At\u00e9 2010, estados da Regi\u00e3o Sudeste (S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo e Rio de Janeiro) n\u00e3o atingir\u00e3o a meta 1 para educa\u00e7\u00e3o infantil do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que previa para 2010 o atendimento de 50% das crian\u00e7as at\u00e9 3 anos e 80% das de 4 a 6 anos. No Sudeste, o atendimento de crian\u00e7as at\u00e9 3 era de 13,1% em 2003; j\u00e1 o atendimento de crian\u00e7as entre 4 e 6 anos era de 70,8%. Este e outros dados referentes \u00e0s metas do PNE ser\u00e3o discutidos no Semin\u00e1rio Regional de Acompanhamento e Avalia\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e dos Planos Decenais Correspondentes da regi\u00e3o, no Rio de Janeiro, desta segunda-feira, 19, at\u00e9 quarta-feira, 21 de junho.
Este \u00e9 o terceiro semin\u00e1rio de uma s\u00e9rie de cinco e \u00e9 realizado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB\/MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep\/MEC), Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. Ele vai apresentar relat\u00f3rios regionais e estaduais analisando a evolu\u00e7\u00e3o de dados do Censo Escolar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas do PNE para todos os n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o.
N\u00e3o existem prazos finais nem san\u00e7\u00f5es para que os sistemas atinjam as metas. Por isso, a maioria dos estados e munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o elaboraram planos de educa\u00e7\u00e3o, que seriam os instrumentos para executar o que o PNE prop\u00f4s. \u201cHoje, apenas 20% dos munic\u00edpios e 2% dos estados t\u00eam seus planos\u201d, diz o coordenador-geral de Articula\u00e7\u00e3o e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da SEB, Arlindo Cavalcanti de Queiroz. Segundo dados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Sicme), somente 51% dos 1668 munic\u00edpios da Regi\u00e3o Sudeste t\u00eam Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.
Os relat\u00f3rios foram elaborados pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CedPla) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ao apresentar os relat\u00f3rios nos semin\u00e1rios regionais e debater os dados locais, o MEC vai auxiliar os estados e munic\u00edpios a planejarem suas redes de ensino de forma a atingir as metas fixadas pelo PNE. Posteriormente, cada munic\u00edpio brasileiro receber\u00e1 um CD-Rom com os seus dados, que servir\u00e3o como subs\u00eddios para o desenvolvimento do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME), sua revis\u00e3o e ajuste.
Brasil – No que diz respeito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, mantido o crescimento hist\u00f3rico, as metas para crian\u00e7as de 0 a 3 n\u00e3o ser\u00e3o alcan\u00e7adas. A entrada em vigor do Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) tornar\u00e1 poss\u00edvel alcan\u00e7\u00e1-las.
J\u00e1 o atendimento para 4 a 6 anos j\u00e1 ultrapassou a meta de 2005 (68,4% atendidos naquele ano) e dever\u00e1 atingir a 87,4% em 2010.
O relat\u00f3rio do CedPla aponta a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que diminuam repet\u00eancia e evas\u00e3o: melhoria da qualidade das escolas \u2013 infra-estrutura e forma\u00e7\u00e3o docente \u2013, pol\u00edtica de ciclos, classes de acelera\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o de incentivos \u00e0 perman\u00eancia.
No ensino m\u00e9dio, 90,2% dos professores t\u00eam ensino superior. \u00c9 necess\u00e1rio identificar em quais estados a qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 mais prec\u00e1ria para desenvolver pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o inicial.
Em 2003, somente 10,6% da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 24 anos estava no ensino superior; 34% dela estavam no ensino m\u00e9dio ou fundamental.
Na educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA), o PNE previa a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo at\u00e9 2010. Em 2003, a taxa de analfabetismo era de 11,6%. Enquanto apenas 2,6% da popula\u00e7\u00e3o de 15 a 19 anos era analfabeta, a porcentagem era de 19,9% para as pessoas com 40 anos ou mais. Isso indica a necessidade de maior interven\u00e7\u00e3o nas faixas et\u00e1rias mais avan\u00e7adas para se atingir a meta.
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