O Minist\u00e9rio da Cultura realizar\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 24 de julho, reuni\u00e3o para a escolha dos representantes da nova Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura (CNIC), que analisa e aprova os projetos a serem inseridos no Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac), por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal, o Mecenato.
Os titulares e suplentes para a representa\u00e7\u00e3o de cada segmento cultural na comiss\u00e3o ser\u00e3o escolhidos dentre as entidades representativas do empresariado nacional e das associativas de setores culturais e art\u00edsticos, de \u00e2mbito nacional, habilitadas por processo seletivo realizado desde 2004 e terminado com a divulga\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 57 de 13 de julho de 2006.
A reuni\u00e3o ser\u00e1 aberta pelo secret\u00e1rio executivo do MinC, Juca Ferreira, pelo secret\u00e1rio de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura, Marco Acco, e, posteriormente, as entidades habilitadas se dividir\u00e3o em grupos, conforme a sua \u00e1rea\/segmento de atua\u00e7\u00e3o, para juntamente com os representantes das C\u00e2maras Setoriais e do Minist\u00e9rio, articularem-se para a indica\u00e7\u00e3o dos representantes de cada \u00e1rea e segmento cultural.
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos grupos, os representantes tornar\u00e3o a se reunir para que seja realizada ata contendo o resultado do processo de indica\u00e7\u00e3o dos representantes que compor\u00e3o a CNIC. A Secretaria de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura (Sefic) divulgar\u00e1 o resultado da sele\u00e7\u00e3o neste Portal.
Participam da reuni\u00e3o, que ser\u00e1 realizada na Cinemateca Brasileira, em S\u00e3o Paulo, os representantes das entidades habilitadas; das C\u00e2maras Setoriais de Livro e Leitura, M\u00fasica, Teatro, Circo, Artes Visuais e Dan\u00e7a; e os secret\u00e1rios e presidentes das Entidades Vinculadas ao MinC.
Entidades habilitadas em Portaria n\u00ba 57 de julho de 2006
ABM – Academia Brasileira de M\u00fasica
ABMI – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de M\u00fasica Independente
ABPI – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores Independentes de Televis\u00e3o
ABRACIRCO – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Circo
ANEC – Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Entidades Culturais N\u00e3o Econ\u00f4micos
ANL – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias
ANM – Academia Nacional de M\u00fasica
CBDD- Conselho Brasileiro de Dan\u00e7a
CBL – C\u00e2mara Brasileira do Livro
CNI – Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria
IBGM – Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos
ICOMOS BRASIL – Conselho Internacional de Monumentos e S\u00edtios
REBRA – Rede de Escritoras Brasileiras
SINAPESP – Sindicato dos Artistas Pl\u00e1sticos do Estado de S\u00e3o Paulo
SNEL – Sindicato Nacional dos Escritores de Livros
UBE – Uni\u00e3o Brasileira de Escritores
ABDL – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Difus\u00e3o do Livro
CNC – Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio
CBPC – Conselho Brasileiro de Produtores de Artes C\u00eanicas
SOCIMPRO – Sociedade Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o de Direitos Internacionais
BM&A – Brasil M\u00fasica e Artes
CNF – Confeder\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras
CBTU – Centro Brasileiro de Teatro para a Inf\u00e2ncia e Juventude
ABRELIVROS – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros
GIFE – Grupo de Institutos, Funda\u00e7\u00f5es e Empresas
ADG – Associa\u00e7\u00e3o dos Designers Gr\u00e1ficos
Processo de Sele\u00e7\u00e3o
De acordo com a Portaria n\u00ba 217, de 1 de dezembro de 2005, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 5 de dezembro, o Minist\u00e9rio da Cultura definiu as entidades associativas de setores culturais e art\u00edsticos como aquelas institui\u00e7\u00f5es civis sem fins lucrativos, que congregam pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, criadas com o objetivo de representar as \u00e1reas culturais e art\u00edsticas e seus segmentos e profissionais, atuando e\/ou dispondo de associados nas cinco regi\u00f5es administrativas do pa\u00eds.
Para participar da sele\u00e7\u00e3o, as entidades culturais e art\u00edsticas deveriam se enquadrar nos seguintes segmentos e \u00e1reas:
I \u2013 artes c\u00eanicas, teatro, dan\u00e7a, circo, \u00f3pera, m\u00edmica e cong\u00eaneres;
II \u2013 produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica, videogr\u00e1fica, discogr\u00e1fica e r\u00e1dio e televis\u00e3o educativas e culturais de car\u00e1ter n\u00e3o comercial;
III \u2013 m\u00fasica;
IV \u2013 artes pl\u00e1sticas, artes visuais, artes gr\u00e1ficas e filatelia;
V \u2013 patrim\u00f4nio cultural, cultura negra, cultura ind\u00edgena, folclore e artesanato;
VI \u2013 humanidades, inclusive literatura e obras de refer\u00eancia.
As cartas de inten\u00e7\u00e3o deveriam estar acompanhadas pelos respectivos estatutos dos relat\u00f3rios anuais de atividades relativos aos anos de 2002 a 2004 e de duas declara\u00e7\u00f5es ou manifesta\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas renomadas, atestando o papel e a efici\u00eancia da entidade em seu campo de atua\u00e7\u00e3o. Todos os documentos deveriam ser originais ou c\u00f3pias autenticadas.
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