A revis\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que deveria acontecer no quarto ano de vig\u00eancia da lei – em 2005 – est\u00e1 atrasada. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) j\u00e1 fez estudos e realizou semin\u00e1rios de avalia\u00e7\u00e3o das metas e resultados alcan\u00e7ados em quatro regi\u00f5es brasileiras. Mas, de acordo com o coordenador-geral de Articula\u00e7\u00e3o e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Arlindo Queiroz, apenas em outubro dever\u00e1 ficar pronto o relat\u00f3rio que servir\u00e1 de base para elaborar o projeto de lei de revis\u00e3o do plano.
O PNE, aprovado em 2001, estabelece metas para universaliza\u00e7\u00e3o e melhoria do ensino p\u00fablico brasileiro, a serem alcan\u00e7adas pela Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios em at\u00e9 dez anos. \u201cJ\u00e1 fizemos semin\u00e1rios de avalia\u00e7\u00e3o no Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte. Falta s\u00f3 a regi\u00e3o Sul\u201c, informou Queiroz. De acordo com Queiroz, o passo seguinte \u00e0 conclus\u00e3o dos relat\u00f3rios dos semin\u00e1rios regionais ser\u00e1 analisar as altera\u00e7\u00f5es ocorridas desde 2001 na legisla\u00e7\u00e3o relativa ao setor.
\u201cTemos que estudar como essas modifica\u00e7\u00f5es impactaram ou podem impactar o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o informa\u00e7\u00f5es importantes para a revis\u00e3o de suas metas\u201c, disse. Uma das principais mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o educacional brasileira \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef) pelo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).
\u201cA proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que permite a cria\u00e7\u00e3o do Fundeb j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. No Senado, ele sofreu modifica\u00e7\u00f5es e, por isso, retornou \u00e0 C\u00e2mara, onde aguarda vota\u00e7\u00e3o\u201c, lembrou Queiroz. \u201cCom ele (Fundeb), a verba ir\u00e1 para toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (da creche ao ensino m\u00e9dio), e n\u00e3o apenas para o ensino fundamental\u201c. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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