O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, assinou ontem (4) uma portaria conjunta com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com orienta\u00e7\u00f5es sobre o retorno \u00e0s aulas presenciais nas escolas p\u00fablicas durante a pandemia de covid-19.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi dada durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara dos Deputados, em resposta \u00e0 cobran\u00e7a de deputados sobre o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o entre os profissionais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), defendeu que o retorno ao ensino presencial ocorra com efici\u00eancia e com a garantia de todos os protocolos sanit\u00e1rios necess\u00e1rios. O deputado disse ainda que a dificuldade no retorno \u00e0s aulas presenciais, de forma segura, tem prejudicado os estudantes e vai deixar sequelas na popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
“O senhor tem a obriga\u00e7\u00e3o de convencer o ministro da Sa\u00fade sobre a import\u00e2ncia que \u00e9 para o futuro brasileiro retornamos as aulas com todas as garantias”, disse o deputado. “A prioridade do governo tem que ser vacina no bra\u00e7o e comida no prato”, acrescentou.<\/p>\n
Aureo cobrou ainda a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust) em a\u00e7\u00f5es como a compra de equipamentos como computadores e tablets para auxiliar no processo de ensino.<\/p>\n
“O dinheiro do Fust est\u00e1 parado, servindo apenas para fazer superavit prim\u00e1rio”, disse.<\/p>\n
Em resposta, Ribeiro disse que tem trabalhado desde mar\u00e7o do ano passado em apoio \u00e0s redes de ensino e na elabora\u00e7\u00e3o de protocolos que garantam um retorno seguro. O ministro disse ainda que tamb\u00e9m atuou junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para inserir os profissionais de educa\u00e7\u00e3o como prioridade no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI).<\/p>\n
“Desenvolvemos protocolos em 2020 e, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o, eu fui o primeiro ministro que mandou um documento a Casa Civil pedindo prioridade aos professores e profissionais de educa\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Levantamento do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed)<\/a>, atualizado na \u00faltima quinta-feira (26), por nove estados e o Distrito Federal definiram os calend\u00e1rios ou sinalizaram a volta ao ensino presencial ao menos para uma parcela dos estudantes neste segundo semestre.<\/p>\n O ministro, que participa da audi\u00eancia p\u00fablica, prestou esclarecimentos sobre a den\u00fancia contra o Centro Universit\u00e1rio Filad\u00e9lfia (Unifil), de Londrina (PR), suspeito de fraudar o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), sistema que avalia o ensino superior, em 2019.<\/p>\n Na den\u00fancia, estudantes do curso de Biomedicina teriam recebido as respostas dos testes da coordenadora, que teria tido acesso antecipadamente ao exame. Ap\u00f3s a den\u00fancia, investiga\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas An\u00edsio Teixeira (Inep), respons\u00e1vel pelo Enade, concluiu, no final do ano passado, n\u00e3o haver ind\u00edcios de fraude no exame.<\/p>\n O autor do requerimento, Leo de Brito (PT-AC), citou uma reportagem do jornal Folha de S\u00e3o Paulo, apontando que houve interfer\u00eancia direta do ministro para favorecer a institui\u00e7\u00e3o e isent\u00e1-la de responsabilidades. A Unifil \u00e9 ligada \u00e0 Igreja Presbiteriana Central de Londrina, mesma denomina\u00e7\u00e3o religiosa do ministro.<\/p>\n O deputado lembrou que o ministro chegou a visitar a institui\u00e7\u00e3o em duas ocasi\u00f5es e que se reuniu com o chanceler e o reitor da Unifil, durante o andamento das investiga\u00e7\u00f5es<\/p>\n “A agenda de um ministro, sabemos, \u00e9 uma agenda disputada e o ministro vai, d\u00e1 palestra com elogios \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e, no dia seguinte, vai na igreja que controla a universidade”, disse. “\u00c9 importante que o ministro esclare\u00e7a todas essas situa\u00e7\u00f5es. S\u00e3o diversos encontros. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o de muita proximidade. Estamos falando de uma institui\u00e7\u00e3o que foi denunciada e que as notas estariam fora dos par\u00e2metros”, afirmou.<\/p>\n O ministro negou haver ocorrido qualquer tipo de favorecimento e disse que encaminhou o resultado das investiga\u00e7\u00f5es para a Pol\u00edcia Federal. Ribeiro afirmou ainda que o fato de ter assistido a um culto n\u00e3o poderia ser classificado como indicativo de ter atuado em favor do centro universit\u00e1rio.<\/p>\n “Houve uma tentativa feita por esse ou por aquele de dizer que eu estaria privilegiando uma institui\u00e7\u00e3o por ser desta ou daquela igreja, devido ao fato de eu ter assistido a um culto. Isso n\u00e3o pode ser um indicativo de que eu possa ter ido l\u00e1 para tentar fraudar um certame. Fui pela amizade que tenho. Quando fui, n\u00e3o fui s\u00f3 para a Unifil, fui nos institutos federais, na Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1. Tamb\u00e9m tenho fam\u00edlia e fui visitar amigos em Londrina”, disse.<\/p>\n