\u201cUma vit\u00f3ria da luz\u201d \u2013 foi como o soci\u00f3logo C\u00e9sar Callegari definiu a decis\u00e3o do ministro Fernando Haddad de homologar, nesta sexta-feira, 11, o Parecer 38\/2006 do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), que torna obrigat\u00f3rio o ensino de filosofia e sociologia no ensino m\u00e9dio de todas as escolas p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds. \u201cQuem ganha com a decis\u00e3o \u00e9 o Brasil e os jovens que ter\u00e3o a oportunidade de serem sujeitos de sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria\u201d, afirmou Callegari, relator do parecer, aprovado por unanimidade, em 7 de julho \u00faltimo, pelo CNE.
Na oportunidade, o ministro Fernando Haddad, que al\u00e9m de economista e advogado, \u00e9 formado em filosofia, disse que a data \u2013 11 de agosto e Dia Nacional dos Estudantes \u2013 foi bem apropriada para homologar o parecer. Em 11 de agosto de 1827, dom Pedro I assinou decreto que criava os cursos jur\u00eddicos nas cidades de S\u00e3o Paulo e Olinda. \u00c9 data de cria\u00e7\u00e3o ainda do primeiro Centro Acad\u00eamico Universit\u00e1rio do Pa\u00eds – 11 de agosto, em 1903 \u2013, que completa hoje 103 anos e que tamb\u00e9m foi presidido pelo ministro Fernando Haddad.
\u201cEstamos reintroduzindo o ensino cr\u00edtico e oferecendo aos jovens a possibilidade de entender melhor o mundo em que vivem\u201d, afirmou o ministro. Disse tamb\u00e9m que o ensino de filosofia e sociologia resgata uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos educadores: a de dar seq\u00fc\u00eancia ao que j\u00e1 dispunha a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) e que permite aos jovens brasileiros ampliar horizontes. \u201cUma juventude que precisa de novas oportunidades, de construir o seu futuro e forjar novos horizontes para si mesma e para o pa\u00eds\u201d, disse.
\u00c9 dado o prazo de um ano \u2013 a partir de hoje – para os estados se adequarem \u00e0 medida. \u201cO MEC entra com o apoio t\u00e9cnico e financeiro necess\u00e1rios para viabilizar esse ensino\u201d, disse o ministro. Na opini\u00e3o da soci\u00f3loga Elizabeth Fonseca, da Comiss\u00e3o de Ensino da Sociologia, a homologa\u00e7\u00e3o do Parecer 38\/2006 \u00e9 um passo decisivo e um desafio grande na educa\u00e7\u00e3o.
\u201cEstamos comemorando uma grande vit\u00f3ria\u201d, afirmou Jo\u00e3o Carlos Sales, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Filosofia. J\u00e1 o presidente da Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Thiago Franco, destacou a import\u00e2ncia de formar cidad\u00e3os com esp\u00edrito cr\u00edtico, com melhor poder de racioc\u00ednio e compreens\u00e3o do mundo. \u201c\u00c9 fundamental saber sociologia e filosofia para compreender as demais disciplinas\u201d, comentou.
A decis\u00e3o do CNE e MEC beneficiar\u00e1 mais de nove milh\u00f5es de estudantes de 23.561 escolas de ensino m\u00e9dio do pa\u00eds. O ensino de filosofia e de sociologia j\u00e1 \u00e9 obrigat\u00f3rio em Alagoas, Amap\u00e1, Amazonas, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Par\u00e1, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Roraima, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Sergipe, Tocantins e do Distrito Federal. \u00c9 opcional na Para\u00edba e no Rio Grande do Sul.
Estiveram presentes na solenidade desta sexta-feira, no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do ministro, conselheiros do CNE; o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Francisco Chagas Fernandes; a diretora de pol\u00edticas do ensino m\u00e9dio da SEB\/MEC, L\u00facia Helena Lodi; coordenadores de ensino m\u00e9dio das Secretarias Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o; representantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Soci\u00f3logos, da Ubes, do Sindicato de Soci\u00f3logos de S\u00e3o Paulo, de universidades e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadores na Educa\u00e7\u00e3o (CNTE).
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