Ao eleger a educa\u00e7\u00e3o como prioridade de um segundo mandato, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva promete investir em uma \u00e1rea da qual muito se esperava do PT e que, na pr\u00e1tica, pouco se produziu nos \u00faltimos quatro anos. A pasta da Educa\u00e7\u00e3o teve tr\u00eas titulares na gest\u00e3o Lula, sendo que o primeiro, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), era um quadro importante do PT e chegou a ser governador do Distrito Federal pelo partido. Foi demitido por telefone enquanto viajava ao exterior. Os cr\u00edticos do governo v\u00eaem uma pol\u00edtica educacional que preocupou-se apenas em administrar o dia a dia, com aumento de repasse de recursos vinculados, sem atentar para um salto qualitativo, mas reconhecem iniciativas que ampliaram as vagas no ensino superior e a dura\u00e7\u00e3o do ensino fundamental. O governo Lula ampliou inova\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o passada, em \u00e1reas de avalia\u00e7\u00e3o do ensino – como o Prov\u00e3o (ensino superior), o Saeb (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o do Ensino B\u00e1sico), o Enem (ensino m\u00e9dio) – e de financiamento da educa\u00e7\u00e3o, com a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Ao fazer as amplia\u00e7\u00f5es, o governo petista mudou os nomes dos programas, dando-lhes sua marca. \u00a0<\/p>\n
Outra cr\u00edtica feita por especialistas em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Executivo petista deu total prioridade ao ensino superior – estudando uma reforma da universidade, criando novas escolas, ampliando vagas em escolas superiores, expandindo a concess\u00e3o bolsas de estudos, grande parte delas integrais, em faculdades particulares (ProUni) e expandindo a rede de ensino, dando menor aten\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sico e fundamental. Para a ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes), entidade filiada \u00e0 CUT, Marina Barbosa, isso \u00e9 muito pouco diante da expectativa gerada na sociedade. \u201cO projeto de pol\u00edtica educacional do governo Lula deixa muito a desejar, sobretudo se comparado ao projeto constru\u00eddo quando o PT estava do lado de c\u00e1 (oposi\u00e7\u00e3o), n\u00e3o do lado de l\u00e1 (governo). E n\u00e3o fomos n\u00f3s que mudamos de lado\u201c, disse. <\/p>\n
Professor de hist\u00f3ria e ex-petista desiludido com o governo, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) lembra que a aus\u00eancia de prioridades ficou expl\u00edcita na imagem de tr\u00eas ministros em quatro anos de governo. \u201cO PT sempre teve muito a mostrar na \u00e1rea educacional, em todas as suas administra\u00e7\u00f5es, tanto estaduais quanto municipais. Infelizmente, isso n\u00e3o aconteceu no governo federal, gerando uma enorme revers\u00e3o de expectativas\u201c. Especialista em educa\u00e7\u00e3o e professor da Rede Pit\u00e1goras de Ensino, de Belo Horizonte, Cl\u00e1udio Moura Castro ficou menos decepcionado do que Marina com os quatro anos de governo do PT. \u201cO programa de governo para a \u00e1rea era um desastre. Era de uma ingenuidade extraordin\u00e1ria\u201c. Cl\u00e1udio critica a estrat\u00e9gia do Executivo de inje\u00e7\u00e3o aleat\u00f3ria de recursos.<\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o mostram que, no tri\u00eanio 2005\/2007, aumentou em R$ 592 milh\u00f5es o or\u00e7amento para as universidades. Foram editadas medidas provis\u00f3rias prevendo recursos para contrata\u00e7\u00e3o de professores em todos os n\u00edveis e verbas para constru\u00e7\u00e3o de novas universidades. \u201cO princ\u00edpio n\u00e3o pode ser simplesmente jogar mais dinheiro. Eles acham que jogando mais dinheiro no sistema resolvem tudo\u201c, disse o especialista. Para Cl\u00e1udio, \u201cn\u00e3o existe uma vis\u00e3o precisa para onde se pretende levar a educa\u00e7\u00e3o\u201c. Chico concorda, lembrando que, desde a posse de Lula, n\u00e3o foi realizada uma s\u00f3 Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. \u201cEra o f\u00f3rum para discutirmos as altera\u00e7\u00f5es nas Leis de Diretrizes B\u00e1sicas do Setor e os novos rumos pedag\u00f3gicos. Isso foi abandonado a partir de 2003\u201c. <\/p>\n
Outro desapontamento foi a nova roupagem dada a iniciativas que j\u00e1 existiam. A gest\u00e3o Lula alterou os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o do Prov\u00e3o e passou a chamar o teste de Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Agregou a auto-avalia\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino e a an\u00e1lise, pelo MEC, da infra-estrutura das universidades e criou o Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sinaes). \u201cO continu\u00edsmo \u00e9 expl\u00edcito\u201c, acrescenta Chico Alencar.<\/p>\n
A mesma situa\u00e7\u00e3o se repetiu no ensino m\u00e9dio. O Executivo manteve o Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb), que analisa \u201co desempenho dos sistemas de ensino estadual, municipal e privado\u201c. Fez um acr\u00e9scimo e criou o Prova Brasil, que avalia as unidades escolares. Esse novo sistema de an\u00e1lise tem de reverter um quadro que ainda \u00e9 cruel. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a taxa de evas\u00e3o nos ensinos fundamental e m\u00e9dio manteve-se praticamente inalterada no per\u00edodo 1981-2003. No in\u00edcio da d\u00e9cada de 80, 7,2% dos alunos que cursavam o ensino fundamental abandonavam o curso antes de seu t\u00e9rmino. No ensino m\u00e9dio, esse percentual era de 8,1%. Em 2003, esses valores eram de 6,8% no ensino fundamental e de 7,7% no ensino m\u00e9dio. Outro n\u00famero preocupante e praticamente inalterado \u00e9 o de repet\u00eancia escolar. No ensino fundamental, a taxa no mesmo per\u00edodo (1981\/2003), caiu praticamente \u00e0 metade, mas ainda \u00e9 alta: 35,3% em 1981 ante 19,2%. No ensino m\u00e9dio, a redu\u00e7\u00e3o foi menor – 25% em 1981 contra 20,6% em 2003.<\/p>\n
O ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o e candidato do PDT \u00e0 Presid\u00eancia, Cristovam Buarque, acha que o governo Lula levou \u201ctornou-se ref\u00e9m do corporativismo e do imediatismo\u201c. Para ele, o Executivo esquece o ensino b\u00e1sico e fundamental porque a press\u00e3o pol\u00edtica e sindical das universidades \u00e9 muito maior. \u201cUm ter\u00e7o de nossos alunos chegam \u00e0 universidade. Poucos governantes pensam no que fazer com os outros dois ter\u00e7os que ficam pelo caminho\u201c. Cristovam defende que, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, seja criada uma Lei de Responsabilidade Educacional para obrigar os governantes a investirem no setor a partir do estabelecimento de metas – um paralelo com as metas de infla\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n
Dois pontos, contudo, geram elogios dos especialistas: a amplia\u00e7\u00e3o de oito para nove anos do ensino fundamental, projeto de iniciativa do Congresso aprovado com facilidade, e medida que deve estar implementada em toda a rede de ensino at\u00e9 2009, hoje beneficiando 22% dos 31 milh\u00f5es de alunos matriculados, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas a alunos carentes em universidades particulares. Em 2005 – primeiro ano do benef\u00edcio – foram ofertadas 112,2 mil bolsas, das quais 71,9 mil eram integrais. No primeiro semestre deste ano, foram 91,6 mil bolsas, sendo 63,5 mil integrais. Cl\u00e1udio Moura Castro elogia o ProUni. Lembra que ele n\u00e3o constava do programa inicial do governo. \u201cMas \u00e9 muito pouco para se apresentar em quatro anos\u201c.\u00a0
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Para ministro, avan\u00e7o real s\u00f3 vir\u00e1 com 6% do PIB
<\/B> Portal Aprendiz – Valor Econ\u00f4mico\u00a0
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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, acredita que, hoje, a educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o melhor do que no fim dos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso. Ele reclama de quem se debru\u00e7a apenas sobre n\u00fameros para apontar falhas. Segundo o ministro, o governo procurou priorizar todos os n\u00edveis de ensino. No campo da educa\u00e7\u00e3o continuada, por exemplo, uma das medidas apresentadas por ele foi trazer para o \u00e2mbito do MEC a alfabetiza\u00e7\u00e3o de adultos, antes coordenada pelo Comunidade Solid\u00e1ria, o que deixa os alfabetizandos mais pr\u00f3ximos do sistema escolar tradicional e das escolas t\u00e9cnicas. \u00a0
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Haddad defende-se das cr\u00edticas de que o governo deu aten\u00e7\u00e3o apenas ao ensino superior. Segundo ele, iniciativas como a amplia\u00e7\u00e3o de oito para nove anos para que os alunos concluam o ensino fundamental s\u00e3o prova do interesse em ampliar o tempo de escolaridade dos brasileiros. Tamb\u00e9m aponta evolu\u00e7\u00e3o no sistema de avalia\u00e7\u00e3o dos estudantes, com o Prova Brasil, que apresenta, em sua opini\u00e3o, um avan\u00e7o consider\u00e1vel. \u201cO Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o do Ensino B\u00e1sico (Saeb), ainda em vigor, permite o diagn\u00f3stico dos sistemas municipais e estaduais de ensino. O Prova Brasil faz uma avalia\u00e7\u00e3o individualizada, por unidade escolar. Isso aumenta a responsabilidade da escola e a cobran\u00e7a dos pais\u201c. \u00a0
Mas \u00e9 no n\u00edvel superior que Haddad v\u00ea mais realiza\u00e7\u00f5es. A expans\u00e3o da rede universit\u00e1ria, com quatro novas universidades – todas ainda em fase de lan\u00e7amento da pedra fundamental – a transforma\u00e7\u00e3o de seis faculdades em universidades e a cria\u00e7\u00e3o de 40 campi, principalmente no interior do pa\u00eds. O ministro comemora o aumento na oferta de vagas nas universidades federais, que passaram de 120 mil para 153 mil\/ano, e a amplia\u00e7\u00e3o do ProUni, que concede bolsas para alunos carentes em universidades particulares, em troca de isen\u00e7\u00f5es fiscais. \u00a0
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O ministro reconhece, contudo, que os recursos ainda s\u00e3o insuficientes. Atualmente, o governo investe cerca de 4% do PIB em educa\u00e7\u00e3o. Quando o Fundeb – Fundo de Desenvolvimento do Ensino B\u00e1sico (uma amplia\u00e7\u00e3o do Fundef) que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e a Reforma Universit\u00e1ria (que prev\u00ea autonomia financeira para as universidades federais) estiverem em pleno funcionamento, esse percentual subir\u00e1 para 4,5% do PIB. Ainda assim, um percentual que ele considera baixo diante das desigualdades nacionais. \u201cO Brasil s\u00f3 conseguir\u00e1 honrar sua d\u00edvida educacional quando investir, durante uma gera\u00e7\u00e3o (20 anos), o equivalente a 6% do PIB\u201c, calcula Haddad. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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