O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) atingiu mais uma meta estabelecida no acordo de empr\u00e9stimo firmado entre o Governo Federal e o Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (BIRD), com o objetivo de apoiar a reforma do ensino m\u00e9dio. O atingimento das metas 1, 2 e 3 do Indicador Vinculado a Desembolso (IVD) 09 prev\u00ea o desembolso do montante de 30 milh\u00f5es de d\u00f3lares \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Durante os \u00faltimos meses, o MEC avan\u00e7ou significativamente no apoio aos estados e ao Distrito Federal para a implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio (NEM). Para o secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, Mauro Rabelo, \u201cnossa gest\u00e3o tinha uma meta clara para esse acordo: acelerar sua execu\u00e7\u00e3o e torn\u00e1-la efetiva. O atendimento de mais uma meta significa que estamos no caminho certo\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o monitoramento realizado pelo MEC junto \u00e0s secretarias de educa\u00e7\u00e3o dos estados e do Distrito Federal permitiu aferir a consecu\u00e7\u00e3o das metas operacionais acordadas no Programa de Fomento \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o das Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral (EMTI), segundo as diretrizes e crit\u00e9rios previstos na Lei n\u00ba 14.415, de fevereiro de 2017, e em conformidade com as Portarias do EMTI.<\/p>\n
O EMTI tem por objetivo apoiar os sistemas de ensino p\u00fablico dos estados e do Distrito Federal na amplia\u00e7\u00e3o da jornada escolar e a forma\u00e7\u00e3o integral e integrada do estudante. Para isso, o MEC promove apoio t\u00e9cnico e financeiro \u00e0s unidades federativas, transferindo recursos financeiros para apoiar a implanta\u00e7\u00e3o de escolas de ensino m\u00e9dio em tempo integral pelas secretarias estaduais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um total de 25 estados cumpriu pelo menos 60% das metas operacionais acordadas do EMTI, o que representa 93% das unidades federativas. Al\u00e9m disso, todos os 26 estados e o Distrito Federal cumpriram ao menos 50% das metas operacionais acordadas e previstas na Portaria n\u00ba 727, de 14 de junho de 2017. O feito tamb\u00e9m representa o apoio do MEC \u00e0s secretarias de educa\u00e7\u00e3o e o atingimento de mais uma meta prevista no Acordo de Empr\u00e9stimo.<\/p>\n
O Governo Federal, por interm\u00e9dio do MEC, desembolsar\u00e1, portanto, um montante de 30 milh\u00f5es de d\u00f3lares, em fun\u00e7\u00e3o dos resultados alcan\u00e7ados. O IVD 09, indicador que originou o desembolso, prev\u00ea a porcentagem de metas operacionais acordadas do EMTI alcan\u00e7ada por estados, tais como inclu\u00eddas em seus Planos de Implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A saber, as unidades federativas que atingiram a referida meta foram: Acre, Alagoas, Amap\u00e1, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia, Roraima, S\u00e3o Paulo, Sergipe e Tocantins.<\/p>\n
De acordo com o gerente do Banco Mundial, Marcelo Bezerra, \u201co secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e sua equipe est\u00e3o completamente comprometidos para acelerar a implementa\u00e7\u00e3o de reformas essenciais, enquanto desenvolvem a\u00e7\u00f5es para ajudar os estados a reduzirem os impactos negativos da crise da Covid-19\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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