{"id":14906,"date":"2021-09-15T14:04:34","date_gmt":"2021-09-15T17:04:34","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=14906"},"modified":"2021-09-15T14:04:34","modified_gmt":"2021-09-15T17:04:34","slug":"analise-do-orcamento-da-educacao-na-ploa-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/analise-do-orcamento-da-educacao-na-ploa-2022\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise do or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o na PLOA 2022"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 31 de agosto, foi encaminhado pelo Executivo Federal a Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2022, a ser discutida e votada pelo Congresso Nacional. Segundo o projeto, o montante destinado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano seria de R$ 156,6 bilh\u00f5es, um aumento de 8% em rela\u00e7\u00e3o a 2021. Desse valor, R$ 134,6 bilh\u00f5es est\u00e3o destinados ao MEC e unidades or\u00e7ament\u00e1rias vinculadas (ex: Institutos, Universidades, INEP, CAPES), R$ 14,9 bilh\u00f5es fazem parte das transfer\u00eancias do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o e R$ 6,9 bilh\u00f5es para o FIES.<\/p>\n

A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, o or\u00e7amento para a Educa\u00e7\u00e3o previsto para este ano foi de R$ 144,5 bilh\u00f5es, sendo que 34% est\u00e3o condicionados \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos por descumprimento da regra de ouro. Foi encaminhado, em 17 de junho deste ano, o PLN 9\/2021, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o desse refor\u00e7o, ainda n\u00e3o votado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Ressalve-se que os remanejamentos or\u00e7ament\u00e1rios realizados at\u00e9 a presente data elevaram a dota\u00e7\u00e3o do MEC para R$ 145,7 bilh\u00f5es, restando R$ 7,8 bi condicionados \u00e0 regra de ouro (5,4%).<\/p>\n

J\u00e1 o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2022 n\u00e3o condiciona as dota\u00e7\u00f5es da Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 regra de ouro. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, especificamente, do total da PLOA 2022, 37% est\u00e3o destinados \u00e0 etapa \u2013 R$ 57,1 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o a 2021, o valor reservado a essa etapa teve um aumento de 28%. \u00c9 importante atentarmos para os efeitos da infla\u00e7\u00e3o sobre esse aumento absoluto dos recursos destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. Ou seja, ap\u00f3s corrigidos esses montantes pela infla\u00e7\u00e3o \u00e9 salutar observar se o aumento absoluto proposto continuar\u00e1 efetivo em termos reais, principalmente no que tange aos aumentos percebidos nas a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

Ainda no escopo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, R$ 52,1 bilh\u00f5es est\u00e3o reservados para as despesas obrigat\u00f3rias, um aumento de 33% em rela\u00e7\u00e3o a 2021. A majora\u00e7\u00e3o se deve em grande parte \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb<\/a>. A contribui\u00e7\u00e3o do Governo Federal a esse Fundo corresponder\u00e1 a R$ 30 bilh\u00f5es, sendo 33% destinado ao VAAT; e 67%, ao VAAF. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tamb\u00e9m teve aumento, previsto em 5, totalizando R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

As despesas discricion\u00e1rias, por sua vez, correspondem a R$ 5 bilh\u00f5es, uma queda de 4% em rela\u00e7\u00e3o a 2021, com destaque para a redu\u00e7\u00e3o das despesas relacionadas a exames e avalia\u00e7\u00f5es. Essa queda pode ser explicada pela n\u00e3o-aplica\u00e7\u00e3o do SAEB no pr\u00f3ximo ano, tendo parte das dota\u00e7\u00f5es sido realocadas para a aplica\u00e7\u00e3o do Enem, que passou a ter reserva de R$ 538 milh\u00f5es para 2022, em compara\u00e7\u00e3o com os R$ 217 milh\u00f5es que recebeu em 2021. Entre as despesas discricion\u00e1rias que receberam mais recursos, houve aumento do apoio \u00e0 infraestrutura da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em 22% (R$ 119 bilh\u00f5es).<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o de apoio ao desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (0509) passou de R$ 733 milh\u00f5es para R$ 655 milh\u00f5es, uma redu\u00e7\u00e3o de 9%.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o \u201capoio \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de professores e profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d (20RJ) teve aumento de 16% se comparado a 2021: de R$ 118 milh\u00f5es para R$ 137 milh\u00f5es. Destaque para o acr\u00e9scimo \u00e0s \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica presencial e ao plano estrat\u00e9gico de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada. Por sua vez, houve decr\u00e9scimo na forma\u00e7\u00e3o para modalidades especializadas e no montante reservado \u00e0 Universidade Aberta do Brasil (cursos para educadores, \u00e0 dist\u00e2ncia).<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o \u201capoio \u00e0 infraestrutura da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d (20RP) obteve acr\u00e9scimo previsto de 22% para 2022. Considerando que o plano or\u00e7ament\u00e1rio \u201cdespesas diversas\u201d abranger\u00e1, no pr\u00f3ximo ano, tamb\u00e9m as estruturas esportivas escolares, obras e equipamentos e mobili\u00e1rio, houve um aumento de 28%. Verificamos uma discreta diminui\u00e7\u00e3o em \u201capoio \u00e0 infraestrutura f\u00edsica para escolas comuns inclusivas\u201d, no valor de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em linhas gerais, o aumento de 8% para a Educa\u00e7\u00e3o e, mais especificamente, de 28% para Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1rio de 2021 foi devido ao aumento das despesas obrigat\u00f3rias, principalmente ao Fundeb.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que, apesar da redu\u00e7\u00e3o de 4% nas despesas discricion\u00e1rias para Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, houve um t\u00edmido aumento em algumas a\u00e7\u00f5es como infraestrutura e forma\u00e7\u00e3o de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entretanto, a PLOA 2022 segue sem ter a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas voltadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia, o que nos mant\u00e9m repulsivos quanto a vis\u00edvel falta de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de planejamento sobre acolhimento e recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem dos estudantes na retomada das aulas presenciais.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio que o Congresso Nacional, portanto, discuta o or\u00e7amento destinado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o para 2022 observando as expressivas necessidades que se apresentam j\u00e1 em 2021 e que certamente permanecer\u00e3o e se elevar\u00e3o no pr\u00f3ximo ano. Tamb\u00e9m ser\u00e1 preciso acompanhar se a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do MEC permanecer\u00e1 no mesmo patamar dos quatro primeiros meses deste ano, quando apresentou baixo desempenho na execu\u00e7\u00e3o de suas despesas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 31 de agosto, foi encaminhado pelo Executivo Federal a Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2022, a ser discutida e votada pelo Congresso Nacional. Segundo o projeto, o montante destinado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano seria de R$ 156,6 bilh\u00f5es, um aumento de 8% em rela\u00e7\u00e3o a 2021.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-14906","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nAn\u00e1lise do or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o na PLOA 2022 » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/analise-do-orcamento-da-educacao-na-ploa-2022\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"An\u00e1lise do or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o na PLOA 2022 » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 31 de agosto, foi encaminhado pelo Executivo Federal a Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2022, a ser discutida e votada pelo Congresso Nacional. Segundo o projeto, o montante destinado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano seria de R$ 156,6 bilh\u00f5es, um aumento de 8% em rela\u00e7\u00e3o a 2021.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/analise-do-orcamento-da-educacao-na-ploa-2022\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-09-15T17:04:34+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/analise-do-orcamento-da-educacao-na-ploa-2022\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/analise-do-orcamento-da-educacao-na-ploa-2022\/\",\"name\":\"An\\u00e1lise do or\\u00e7amento da Educa\\u00e7\\u00e3o na PLOA 2022 » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2021-09-15T17:04:34+00:00\",\"dateModified\":\"2021-09-15T17:04:34+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/65db80e26409802ce15ac5feec6a15fd\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/analise-do-orcamento-da-educacao-na-ploa-2022\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/analise-do-orcamento-da-educacao-na-ploa-2022\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/analise-do-orcamento-da-educacao-na-ploa-2022\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/analise-do-orcamento-da-educacao-na-ploa-2022\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/analise-do-orcamento-da-educacao-na-ploa-2022\/\",\"name\":\"An\\u00e1lise do or\\u00e7amento da Educa\\u00e7\\u00e3o na PLOA 2022\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/65db80e26409802ce15ac5feec6a15fd\",\"name\":\"Reda\\u00e7\\u00e3o Abrelivros\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c4e57f9c7e3482965bd428192061218520756c39080b1d1820b679fa5e9af192?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Reda\\u00e7\\u00e3o Abrelivros\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14906","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14906"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14906\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14907,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14906\/revisions\/14907"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14906"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}