{"id":14839,"date":"2021-09-02T14:01:26","date_gmt":"2021-09-02T17:01:26","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=14839"},"modified":"2021-09-02T14:01:26","modified_gmt":"2021-09-02T17:01:26","slug":"mec-e-deputados-superam-polemicas-e-reforcam-apoio-a-educacao-inclusiva-de-alunos-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-e-deputados-superam-polemicas-e-reforcam-apoio-a-educacao-inclusiva-de-alunos-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"MEC e deputados superam pol\u00eamicas e refor\u00e7am apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva de alunos com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>Em reuni\u00e3o reservada com deputados de tr\u00eas comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (1\u00ba), o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, pediu desculpas pelas declara\u00e7\u00f5es de que \u201ca inclus\u00e3o de alunos com defici\u00eancia atrapalha o aprendizado de outras crian\u00e7as sem a mesma condi\u00e7\u00e3o\u201d.<!--more--><\/p>\n<p>O ministro tamb\u00e9m se comprometeu a buscar, juntamente com os parlamentares, uma reda\u00e7\u00e3o mais clara para artigos da <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/decret\/2020\/decreto-10502-30-setembro-2020-790694-norma-pe.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial<\/a>, que teve a efic\u00e1cia suspensa por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). Outro compromisso conjunto \u00e9 o refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n<p>A presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, deputada <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/178925\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Rejane Dias (PT-PI)<\/a>, deixou o encontro com a avalia\u00e7\u00e3o de que o pol\u00eamico coment\u00e1rio do ministro, feito no in\u00edcio de agosto na TV Brasil, est\u00e1 superado.<\/p>\n<p>\u201cFoi uma reuni\u00e3o produtiva. O ministro j\u00e1 iniciou a fala dele pedindo desculpas e disse que foi uma fala muito infeliz. Desculpas aceitas, j\u00e1 que ele teve a humildade de vir aqui e passar tr\u00eas horas&#8221;, afirmou a deputada.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s dissemos que agora \u00e9 preciso a\u00e7\u00f5es concretas. O aluno com defici\u00eancia primeiramente tem que ser inclu\u00eddo em uma sala regular. As escolas especializadas s\u00e3o uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra\u201d, disse Rejane Dias, ressaltando a import\u00e2ncia do ensino inclusivo para a conviv\u00eancia de todos os alunos em um mesmo ambiente de respeito e solidariedade.<\/p>\n<p><strong>Esfor\u00e7o conjunto<\/strong><\/p>\n<p>A presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, deputada <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/160639\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)<\/a>, afirmou que nenhum parlamentar \u00e9 contra os centros especializados, mas destacou que eles devem cumprir papel suplementar ao ensino regular. Dorinha informou a\u00e7\u00f5es imediatas dos parlamentares ap\u00f3s a audi\u00eancia com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cAlguns parlamentares v\u00e3o apresentar um requerimento de informa\u00e7\u00e3o para terem uma ideia do espelho or\u00e7ament\u00e1rio e das principais a\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m ficamos de apresentar sugest\u00f5es para o aprimoramento do decreto e, logicamente, formar um grupo suprapartid\u00e1rio, com a ajuda do pr\u00f3prio governo, para apoio do ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio, porque h\u00e1 uma lacuna muito grande. A produ\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico precisa ser direcionada. Ent\u00e3o, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 esse esfor\u00e7o conjunto\u201d, explicou.<\/p>\n<p>A deputada pretende realizar em breve uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 com foco na nova reda\u00e7\u00e3o do decreto sobre a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial e nos compromissos assumidos pelo ministro Milton Ribeiro.<\/p>\n<p><strong>M\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A secret\u00e1ria de Modalidades Especializadas de Educa\u00e7\u00e3o do MEC, Ilda Peliz, avalia que houve \u201cm\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o\u201d do decreto, possivelmente pelo fato de a reda\u00e7\u00e3o n\u00e3o estar clara. Segundo Peliz, o minist\u00e9rio est\u00e1 comprometido com a educa\u00e7\u00e3o inclusiva.<\/p>\n<p>\u201cO encontro foi muito produtivo e a nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 rever a reda\u00e7\u00e3o do decreto. E j\u00e1 quero garantir para os pais de crian\u00e7as com defici\u00eancia: n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a do que \u00e9 hoje, a n\u00e3o ser pela amplia\u00e7\u00e3o de uma op\u00e7\u00e3o por uma classe especial. Quem estiver tirando proveito da educa\u00e7\u00e3o inclusiva tem que permanecer. Negar matr\u00edcula \u00e9 crime no Brasil\u201d, apontou a secret\u00e1ria.<\/p>\n<p>Por conta das pol\u00eamicas, o MEC j\u00e1 havia divulgado, em agosto, duas notas de esclarecimento sobre a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m fizeram parte da reuni\u00e3o deputados da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em reuni\u00e3o reservada com deputados de tr\u00eas comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (1\u00ba), o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, pediu desculpas pelas declara\u00e7\u00f5es de que \u201ca inclus\u00e3o de alunos com defici\u00eancia atrapalha o aprendizado de outras crian\u00e7as sem a mesma condi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-14839","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v15.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>MEC e deputados superam pol\u00eamicas e refor\u00e7am apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva de alunos com defici\u00eancia &raquo; 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