandonaram a escola, o seu acolhimento no ambiente escolar e a recomposi\u00e7\u00e3o da aprendizagem, o que inclui tamb\u00e9m o treinamento de professores.<\/p>\n
A proposta foi apresentada por um grupo de 11 deputados da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados: Tabata Amara (PDT-SP)<\/a>, Felipe Rigoni (PSB-ES)<\/a>, Franco Cartafina (PP-MG)<\/a>, Professora Rosa Neide (PT-MT)<\/a>, Marcelo Ramos (PL-AM)<\/a>, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)<\/a>, Professora Marcivania (PCdoB-AP)<\/a>, Professor Israel Batista (PV-DF)<\/a>, Gast\u00e3o Vieira (Pros-MA)<\/a>, General Peternelli (PSL-SP)<\/a> e Eduardo Bismarck (PDT-CE).<\/p>\n O projeto institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e M\u00e9dio, e de Acolhimento \u00e0 Comunidade Escolar das Redes P\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PEAA).<\/p>\n \u201cConsiderando seus efeitos iniciais a partir de mar\u00e7o de 2020, j\u00e1 estamos ultrapassando um ano e meio de consequ\u00eancias devastadoras na vida estudantil de milh\u00f5es de crian\u00e7as, adolescentes e jovens de todas as regi\u00f5es do Brasil, com sequelas graves em sua perman\u00eancia escolar e aprendizagem, bem como tamb\u00e9m no \u00e2mbito psicossocial\u201d, afirmam os autores da proposta.<\/p>\n Conforme a proposta, o programa emergencial ser\u00e1 implementado junto \u00e0s redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica cujos \u00f3rg\u00e3os gestores formalizarem ades\u00e3o e apresentarem plano de a\u00e7\u00e3o que contemple as a\u00e7\u00f5es previstas na lei, se a proposta for aprovada. Est\u00e3o previstos tr\u00eas eixos:<\/p>\n busca ativa, destinada ao enfrentamento do abandono e da evas\u00e3o escolares;<\/p>\n recomposi\u00e7\u00e3o da aprendizagem, com o desenvolvimento de estrat\u00e9gias de ensino-aprendizagem para estudantes dos anos finais do ensino fundamental e m\u00e9dio com dificuldades e defasagens, especialmente em l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica;<\/p>\n acolhimento \u00e0 comunidade escolar.<\/p>\n Os autores da proposta lembram que a pandemia piorou a situa\u00e7\u00e3o do abandono escolar, em raz\u00e3o do fechamento das escolas por longos per\u00edodos, e o desest\u00edmulo para continuar os estudos, principalmente daqueles sem condi\u00e7\u00f5es de manter o aprendizado em casa, considerando a falta de acesso a internet e a recursos educacionais digitais.<\/p>\n \u201cTrazer de volta \u00e0 escola esses milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes que abandonaram os estudos \u00e9 um desafio e responsabilidade dos governos e de toda a sociedade brasileira\u201d, observam.<\/p>\n Para eles, realizar a busca ativa dessas crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 tarefa urgente no campo das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201c\u00c9 preciso entrar em contato com eles e suas fam\u00edlias, realizar escuta ativa para entender as motiva\u00e7\u00f5es do abandono escolar e atuar, de forma intersetorial, especialmente entre as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social, para possibilitar o retorno \u00e0 escola\u201d, explicam.<\/p>\n O projeto prev\u00ea o pagamento de bolsas para agentes da busca ativa, a elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes e materiais orientadores sobre essa busca, o acolhimento e a atua\u00e7\u00e3o intersetorial e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de curso de forma\u00e7\u00e3o continuada para os atores envolvidos.<\/p>\n A busca e o acolhimento seriam feitas por estudantes concluintes prioritariamente dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social, Psicologia e Pedagogia, sob supervis\u00e3o de professores das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica envolvidas, orienta\u00e7\u00e3o de profissionais de Psicologia e Servi\u00e7o Social e com o apoio de diretrizes e materiais orientadores.<\/p>\n O programa prev\u00ea a abertura das escolas nos finais de semana para atividades de acolhimento \u00e0 comunidade escolar, sob supervis\u00e3o de professores das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica envolvidas, e com o apoio de diretrizes e materiais orientadores.<\/p>\n Todas as atividades ocorreriam com respeito aos protocolos sanit\u00e1rios e observ\u00e2ncia sobre retorno presencial seguro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Projeto de Lei 3411\/21 busca enfrentar os principais desafios decorrentes da pandemia da Covid-19 no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, promovendo a busca de alunos que abandonaram a escola, o seu acolhimento no ambiente escolar e a recomposi\u00e7\u00e3o da aprendizagem, o que inclui tamb\u00e9m o treinamento de professores.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-15036","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n