C\u00f3pia de livros did\u00e1ticos agora \u00e9 caso de pol\u00edcia \u00a0<\/b>
Editoras se mobilizam para impedir o h\u00e1bito de tirar xerox de obras nas universidades \u00a0\u00a0
LUCIA MARTINS \u00a0
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RIO – Irritados com o n\u00e3o-cumprimento da lei de direito autoral em universidades do Pa\u00eds inteiro, os donos de editoras est\u00e3o apelando para a pol\u00edcia para apreender c\u00f3pias feitas sem autoriza\u00e7\u00e3o. Eles pretendem interromper a reprodu\u00e7\u00e3o ilegal que causa preju\u00edzo de R$ 350 milh\u00f5es anuais e est\u00e1 levando autores a desistir de escrever livros did\u00e1ticos. Este ano, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Editoriais e Autorais (Abpdea) conseguiu que a Justi\u00e7a determinasse apreens\u00f5es em 30 institui\u00e7\u00f5es de ensino, o dobro das que ocorreram em 2001. \u00a0
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Para a Abpdea, o apelo \u00e0 pol\u00edcia n\u00e3o resolve o problema, mas demonstra que as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o entre as editoras e os estudantes n\u00e3o est\u00e3o funcionando. De um lado, est\u00e3o os autores que n\u00e3o conseguem receber pelo seu trabalho, como estabelece a Lei 9.610, de 1998. De outro, os estudantes que n\u00e3o t\u00eam dinheiro para comprar os livros e precisam recorrer \u00e0s c\u00f3pias ilegais, os xerox. \u00a0
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\u201c\u00c9 uma quest\u00e3o antiga, mas decidimos agir. Sabemos que a pol\u00edcia n\u00e3o vai resolver, mas achamos que ela pode ajudar a chamar as institui\u00e7\u00f5es para conversar\u201c, explica Mauro Lorch, tesoureiro da Abpdea. \u00a0
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Lorch afirma que na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) essa estrat\u00e9gia funcionou. Depois de duas apreens\u00f5es de c\u00f3pias – uma delas com pris\u00e3o do dono da m\u00e1quina de xerox – a universidade garantiu que vai substituir as copiadoras por mais livros nas bibliotecas. \u00a0
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Em troca, as editoras far\u00e3o doa\u00e7\u00f5es de publica\u00e7\u00f5es para aumentar o acervo da UFMG e possibilitar que alunos consigam ler os livros sem apelar para a reprodu\u00e7\u00e3o. Lorch explica que seria imposs\u00edvel para as editoras fazer doa\u00e7\u00f5es para todas as universidades p\u00fablicas, mas admite que elas pensam em dar descontos para as institui\u00e7\u00f5es que queiram reduzir o problema. \u00a0
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Ovo ou galinha – \u201cQueremos fazer acordos porque, al\u00e9m do preju\u00edzo, estamos perdendo muitos autores que se recusam a escrever porque n\u00e3o ganham direitos autorais\u201c, afirma. Representantes das universidades p\u00fablicas argumentam que, mesmo com descontos, seria muito dif\u00edcil equipar as bibliotecas. \u00a0
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O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Lessa, explica que o or\u00e7amento da universidade \u00e9 apertado e n\u00e3o permite que o problema seja resolvido. \u00a0
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Ele admite que existem m\u00e1quinas de xerox em quase todas as unidades e que h\u00e1 necessidade de achar sa\u00eddas para o problema. \u00a0
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\u201c\u00c9 como a hist\u00f3ria do ovo e a galinha. O livro \u00e9 caro porque ningu\u00e9m compra e ningu\u00e9m compra porque \u00e9 caro.\u201c Para Lessa, a melhoria das bibliotecas poderia reduzir o caso das reprodu\u00e7\u00f5es ilegais. Autor de 12 livros na \u00e1rea de economia, Lessa revela que ganha apenas R$ 7 mil por ano com direitos autorais. \u00a0
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O chefe do Departamento de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Sergio do Rego Macedo, concorda com a necessidade de melhorar as bibliotecas, mas ressalta que as editoras tamb\u00e9m precisam achar formas de baratear os livros. \u201cEles t\u00eam de fazer edi\u00e7\u00f5es menos luxuosas e tentar baixar os pre\u00e7os\u201c, afirma. \u00a0
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Essa tamb\u00e9m \u00e9 a principal reivindica\u00e7\u00e3o dos estudantes. Aluna do primeiro semestre de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica na Uerj Fernanda Cardoso Barros conta que acabou de comprar a c\u00f3pia inteira de um livro de anatomia por R$ 30. Na livraria, a publica\u00e7\u00e3o custaria R$ 300. \u201cAt\u00e9 gostaria de comprar, mas n\u00e3o d\u00e1. Ningu\u00e9m gosta de fazer xerox, todos preferem ter o livro na estante, mas \u00e9 tudo muito caro.\u201c \u00a0
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Fernanda Bertolossi, estudante do terceiro ano de Letras da Uerj, concorda, mas diz que evita comprar c\u00f3pias de livros inteiros. \u201cSei que \u00e9 ilegal e prefiro copiar apenas os cap\u00edtulos. Mas, s\u00e3o poucas as vezes em que a gente acha o que procura na biblioteca.\u201c \u00a0
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Apreens\u00f5es – A Uerj sofreu duas apreens\u00f5es em suas copiadoras nos \u00faltimos meses. Em toda a universidade, h\u00e1 quase 20 pequenas lojas com m\u00e1quinas de xerox. At\u00e9 mesmo dentro das bibliotecas os alunos podem fazer reprodu\u00e7\u00f5es. \u00a0
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A biblioteca do 12.\u00ba andar, que re\u00fane o acervo dos cursos de comunica\u00e7\u00e3o social, educa\u00e7\u00e3o, nutri\u00e7\u00e3o e psicologia, tem uma m\u00e1quina de xerox na porta de entrada, mas um cartaz alerta aos alunos que \u00e9 proibido reproduzir o livro inteiro. A chefe da biblioteca, Mariangela da Veiga Figueiredo, afirma que \u00e9 contra a exist\u00eancia da m\u00e1quina. \u201cAcho errado a m\u00e1quina aqui, mas n\u00f3s colocamos para evitar que os livros sejam destru\u00eddos quando copiados em outros lugares.\u201c \u00a0
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Apesar de atender a quatro cursos, a biblioteca tem um acervo pequeno e deficit\u00e1rio. S\u00e3o 5 mil t\u00edtulos, com, no m\u00e1ximo, tr\u00eas exemplares de cada. \u201c\u00c9 muito pouco. Todos os dias saem novas publica\u00e7\u00f5es, mas a biblioteca n\u00e3o consegue acompanhar. E sabemos que muitos alunos realmente n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de comprar esses livros. A solu\u00e7\u00e3o, infelizmente, \u00e9 a c\u00f3pia.\u201c \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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