O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, afirmou no dia 28 de junho que, se o Congresso Nacional entrar em recesso sem aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), a educa\u00e7\u00e3o passar\u00e1 por um \u201cmomento delicado\u201c. \u201cSe n\u00e3o for aprovado (o Fundeb), evidentemente, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o limite grav\u00edssima, e esse cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 nem cogitado, porque seria t\u00e3o desastroso que n\u00e3o pode estar no nosso horizonte de possibilidade\u201c, disse Haddad, ao participar de reuni\u00e3o com representantes do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE). \u00a0
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A PEC que cria o Fundeb est\u00e1 parada no Senado Federal. A proposta dever\u00e1 ser aprovada em duas sess\u00f5es ordin\u00e1rias e retornar \u00e0 C\u00e2mara para que a Casa valide as altera\u00e7\u00f5es feitas no Senado. Depois de sancionado, o Fundeb dever\u00e1 ainda ser regulamentado por um projeto de lei que tamb\u00e9m tem de passar pelas duas casas. \u201cO que n\u00f3s estamos tentando \u00e9 aprov\u00e1-lo rapidamente, uma vez que est\u00e1 h\u00e1 mais de um ano no Congresso Nacional, para podermos regulament\u00e1-lo adequadamente, n\u00e3o a\u00e7odadamente\u201c, disse Haddad. \u00a0
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Para ele, o pa\u00eds n\u00e3o pode parar por causa das elei\u00e7\u00f5es. \u201cO pa\u00eds tem que continuar sua normalidade, sobretudo numa \u00e1rea como a educa\u00e7\u00e3o. Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ter descontinuidade. Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o suprapartid\u00e1ria\u201c, afirmou o ministro. O MEC tamb\u00e9m aguarda o posicionamento do Congresso sobre a proposta que cria o Fundo Emergencial do Ensino M\u00e9dio, o chamado Fundebinho. A proposta foi criada pelo governo federal para vigorar at\u00e9 o final do ano, enquanto o Fundeb estiver em an\u00e1lise no Congresso. \u00a0
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Segundo o MEC, h\u00e1 cerca de R$400 milh\u00f5es dispon\u00edveis para o projeto. Ainda hoje, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o deve se encontrar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para acertar um cronograma de vota\u00e7\u00e3o na Casa. \u201cEst\u00e1 faltando uma concerta\u00e7\u00e3o em torno de um cronograma de vota\u00e7\u00f5es. Se forem as medidas provis\u00f3rias, elas podem ser rejeitadas ou aprovadas. O que elas n\u00e3o podem \u00e9 impedir a aprecia\u00e7\u00e3o de uma emenda constitucional t\u00e3o importante quanto essa\u201c. \u00a0
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Haddad adiantou que o governo vai divulgar, na pr\u00f3xima sexta-feira (30), os resultados da Prova Brasil, sistema que avalia a qualidade do ensino em cada escola p\u00fablica urbana com pelo menos 30 alunos, nas quartas e oitavas s\u00e9ries do ensino fundamental. Segundo o ministro, a novidade deste ano \u00e9 que a divulga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por estabelecimento de ensino, ou seja, cada escola ter\u00e1 uma esp\u00e9cie de boletim. Segundo o ministro, os resultados para a 4\u00aa s\u00e9rie ser\u00e3o \u201cinteressantes\u201c. \u00a0
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Lula faz novas cr\u00edticas contra n\u00e3o-aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb pelo Senado \u00a0
<\/B> Folha Online\u00a0
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva fez novas cr\u00edticas ao Senado pelo fato de os senadores ainda n\u00e3o terem aprovado o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica). Lula participou nesta quarta-feira de cerim\u00f4nia realizada em Contagem (MG) para registrar o cumprimento da meta do Programa Bolsa Fam\u00edlia, que beneficia 11,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias. \u00a0
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Em seu discurso, o presidente lembrou que o projeto que cria o Fundeb chegou ao Congresso em junho do ano passado e j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara. E insinuou que a proposta ainda n\u00e3o foi votada pelo Senado porque poderia beneficiar o seu governo. \u201cPelas informa\u00e7\u00f5es que eu recebo parece que tem gente que n\u00e3o quer votar, porque se votar s\u00e3o R$ 4,3 bilh\u00f5es a mais para a Educa\u00e7\u00e3o, e isso poderia beneficiar o governo do presidente Lula\u201c, afirmou. \u00a0
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\u201cEu n\u00e3o acredito que tenha gente que pensa de forma t\u00e3o pequena, que seja capaz de prejudicar as crian\u00e7as brasileiras, pensando que est\u00e1 prejudicando o presidente da Rep\u00fablica, pensando que est\u00e1 prejudicando o governo federal\u201c, afirmou o presidente. Durante o programa de r\u00e1dio \u201cCaf\u00e9 com o Presidente\u201c de 12 de junho, Lula destacou as a\u00e7\u00f5es do governo federal na Educa\u00e7\u00e3o e lamentou \u201cprofundamente\u201c o fato de o Senado n\u00e3o ter aprovado o Fundeb. \u00a0
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Pol\u00edtica para pobres \u00a0
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<\/B> Em Contagem, Lula disse ainda que tem prazer em fazer pol\u00edtica para pobre, que quer apenas \u201cum p\u00e3o\u201c, enquanto o rico quer \u201cum bilh\u00e3o\u201c. \u201cEnt\u00e3o, fazer pol\u00edtica para pobre \u00e9 uma coisa prazerosa, porque a gente sente que a comida chega na casa das pessoas\u201c, declarou o presidente, ao ressaltar que R$ 95 por m\u00eas n\u00e3o \u00e9 \u201cproselitismo\u201c, \u00e9 \u201cassistencialismo\u201c. \u00a0
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Para o presidente, \u00e9 f\u00e1cil cuidar s\u00f3 dos pobres, que ficaram esquecidos, pois n\u00e3o t\u00eam dinheiro para ir protestar em Bras\u00edlia. \u201cOs pobres n\u00e3o t\u00eam dinheiro para alugar \u00f4nibus, n\u00e3o est\u00e3o nos partidos pol\u00edticos e muitas vezes n\u00e3o entram na universidade. Eles v\u00e3o \u00e0 igreja rezar e pedir ajuda a Deus. Muitas vezes os governantes n\u00e3o olham para eles porque eles n\u00e3o est\u00e3o na rua fazendo passeata e fazendo protesto contra os governos\u201c, comentou. \u00a0
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Conselhos de educa\u00e7\u00e3o defendem aprova\u00e7\u00e3o urgente do Fundeb \u00a0
<\/B> Portal \u00daltimo Segundo – Irene L\u00f4bo \u00a0
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Os conselhos ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pedem pressa ao Congresso na aprova\u00e7\u00e3o da proposta que cria o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). O presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Mozart Neves, disse hoje (28) que \u00e9 preciso dar celeridade \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Senado, sob pena de se prejudicar todo o financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds. \u201cOs estados hoje j\u00e1 est\u00e3o muito comprometidos com o repasse no \u00e2mbito do Fundef [Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio]. A Bahia, por exemplo, vai repassar quase R$ 1 bilh\u00e3o para os munic\u00edpios este ano. Quer dizer, sem um Fundeb, sem um financiamento vindo da Uni\u00e3o, \u00e9 muito dif\u00edcil para os estados fazerem o repasse\u201c, disse Mozart. \u00a0<\/p>\n
A vice-presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Justina Iva de Ara\u00fajo, demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com a educa\u00e7\u00e3o infantil. Segundo ela, os munic\u00edpios, respons\u00e1veis pela oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil, n\u00e3o t\u00eam recebido apoio, nem t\u00eam recursos vinculados. \u201cO Brasil inteiro tem um d\u00e9bito alt\u00edssimo, uma demanda reprimida muito alta. Os munic\u00edpios, quanto menores, maior \u00e9 a demanda reprimida, e s\u00e3o os que menos podem fazer. Sem apoio da Uni\u00e3o, os munic\u00edpios n\u00e3o v\u00e3o jamais dar conta do atendimento a pelo menos 50% da demanda de educa\u00e7\u00e3o infantil, conforme prev\u00ea o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u201c, prev\u00ea Justina. <\/p>\n
O secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Francisco das Chagas Fernandes, disse que se a proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundeb n\u00e3o for aprovada, o preju\u00edzo ser\u00e1 tanto da educa\u00e7\u00e3o infantil quanto do ensino m\u00e9dio, que ficar\u00e3o sem recursos. \u201cNa realidade, n\u00e3o \u00e9 uma press\u00e3o do governo. \u00c9 \u00e9 uma press\u00e3o da sociedade, dos entes federados, daqueles que t\u00eam responsabilidade com a educa\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o pedindo, solicitando aos senadores que aprovem a PEC do Fundeb o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201c, afirmou Chagas. \u00a0<\/p>\n
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m defende que os recursos do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o, que atualmente s\u00e3o direcionados apenas para o ensino fundamental, tamb\u00e9m sejam utilizados para a educa\u00e7\u00e3o infantil e o ensino m\u00e9dio. O Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o social arrecadada pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e dividida entre a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios. Todas as empresas devem recolher 2,5% da folha de pagamento e contribuir com o Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o. Segundo Chagas, ao todo, o FNDE arrecada recursos da ordem de R$ 5 bilh\u00f5es por ano. \u00a0
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Renan tentar\u00e1 montar cronograma para garantir vota\u00e7\u00e3o do Fundeb antes do recesso
<\/B> Portal \u00daltimo Segundo – Marcos Chagas \u00a0<\/p>\n
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentar\u00e1 montar um cronograma de vota\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias que obstruem a pauta da Casa para permirtir que o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) seja votado at\u00e9 meados de julho, quando o Congresso entrar\u00e1 em recesso. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, que se encontrou hoje (28) com Renan para discutir a quest\u00e3o. <\/p>\n
O ministro disse n\u00e3o acreditar que os oposicionistas tratem politicamente a vota\u00e7\u00e3o da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundeb, mesmo porque o relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado foi o senador Jos\u00e9 Jorge (PFL-PE), cujo partido faz oposi\u00e7\u00e3o ao governo. \u00a0<\/p>\n
\u201cO que se verifica \u00e9 que o grau de seriedade no trato da mat\u00e9ria \u00e9 o mais elevado. A quest\u00e3o \u00e9 de cronograma, e o apelo que n\u00f3s estamos fazendo \u00e9 para que este tema (Fundeb) seja debatido com mais dilig\u00eancia, em virtude do fato de que a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo adicional que talvez n\u00e3o esteja sendo considerado\u201c, afirmou Haddad. Ele disse que n\u00e3o existe \u201cplano B\u201c para a eventualidade da PEC do Fundeb deixar de ser votada pelo Congresso e n\u00e3o entrar em vigor no ano que vem, e questionou: \u201cPor que a educa\u00e7\u00e3o abriria m\u00e3o de mais R$ 4 bilh\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica? N\u00e3o faz sentido\u201c.<\/p>\n
Haddad disse que foi ao Congresso para conversar com Renan n\u00e3o apenas como ministro da Educa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m como presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o e da Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o. Como o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef) expira em 31 de dezembro deste ano, o ministro n\u00e3o v\u00ea alternativa ao Congresso sen\u00e3o votar o Fundeb para que entre em vigor em janeiro de 2007. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o ter o Fundef e n\u00e3o ter o Fundeb \u00e9 um horizonte inimagin\u00e1vel\u201c, afirmou o ministro. Segundo ele, o que se pretende com o estabelecimento do cronograma de vota\u00e7\u00f5es e a desobstru\u00e7\u00e3o da pauta do Senado \u00e9 garantir tramita\u00e7\u00e3o tranq\u00fcila para o projeto que vai regulamentar a emenda constitucional do Fundeb.<\/p>\n
O senador Renan Calheiros, por sua vez, disse que \u00e9 poss\u00edvel votar o fundo constitucional t\u00e3o logo se desobstrua a pauta da Casa. \u201cComo n\u00e3o h\u00e1 diverg\u00eancia quanto ao m\u00e9rito do Fundeb, todo mundo quer sua aprova\u00e7\u00e3o. Acho que, t\u00e3o logo destranquemos a pauta, e eu tenho trabalhado para que isso aconte\u00e7a, vamos fazer um apelo para liberar os interst\u00edcios, como fizemos com v\u00e1rias outras mat\u00e9rias\u201c, afirmou Renan. \u00a0
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A libera\u00e7\u00e3o de interst\u00edcios a que se referiu o senador significa o estabelecimento de um acordo com os l\u00edderes para ignorar os prazos legais de tramita\u00e7\u00e3o de uma emenda constitucional, possibilitando a vota\u00e7\u00e3o num \u00fanico dia. Isso \u00e9 poss\u00edvel com a realiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias sess\u00f5es de discuss\u00e3o no mesmo dia, por exemplo. Como a proposta foi alterada pelo Senado, ter\u00e1 de ser remetida \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para nova aprecia\u00e7\u00e3o, t\u00e3o logo seja aprovada em plen\u00e1rio. \u00a0<\/p>\n
Fundeb deve ser votado at\u00e9 13 de julho
<\/B> Portal MEC – Juliana Meneses <\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, declarou, nesta quarta-feira, 28, que a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) deve ser votada at\u00e9 o dia 13 de julho. O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s uma reuni\u00e3o para pedir celeridade na aprova\u00e7\u00e3o do fundo, da qual participaram, al\u00e9m do ministro, o presidente do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Mozart Neves Ramos, a vice-presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Justina Iva, o diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores de Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Denilson Bento da Costa, o secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, Francisco das Chagas, e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros.<\/p>\n
O ministro disse que um cronograma foi elaborado para desobstruir a pauta da Casa, que est\u00e1 trancada por cinco medidas provis\u00f3rias, e assim garantir a vota\u00e7\u00e3o antes do recesso. \u201cEstamos falando em R$ 4 bilh\u00f5es adicionais para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Dividindo este valor por 200 dias letivos, tem-se um preju\u00edzo de 20 milh\u00f5es para cada dia de atraso na aprova\u00e7\u00e3o do fundo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Fernando Haddad explicou que a PEC deve ser votada em duas sess\u00f5es ordin\u00e1rias e retornar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para que sejam confirmadas as altera\u00e7\u00f5es feitas pelos senadores. Destacou tamb\u00e9m que, ap\u00f3s ser sancionado, o fundo ainda tem que passar por regulamenta\u00e7\u00e3o. Ele defende que essa etapa tem que ser conclu\u00edda a tempo do Fundeb entrar em vigor no m\u00eas de janeiro do pr\u00f3ximo ano, mas deve ser feita com a devida cautela. \u201cN\u00e3o faz sentido, depois de um ano aqui no Congresso, n\u00f3s corrermos para aprovar uma regulamenta\u00e7\u00e3o sem os cuidados que tivemos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de emenda constitucional\u201d, concluiu o ministro. <\/p>\n
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