O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, pastor Milton Ribeiro, fez um pronunciamento em rede nacional nesta ter\u00e7a-feira (20) para pressionar estados e munic\u00edpios pelo retorno \u00e0s aulas presenciais.<\/p>\n
Ribeiro est\u00e1 em f\u00e9rias desde o dia 19 e s\u00f3 volta ao trabalho no pr\u00f3ximo m\u00eas. Ele gravou o pronunciamento antes.<\/p>\n
No pronunciamento, Ribeiro disse que Brasil n\u00e3o pode continuar com as escolas fechadas e que v\u00e1rios pa\u00edses j\u00e1 retornaram em 2020. Ele ressaltou que a decis\u00e3o do retorno n\u00e3o \u00e9 do MEC, mas das redes de ensino.<\/p>\n
“Quero deixar claro que, no Brasil, a decis\u00e3o de abertura foi delegada a estados e munic\u00edpios, n\u00e3o tendo o governo federal poder e decis\u00e3o sobre o tema”, disse. “O MEC n\u00e3o pode determinar o retorno presencial da aulas, caso contr\u00e1rio j\u00e1 teria determinado. Mas n\u00e3o o retorno a qualquer pre\u00e7o. Fornecemos protocolo de biosseguran\u00e7a a todas as escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ensino superior.”<\/p>\n
O ministro iniciou a fala conclamando alunos e professores ao retorno. “O retorno \u00e0s aulas presenciais \u00e9 uma necessidade urgente”.<\/p>\n
O ministro defendeu que o MEC fez investimentos para apoiar as redes e defendeu que o uso de \u00e1lcool em gel, utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara e distanciamento social s\u00e3o medidas que o mundo est\u00e1 utilizando com sucesso. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) \u00e9 opositor de medidas de distanciamento social e j\u00e1 criticou o uso de m\u00e1scaras.<\/p>\n
Para Ribeiro, n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel esperar a vacina\u00e7\u00e3o de todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o. “A vacina\u00e7\u00e3o de toda comunidade escolar n\u00e3o pode ser condi\u00e7\u00e3o para reabertura das escolas”, disse.<\/p>\n
Desde que chegou ao cargo, h\u00e1 um ano, Ribeiro defende o retorno \u00e0s aulas presenciais. A posi\u00e7\u00e3o tem sido refor\u00e7ada pelo ministro nos \u00faltimos dias.<\/p>\n
Apesar disso, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) foi ausente no apoio a estados e munic\u00edpios durante a pandemia para manter aulas remotas ou para o retorno \u00e0s atividades presenciais.<\/p>\n
O ministro j\u00e1 disse em entrevistas que n\u00e3o cabe ao MEC apoiar estados e munic\u00edpios e que o sistema educacional j\u00e1 vivia dificuldades e desigualdades antes da pandemia, eximindo o governo Bolsonaro de responsabilidade pela situa\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n
O MEC tem obriga\u00e7\u00e3o constitucional de apoiar estados e munic\u00edpios, que concentram as matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds. A legisla\u00e7\u00e3o define que cabe prefeituras e estados a defini\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio das escolas sob sua responsabilidade.<\/p>\n
Vitor de Angelo, presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o), diz que a volta \u00e0s aulas \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o de cada gestor local, seja sa\u00fade ou de educa\u00e7\u00e3o. \u200bA alheamento do governo Bolsonaro com os desafios da educa\u00e7\u00e3o na pandemia tem sido criticado por dirigentes desde o ano passado.<\/p>\n
“Nenhuma medida deve ser tomada para todo o pa\u00eds, uma vez que o enfrentamento para a pandemia n\u00e3o foi coordenado nacionalmente e a situa\u00e7\u00e3o da pandemia \u00e9 diferente de um estado para o outro”, disse Angelo, antes do pronunciamento.<\/p>\n
A entidade se reuniu nesta ter\u00e7a-feira com integrantes do Conass (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade) para debater o tema. J\u00e1 h\u00e1 entendimentos na maioria das redes do pa\u00eds sobre um retorno presencial em agosto, mesmo que escalonado.<\/p>\n
O Conass tamb\u00e9m defende decis\u00f5es descentralizadas. “A decis\u00e3o a ser tomada depende sempre de uma a\u00e7\u00e3o local e a integra\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade tanto dos estados e dos munic\u00edpios, avaliar a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, riscos e benef\u00edcios”, diz Nereu Mansano, um dos representantes t\u00e9cnicos do Conass presente no encontro.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses mais afetados pela Covid-19. Completamos, nesta segunda-feira (19), 180 dias seguidos de m\u00e9dia m\u00f3vel de mortes pela doen\u00e7a acima de 1.000 \u00f3bitos por dia.<\/p>\n
O pa\u00eds tamb\u00e9m amarga um dos maiores per\u00edodos sem aulas presenciais. Precariedade na oferta de ensino remoto, preju\u00edzos de aprendizado e alto risco de abandono escolar t\u00eam sido apontados por estudos.<\/p>\n
Apesar disso, o apoio federal tem sido baixo. A \u00fanica iniciativa efetiva da pasta para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica vinculada \u00e0 pandemia foi o incremento, a partir de outubro, de cerca de R$ 600 milh\u00f5es no programa que envia dinheiro para as escolas.<\/p>\n
No entanto, os gastos totais com esse programa, chamado Dinheiro Direto na Escola, em 2020 (de R$ 1,7 bilh\u00e3o) foram os menores ao menos desde 2015, na compara\u00e7\u00e3o com valores atualizados. S\u00f3 ficam acima dos de 2019, primeiro ano da gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n
O ministro citou que organismos internacionais, como Unesco, Unicef e OCDE, apontaram impactos negativos com o fechamento de escolas. Segundo Ribeiro, o MEC tem exercido “com responsabilidade” seu papel de articulador nacional apoiando estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Ele afirmou que houve investimentos do MEC da ordem R$ 1,7 bilh\u00e3o para o enfrentamento da Covid-19 nas escolas p\u00fablicas. O valor n\u00e3o tem respaldo nos dados oficiais.<\/p>\n
Os repasses para instala\u00e7\u00e3o de internet nas escolas est\u00e3o inclu\u00eddos nesse montante. A execu\u00e7\u00e3o do programa Educa\u00e7\u00e3o Conectada, que tem esse fim, tem sido inconstante durante essa gest\u00e3o.<\/p>\n
Em 2019, o minist\u00e9rio anunciou investimentos de R$ 224 milh\u00f5es mas gastou de fato nem metade disso (R$ 85,9 milh\u00f5es). No ano passado, patinou nos repasses no primeiro semestre mas, ao fim do ano, acumulou um gasto de R$ 295 milh\u00f5es (sobretudo porque gastou or\u00e7amento empenhado em anos anteriores).<\/p>\n
A pasta s\u00f3 investiu, neste primeiro semestre de 2021, R$ 25,9 milh\u00f5es nessa iniciativa.<\/p>\n
O governo Bolsonaro brigou na Justi\u00e7a para n\u00e3o cumprir lei que determina investimentos para fornecer internet a alunos e professores da rede p\u00fablica. A lei, inicialmente vetada por Bolsonaro mas que teve o veto derrubado pelo Congresso, prev\u00ea investimentos de R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Apesar de a educa\u00e7\u00e3o viver momento cr\u00edtico por causa da pandemia, o MEC fechou o ano passado com recordes negativos de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Os investimentos tamb\u00e9m tiveram recorde negativo.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas totais do governo federal, os gastos em educa\u00e7\u00e3o representaram no ano passado 5,2%; esse percentual j\u00e1 foi de 6,5% em 2016.<\/p>\n
O MEC divulgou em outubro um protocolo com orienta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para o retorno \u00e0s aulas presenciais. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou nesta ter\u00e7a-feira que prepara, em conjunto com o MEC, um novo documento orientador, mas que ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre o que ser\u00e1 recomendado.<\/p>\n
Pelas redes sociais, a presidente do Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Priscila Cruz, refor\u00e7ou o contraste entre a falta de a\u00e7\u00f5es do MEC no per\u00edodo e a postura da pasta. “Trabalham pelo homeschooling, n\u00e3o apoiaram estados e munic\u00edpios para a reabertura, vetam investimento em conectividade de alunos e professores, negam a gravidade da pandemia e as provid\u00eancias para a reabertura e agora\u2026 querem sentar na janelinha”, escreveu, ao comentar publica\u00e7\u00e3o do ministro sobre o pronunciamento.<\/p>\n
Pastor presbiteriano, Milton Ribeiro encerrou o pronunciamento com uma mensagem religiosa. “Deus aben\u00e7oe o nosso Brasil. Meu desejo e minha ora\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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