O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) ter\u00e1 de passar por nova tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Os deputados j\u00e1 haviam aprovado a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 536\/97, que institui o Fundeb, em fevereiro, mas o Senado alterou o texto nesta semana, o que obrigar\u00e1 a C\u00e2mara a rediscutir a mat\u00e9ria. A principal mudan\u00e7a diz respeito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de quatro para tr\u00eas anos no prazo para que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios depositem recursos no fundo. \u00a0
\u00a0
A relatora da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que analisou a PEC, deputada Iara Bernardi (PT-SP), disse que as altera\u00e7\u00f5es feitas pelos senadores foram consensuais. \u201cBoa parte da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara acompanhou pari passu as discuss\u00f5es que aconteciam l\u00e1 e as modifica\u00e7\u00f5es do projeto. As entidades ligadas \u00e0 \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, como a CNTE [Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o], tamb\u00e9m. Penso que n\u00e3o haver\u00e1 problemas quando a PEC do Fundeb voltar para a C\u00e2mara com as modifica\u00e7\u00f5es que foram feitas.\u201c\u00a0
\u00a0
Pressa \u00a0
<\/B> O governo federal tem pressa na aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria a fim de evitar que o financiamento da educa\u00e7\u00e3o fique sem amparo legal. O Fundeb vai substituir o atual Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que s\u00f3 tem validade at\u00e9 o fim deste ano. \u00a0
\u00a0
A deputada Iara Bernardi acredita que a PEC do Fundeb poder\u00e1 ser votada na C\u00e2mara ainda neste m\u00eas. \u201cNa semana que vem, eu espero que na reuni\u00e3o de l\u00edderes (segunda-feira – 10), haja manifesta\u00e7\u00f5es de boa vontade e que se nomeie imediatamente a mesma comiss\u00e3o especial e a mesma relatoria que eu fiz para que possamos, talvez na pr\u00f3pria semana que vem, passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a na an\u00e1lise da admissibilidade, montar a comiss\u00e3o especial e votar em plen\u00e1rio.\u201c A deputada acredita que os l\u00edderes ter\u00e3o boa vontade para que esse projeto seja votado ainda antes do recesso.\u00a0
\u00a0
Verbas \u00a0
<\/B> J\u00e1 no primeiro ano de vig\u00eancia, o Fundeb deve contar com cerca de R$ 40 bilh\u00f5es. De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o novo fundo vai beneficiar 48 milh\u00f5es de alunos, desde os matriculados em creches at\u00e9 estudantes do ensino m\u00e9dio, al\u00e9m de garantir um piso salarial para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o. \u00a0
\u00a0
Para que a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria seja encerrada na C\u00e2mara, a PEC depende da aprova\u00e7\u00e3o de 3\/5 dos deputados, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.\u00a0
\u00a0
\u00a0
\u00a0
Enquanto Fundeb n\u00e3o sai, MEC investe R$ 400 milh\u00f5es do \u00b4Fundebinho\u00b4 na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00a0
<\/B> Portal \u00daltimo Segundo – Cristina \u00cdndio do Brasil \u00a0
\u00a0
O or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o neste ano inclui recursos que seriam aplicados no Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), ainda em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. O ministro Fernando Haddad explica que a previs\u00e3o foi feita contando com a aprova\u00e7\u00e3o do fundo no ano passado. Como isso n\u00e3o aconteceu, os recursos permaneceram nos cofres do minist\u00e9rio e ser\u00e3o liberados para munic\u00edpios e estados, num total de R$ 400 milh\u00f5es. Esta verba, chamada informalmente de \u201cFundebinho\u201c, n\u00e3o \u00e9 igual \u00e0 o Fundeb. Quando este for aprovado, o governo federal vai contribuir com um valor bem maior: cerca de R$ 2 bilh\u00f5es no primeiro ano. A quantia vai crescer progressivamente ano a ano, at\u00e9 atingir um valor equivalente a 10% da arrecada\u00e7\u00e3o total, que dever\u00e1 ser de R$ 45 bilh\u00f5es. \u00a0
\u00a0
\u201cInfelizmente a aprova\u00e7\u00e3o foi retardada, por v\u00e1rias raz\u00f5es, mas o recurso previsto no or\u00e7amento de 2006 vai ser liberado, por fora do Fundeb, e vai chegar aos estados e munic\u00edpios. Em 2007, o fundo estar\u00e1 plenamente constitu\u00eddo\u201c, disse o ministro hoje (6), em entrevista ao Programa Not\u00edcias da Manh\u00e3, da R\u00e1dio Nacional. \u00a0
\u00a0
A proposta de emenda constitucional que cria o Fundeb foi aprovada pelo Senado na ter\u00e7a-feira (04). Mas como houve altera\u00e7\u00f5es, o texto ter\u00e1 de voltar para a C\u00e2mara. Passar\u00e1 primeiro pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e, se for aprovada a constitucionalidade, seguir\u00e1 para an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o especial. Caso n\u00e3o haja altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, a PEC ser\u00e1 promulgada e o novo fundo entrar\u00e1 em vigor, estendendo a toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica o investimento que hoje se restringe ao ensino fundamental, com o Fundef. \u00a0
\u00a0
Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, o que permitiu o salto na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos na educa\u00e7\u00e3o brasileira foi uma consci\u00eancia maior nos tr\u00eas n\u00edveis de governo. \u201cMe parece que o compromisso com a educa\u00e7\u00e3o tem aumentado no pa\u00eds todo. Vejo mais prefeitos e mais governadores comprometidos e penso que isso vale tamb\u00e9m para o atual presidente da Rep\u00fablica. Ele tem investido em todos os n\u00edveis de ensino, tem expandido as universidades, retomou os investimentos em novas escolas t\u00e9cnicas. A educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica n\u00e3o podia ficar de fora, porque \u00e9 o pilar de todo o sistema educacional\u201c, afirmou. \u00a0
\u00a0
Haddad destacou ainda que o Fundeb estabelece um prazo para que seja regulamentado um piso nacional salarial para todo o magist\u00e9rio, o que valoriza a carreira de professor e d\u00e1 um status que hoje ele n\u00e3o tem. Mas acredita que os resultados s\u00f3 v\u00e3o se efetivar se a sociedade acompanhar as altera\u00e7\u00f5es. Ele avalia que o pa\u00eds tem atualmente \u201cinstrumentos poderosos\u201c que podem melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, como a forma\u00e7\u00e3o de professores e programas de apoio aos alunos como transporte e alimenta\u00e7\u00e3o escolar, livro did\u00e1tico, Bolsa Fam\u00edlia. O ministro cita ainda a avalia\u00e7\u00e3o dos alunos e escolas para definir os par\u00e2metros de desempenho. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) ter\u00e1 de passar por nova tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Os deputados j\u00e1 haviam aprovado a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 536\/97, que institui o Fundeb, em fevereiro, mas o Senado alterou o texto nesta semana, o que obrigar\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1480","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n