Maria Paula Vieira, 28, \u00e9 fot\u00f3grafa e jornalista. Quando estava no ensino m\u00e9dio, precisou estudar de maneira remota depois de ser diagnosticada com uma s\u00edndrome neurol\u00f3gica n\u00e3o identificada que fez com que ela perdesse mobilidade ao longo do tempo.<\/p>\n
\u201cCome\u00e7ou aos tr\u00eas anos de idade, quando ainda estava na pr\u00e9-escola, e com o tempo comecei a sentir muita dor. No ensino m\u00e9dio, eu j\u00e1 utilizava apenas a cadeira de rodas`, explica. Por conta das dores, e tamb\u00e9m por falta da acessibilidade da escola, eu passei a estudar em casa\u201d, explica Maria.<\/p>\n
Para isso, ela se valeu de um dispositivo legal chamado de regime domiciliar, hoje s\u00f3 permitido a estudantes que comprovem ter algum impedimento prolongado, como uma defici\u00eancia ou interna\u00e7\u00e3o hospitalar que impe\u00e7a a ida \u00e0 escola. Nessa modalidade, a escola tem que enviar exerc\u00edcios para serem feitos em casa pelo aluno e acompanhar seu progresso.<\/p>\n
Ainda que boa parte dos alunos tenha estudado remotamente nesses \u00faltimos 16 meses de pandemia, a experi\u00eancia de quem j\u00e1 estudou por per\u00edodos prolongados em casa \u00e9 relevante nesse momento em que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tenta fazer avan\u00e7ar a pauta do ensino domiciliar.<\/p>\n
A pauta \u00e9 a \u00fanica prioridade legislativa do governo Jair Bolsonaro na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o neste ano, o que tem sido criticado por especialistas por conta da pouca rela\u00e7\u00e3o com os grandes desafios da educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Trata-se de uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de grupos religiosos. Por isso, o governo quer, com a aprova\u00e7\u00e3o, dar um aceno \u00e0 sua base de apoio guiada por princ\u00edpios crist\u00e3os e ideol\u00f3gicos.<\/p>\n
Projeto de lei que regulamenta a pr\u00e1tica tramita pela C\u00e2mara dos Deputados \u2014o texto prev\u00ea regras como a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es anuais.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o vem se manifestando de maneira favor\u00e1vel a que estudantes com ou sem defici\u00eancia possam fazer uso da modalidade. A pasta tornou p\u00fablica essa posi\u00e7\u00e3o no dia 14 de maio, quando foi realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara que teve como tema a educa\u00e7\u00e3o inclusiva na \u00f3tica do ensino domiciliar.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, as funcion\u00e1rias do minist\u00e9rio N\u00eddia Regina Limeira de S\u00e1 e Linair Moura Barros defenderam a pr\u00e1tica. Na audi\u00eancia, N\u00eddia disse que o MEC \u00e9 favor\u00e1vel a que as pessoas com defici\u00eancia possam ter a possibilidade de estudar em casa. \u201cJ\u00e1 existem fam\u00edlias educadoras que t\u00eam excelentes trabalhos com crian\u00e7as com defici\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n
Ela, que afirmou ser m\u00e3e de uma pessoa surda que hoje tem 30 anos, reconheceu que a filha estudou durante a maior parte do tempo em escolas regulares. Mas destacou que muitas vezes faltavam int\u00e9rpretes de Libras (Lingua Brasileira de Sinais) e professores qualificados para lidar com estudantes com alguma defici\u00eancia.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a servidora tamb\u00e9m defendeu que os estudantes que optem pela modalidade de ensino domiciliar e tenham alguma defici\u00eancia possam utilizar os espa\u00e7os das escolas p\u00fablicas destinados ao apoio educacional de crian\u00e7as com defici\u00eancia. As chamadas salas de recurso multifuncionais foram criadas para dar apoio aos estudantes com alguma defici\u00eancia, que geralmente as frequentam no contraturno escolar.<\/p>\n
Os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos defendem o modelo de educa\u00e7\u00e3o domiciliar. Apesar de dizer que, caso regulamentada, a pr\u00e1tica ser\u00e1 permitida para todos que optarem por ela, \u00f3rg\u00e3os do governo que s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 libera\u00e7\u00e3o v\u00eam utilizando argumentos relacionados \u00e0s pessoas com defici\u00eancia para sensibilizar congressistas.<\/p>\n
A ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, j\u00e1 declarou em entrevistas que pais de crian\u00e7as com defici\u00eancia e autismo querem que os filhos estudem em casa porque \u201cn\u00e3o est\u00e3o se adaptando \u00e0 escola\u201d.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o domiciliar atende cerca de 15.000 estudantes de 4 a 17 anos, segundo estimativas de associa\u00e7\u00f5es que defendem a pr\u00e1tica. N\u00e3o h\u00e1 estimativa que leve em considera\u00e7\u00e3o apenas os estudantes com defici\u00eancia.<\/p>\n
Maria, entretanto, diz que o fato de ter estudado em casa lhe trouxe problemas, sobretudo na socializa\u00e7\u00e3o. `Por ter feito o ensino m\u00e9dio todo de casa, eu n\u00e3o fiz nenhum amigo naquela \u00e9poca. S\u00e3o todos da \u00e9poca da faculdade. E por conta da falta de socializa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m fui ficando muito t\u00edmida, e s\u00f3 consegui resolver isso com terapia\u201d, afirma.<\/p>\n
Rodrigo Mendes, 49, presidente de instituto que leva seu nome e que milita pela inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia na escola, diz que o argumento de que a educa\u00e7\u00e3o domiciliar pode beneficiar as crian\u00e7as com defici\u00eancia \u00e9 utilizado por \u201cpessoas que n\u00e3o conhecem educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m acredita que a medida configura mais um ataque do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o inclusivas, que defendem que crian\u00e7as com e sem defici\u00eancia estudem no mesmo espa\u00e7o.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 tivemos um decreto que privilegiava as escolas especiais em detrimento das escolas regulares, e que no final do ano passado foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal. Nenhum outro governo atacou a pol\u00edtica de inclus\u00e3o como esse\u201d, disse ele, que participou da audi\u00eancia p\u00fablica, em entrevista \u00e0 Folha.<\/p>\n
Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 garantido \u00e0s pessoas com defici\u00eancia que sejam inseridos na rede regular de ensino, com atendimento especializado quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
Maria Paula diz acreditar que, se as pessoas com defici\u00eancia passarem a estudar em casa, ser\u00e1 uma forma de exclus\u00e3o dessa parcela de estudantes. \u201cQuanto mais uma crian\u00e7a conviver com um colega com defici\u00eancia, mais f\u00e1cil ser\u00e1 que ela compreenda a diversidade\u201d, diz ela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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