De acordo com not\u00edcias veiculadas na imprensa, Newton Lima Neto, prefeito de S\u00e3o Carlos e ex-reitor da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos, e Crist\u00f3vam Buarque, ex-Reitor da UnB e Senador eleito pelo PT de Bras\u00edlia, s\u00e3o poss\u00edveis candidatos ao cargo de Ministro da Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Reproduzimos abaixo uma mat\u00e9ria veiculada no Jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, do dia 28\/10, com uma entrevista de Newton Lima Neto sobre a poss\u00edvel descentraliza\u00e7\u00e3o do sistema educacional do Governo Lula:\u00a0
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\u201cGoverno Lula deve descentralizar sistema educacional\u00a0
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Coordenador do projeto do PT para o setor adianta que 180 mil universit\u00e1rios podem ter bolsa integral\u00a0
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S\u00e3o Paulo<\/b> – O governo de Lula pretende transformar completamente a estrutura da pol\u00edtica educacional do Pa\u00eds. Medidas criadas ou mantidas pela presid\u00eancia de Fernando Herique Cardoso e do atual ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Paulo Renato Souza, podem ter continuidade. Mas sua articula\u00e7\u00e3o respeitar\u00e1 uma organiza\u00e7\u00e3o distinta da vigente e determinante no futuro de alguns setores do novo governo: a descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e das decis\u00f5es.\u00a0
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O PT tamb\u00e9m quer a manuten\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o continuada (programa que deve ser reformulado, passando a funcionar em ciclos, diferentemente da aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica no fim no ano, como ocorre hoje) e a funda\u00e7\u00e3o de um Programa Nacional de Bolsas Universit\u00e1rias, que prev\u00ea o financiamento integral de cursos de 3\u00ba grau de 180 mil brasileiros, em troca de servi\u00e7os comunit\u00e1rios. O Bolsa-Escola (ligado ao Programa Nacional de Renda M\u00ednima) ser\u00e1 distribu\u00eddo por fam\u00edlia e n\u00e3o por crian\u00e7a e dever\u00e1 se estender ao ensino m\u00e9dio. Hoje, o programa d\u00e1 R$ 15 por m\u00eas \u201cpara cada filho\u201d de fam\u00edlia de renda per capita de at\u00e9 R$ 90, sendo que o benef\u00edcio m\u00e1ximo por fam\u00edlia \u00e9 de R$ 45. \u00a0
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Um dos coordenadores do projeto, o professor Newton Lima Neto, ligado \u00e0 UFSCar, informou \u00e0 Ag\u00eancia Estado, um dia antes do an\u00fancio da equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo, que uma das primeiras medidas previstas para a \u00e1rea pelo PT ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Ensino, que, em primeiro lugar vai ter suas decis\u00f5es distribu\u00eddas entre as esferas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o municipal, estadual e federal. O sistema tamb\u00e9m ser\u00e1 alimentado por f\u00f3runs e confer\u00eancias de associa\u00e7\u00f5es e entidades do setor. \u201cN\u00e3o haver\u00e1 decis\u00e3o do geverno que n\u00e3o passe pelas Secretarias, Prefeituras e pelos Estados\u201d, disse o perfeito de S\u00e3o Carlos (interior paulista), comparando a estrutura ao SUS (Sistema Unificado de Sa\u00fade).\u00a0
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O coordenador exemplifica essa forma de atua\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 apresentada pelo governo \u00e0 sua futura equipe de educa\u00e7\u00e3o (que pode come\u00e7ar a ser definida nesta ter\u00e7a-feira) com o F\u00f3rum realizado pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de S\u00e3o Paulo, Semesp, na semana passada. De l\u00e1, o prefeito saiu com uma pasta carregada de propostas e projetos de entidades ligadas ao ensino privado, como a que prop\u00f5e a associa\u00e7\u00e3o do ensino com a Oragniza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). \u201cO que somos frontalmente contra. Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito, \u00e9 um bem social e n\u00e3o uma mercadoria\u201d, observou. As entidades tamb\u00e9m entregaram um documento em que pedem mais di\u00e1logo com o governo.\u00a0
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Mas como financiar as mudan\u00e7as? Lima Neto diz que uma medida pr\u00f3xima \u00e9 a revis\u00e3o da proposta da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos alternativos para financiar o Bolsa-Escola. Outra, \u00e9 a aproxima\u00e7\u00e3o de empresas com os n\u00facleos p\u00fablicos de pesquisa, para que se aumentem os investimentos nos cursos e projetos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es. \u201cVamos colocar em pr\u00e1tica o projeto de agregar valor cient\u00edfico \u00e0 produ\u00e7\u00e3o brasileira, casando universidade e empresa\u201d, avisa. O prefeito tamb\u00e9m adianta que os investimentos em educa\u00e7\u00e3o devem ultrapassar os 5% do PIB (ou cerca de R$ 60 bilh\u00f5es) ao ano. Os planos do PT prev\u00eaem a amplia\u00e7\u00e3o, em dez anos, para 7% do Produto Interno Bruto (PIB). Uma das formas alternativas para atingir esta meta \u00e9 a liga\u00e7\u00e3o com a \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia. O programa do partido para esse setor prop\u00f5e que se aumente os investimentos de 1% para 2% (PIB) do Pa\u00eds, durante o mandato de quatro anos. Mas a f\u00f3rmula para se articular todas as uni\u00f5es previstas ser\u00e1 problema da pr\u00f3xima equipe, da qual ainda n\u00e3o se sabe nomes nem partidos. \u00a0
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Ana Weiss\u201d \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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