O Governo Federal lan\u00e7ou, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), o Painel de Investimentos em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, na manh\u00e3 desta sexta-feira (17). O Painel foi desenvolvido a partir de base de dados fornecida pelo FNDE e tem como principal objetivo auxiliar gestores educacionais na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e torna mais transparente as informa\u00e7\u00f5es referentes aos montantes repassados aos entes subnacionais e aos recursos dispon\u00edveis para investimento em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Compuseram a mesa de lan\u00e7amento do Painel o Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro; o secret\u00e1rio-executivo, Victor Godoy; o secret\u00e1rio-executivo da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Jos\u00e9 Marcelo; e o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.<\/p>\n
O Painel ser\u00e1 vinculado ao portal de transpar\u00eancia da CGU, em sua p\u00e1gina principal, para amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e controle social. A plataforma \u00fanica consolida todos os pain\u00e9is j\u00e1 existentes que tratam de dados e informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Milton Ribeiro afirmou, durante sua fala no evento, que o Painel est\u00e1 sendo lan\u00e7ado para \u201cdar transpar\u00eancia ao povo brasileiro de onde est\u00e1 sendo colocado o dinheiro dos tributos que ele paga, dos impostos que ele paga. Quando um prefeito disser que n\u00e3o tem dinheiro para a educa\u00e7\u00e3o, qualquer pessoa poder\u00e1 entrar no Painel e ver, de fato, quanto o Governo Federal repassou a esse munic\u00edpio (…)\u201d, contou o ministro.<\/p>\n
Marcelo Ponte ressaltou, nesse sentido, que o Painel complementa o esfor\u00e7o da Pasta em levar informa\u00e7\u00e3o de qualidade a todos os munic\u00edpios brasileiros em rela\u00e7\u00e3o aos recursos dispon\u00edveis para cada um deles. \u201cCom o apoio da Secretaria-Executiva n\u00f3s podemos, hoje, consolidar todos os dados em um \u00fanico lugar. Agora, nos atendimentos que estamos realizando com os munic\u00edpios de todo o Brasil, n\u00f3s conseguimos entregar um extrato com informa\u00e7\u00f5es de recursos que cada munic\u00edpio tem em sua conta (…)\u201d, contou Marcelo Ponte.<\/p>\n
Ainda durante a cerim\u00f4nia foi apresentada a resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a repactua\u00e7\u00e3o dos saldos dispon\u00edveis nas contas banc\u00e1rias vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para o apoio ao retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
\u201cMais de 1,1 bilh\u00e3o poder\u00e3o ser repactuados e direcionados a essa finalidade. Mesmo nessa \u00e9poca t\u00e3o dif\u00edcil, em que os recursos s\u00e3o t\u00e3o raros, o MEC est\u00e1 presente, n\u00e3o apenas dando as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, mas suprindo, na medida da sua condi\u00e7\u00e3o, o apoio financeiro que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica precisa (…)\u201d, ressaltou Ribeiro.<\/p>\n