A volta \u00e0s aulas presenciais em todo o pa\u00eds \u00e9 a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, urgente e imediata. Essa \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) que consta da resolu\u00e7\u00e3o rec\u00e9m-aprovada para regulamentar o ensino nas escolas brasileiras no contexto da pandemia.<\/p>\n
O documento, que seguir\u00e1 para homologa\u00e7\u00e3o do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, faz uma an\u00e1lise do que considera \u201ca maior crise educacional j\u00e1 enfrentada pelo Brasil\u201d, listando preju\u00edzos impostos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia do prolongado fechamento das escolas, como retrocessos de aprendizado, problemas socioemocionais dentre estudantes e professores, explos\u00e3o da evas\u00e3o escolar e aprofundamento da desigualdade.<\/p>\n
Relatora da resolu\u00e7\u00e3o e presidente do conselho, a soci\u00f3loga Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, 74, alerta para o risco de que essa \u201csitua\u00e7\u00e3o de extrema gravidade\u201d se traduza em \u201cperdas socioecon\u00f4micas gigantescas para uma gera\u00e7\u00e3o inteira de crian\u00e7as e jovens brasileiros\u201d e, consequentemente, para o pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c0 Folha ela fala das novas regras e defende enfaticamente a presen\u00e7a dos alunos nas escolas n\u00e3o s\u00f3 para o aprendizado do conte\u00fado, mas tamb\u00e9m para a sociabiliza\u00e7\u00e3o e para o contato com a diversidade e o pluralismo de ideias. Mesmo no caso do ensino h\u00edbrido fora do contexto da pandemia, que deve ser regulamentado pelo conselho at\u00e9 o final deste ano, as atividades com media\u00e7\u00e3o da tecnologia podem acontecer nas escolas, ressalta.<\/p>\n
Maria Helena \u00e9, portanto, contr\u00e1ria \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar, que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso Nacional e conta com o apoio do governo Bolsonaro. \u201cN\u00e3o consigo imaginar um aprendizado efetivo sem o ambiente da escola.\u201d<\/p>\n
A sra. foi firme ao apontar que \u00e9 ilegal o ensino 100% online na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica fora do contexto da pandemia quando a Avenues anunciou que lan\u00e7ar\u00e1 uma escola remota para alunos a partir do 4\u00ba ano do ensino fundamental. At\u00e9 quando as escolas ter\u00e3o respaldo legal para seguir com aulas \u00e0 dist\u00e2ncia?<\/strong><\/p>\n A Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o [LDB] prev\u00ea que a educa\u00e7\u00e3o fundamental deve ser obrigatoriamente presencial durante 200 dias letivos. Na pandemia, temos uma excepcionalidade que, no caso de 2020, foi regulamentada pela lei 14.040 e por uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, prevendo que as aulas pudessem ser remotas. Em 2021, o conselho ter\u00e1 a nova resolu\u00e7\u00e3o para regulamentar a educa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de cont\u00e1gio, permitindo atividades remotas complementando as presenciais, quando elas forem poss\u00edveis. Mas sempre considerando essa situa\u00e7\u00e3o como excepcional.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o indica como prioridade absoluta a volta \u00e0s aulas presenciais, com o cumprimento dos protocolos e vacina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m amplia a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos. J\u00e1 hav\u00edamos definido o cont\u00ednuo curricular 2020\/2021. Isso significa que, em 2021, as escolas deveriam estar repondo os objetivos de aprendizagem de 2020 n\u00e3o oferecidos em decorr\u00eancia da pandemia. Mas, com o fato de a maioria das escolas estar abrindo s\u00f3 no segundo semestre, criou-se a possibilidade de se entender at\u00e9 o final de 2022.<\/p>\n Isso n\u00e3o significa atividade remota. Significa que as escolas v\u00e3o retornar \u00e0s aulas presenciais, algumas ainda mantendo atividades n\u00e3o presenciais complementares, com a possiblidade de flexibilizar o curr\u00edculo. Tamb\u00e9m orientamos a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas presenciais, com recupera\u00e7\u00e3o que pode ser remota ou em conjunto com presencial.<\/p>\n O conselho tem defendido enfaticamente o retorno \u00e0s aulas presenciais, ressaltando o aumento da desigualdade gerado pelo ensino remoto.<\/strong><\/p>\n Sabemos que nosso sistema de ensino \u00e9 muito desigual, a maioria das escolas n\u00e3o est\u00e1 tendo atividade online por falta de estrutura e dificuldade de acesso de professores e alunos; 85% da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira \u00e9 p\u00fablica. Pesquisas apontam que as desigualdades aumentaram e muito [com o fechamento das escolas]. \u00c9 preciso utilizar recursos do Fust [Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es] para ampliar o acesso \u00e0 internet. Tem de haver uma pol\u00edtica nacional, o que n\u00e3o temos, e uma articula\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas n\u00edveis de governo, federal, estadual e municipal.<\/p>\n Imagine como estar\u00e3o os alunos que v\u00e3o fazer o Enem. No ensino m\u00e9dio, 87% s\u00e3o de escola p\u00fablica. A maioria n\u00e3o teve acesso \u00e0 conectividade. Alunos de escolas particulares ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es muito melhores. A maior parte das vagas do ensino superior p\u00fablico acabar\u00e1 preenchida por alunos de escolas privadas. Isso j\u00e1 fazia parte da nossa realidade e agora piorou.<\/p>\n Nesse sentido, na hip\u00f3tese de uma escola particular obter autoriza\u00e7\u00e3o para o ensino 100% online fora da pandemia, corre-se o risco de se aprofundar a desigualdade no pa\u00eds, uma vez que governos estaduais e municipais poderiam optar por oferecer ensino remoto?<\/strong><\/p>\n O primeiro ponto: n\u00e3o h\u00e1 a menor possiblidade de se autorizar [ensino 100% online]. A LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o] estabelece que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 presencial. E \u00e9 assim no mundo inteiro. O segundo ponto \u00e9 que o ensino remoto ampliou a desigualdade em todos os lugares, inclusive em pa\u00edses ricos. V\u00e1rios estudos recentes, como os de Stanford e Harvard [duas das melhores universidades norte-americanas], mostram que as escolas, mesmo nos EUA, tiveram uma dificuldade enorme em se adaptar \u00e0s atividades remotas.<\/p>\n E n\u00e3o \u00e9 somente uma quest\u00e3o de conectividade, o ensino remoto tem limita\u00e7\u00f5es. Na Holanda e na B\u00e9lgica, por exemplo, pa\u00edses com alto desempenho no Pisa [Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes], h\u00e1 pesquisas mostrando que, quando as escolas ficaram fechadas no ano passado, por dois meses, as crian\u00e7as do ensino prim\u00e1rio n\u00e3o aprenderam nada. Se n\u00e3o aprenderam nada l\u00e1, imagine no Brasil.<\/p>\n H\u00e1 ainda estados e munic\u00edpios que n\u00e3o retomaram as aulas presenciais. Pode-se pensar em um prazo limite?<\/strong><\/p>\n O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente a favor do retorno \u00e0s aulas presenciais, mas n\u00e3o pode determinar um prazo porque estados e munic\u00edpios t\u00eam autonomia. Muitos est\u00e3o voltando. S\u00e3o Paulo, que j\u00e1 retornou gradualmente e tem a maior rede p\u00fablica do pa\u00eds, vai voltar 100% presencial no segundo semestre. Outros estados, como Minas e Paran\u00e1, come\u00e7aram a voltar.<\/p>\n Isso n\u00e3o significa que atividades online complementares deixar\u00e3o de existir. Elas poder\u00e3o ter um papel importante na recupera\u00e7\u00e3o. Na volta \u00e0s aulas presenciais, os alunos poder\u00e3o, por exemplo, ter atividades no contraturno com tecnologia. Isso n\u00e3o quer dizer que estar\u00e3o fora da escola. Podem estar nos laborat\u00f3rios. A aprendizagem h\u00edbrida, com atividades presenciais e com a media\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, veio para ficar.<\/p>\n \u200bO conselho ir\u00e1 regulamentar o ensino h\u00edbrido fora do contexto da pandemia. Discute-se a flexibiliza\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria presencial?<\/strong><\/p>\n O conselho n\u00e3o tem legitimidade para isso. Teria que haver uma discuss\u00e3o no Congresso Nacional. Eu, particularmente, sou contra qualquer mudan\u00e7a nessa dire\u00e7\u00e3o. A educa\u00e7\u00e3o h\u00edbrida, contudo, n\u00e3o depende s\u00f3 do n\u00famero de dias presenciais. Pode, inclusive, ampliar a carga hor\u00e1ria, compondo o tempo com atividades online ou offline. A BNCC [Base Nacional Comum Curricular; que estabelece diretrizes para a renova\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica no pa\u00eds] prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria, e isso pode ser facilitado pelo ensino h\u00edbrido.<\/p>\n A partir de 2022, haver\u00e1 o novo ensino m\u00e9dio, e as escolas ter\u00e3o que implementar no m\u00ednimo mil horas anuais, e n\u00e3o 800 horas com atualmente, sendo que 25% podem ser n\u00e3o presenciais. Pode-se ampliar a carga hor\u00e1ria com o apoio da tecnologia, com o aluno eventualmente em casa, mas tamb\u00e9m no ambiente escolar.<\/p>\n Mais uma vez, a sra. refor\u00e7a o papel do ambiente escolar e j\u00e1 deixou claro ser contr\u00e1ria ao ensino domiciliar, que tem apoio do governo Bolsonaro.<\/strong><\/p>\n A escola \u00e9 um espa\u00e7o de sociabilidade da crian\u00e7a e do adolescente, onde interagem com amigos, professores, conhecem pessoas diferentes, t\u00eam acesso ao pluralismo de ideias, \u00e0 diversidade. N\u00e3o consigo imaginar um aprendizado efetivo sem o ambiente da escola. O ensino domiciliar existe em mais de 80 pa\u00edses, e pouqu\u00edssimas fam\u00edlias optam por isso. Os pais querem seus filhos na escola, com educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n RAIO-X<\/strong><\/p>\n Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, 74<\/p>\n \u00c9 presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Possui gradua\u00e7\u00e3o em ci\u00eancias sociais e mestrado em ci\u00eancia pol\u00edtica pela Unicamp. Fez especializa\u00e7\u00e3o em Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas na Universidade de Grenoble, na Fran\u00e7a. J\u00e1 atuou como secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o (2016-2018), presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) no governo Fernando Henrique Cardoso e como secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (2007-2009). \u00c9 embaixadora do Pisa (Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes) para escolas no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A volta \u00e0s aulas presenciais em todo o pa\u00eds \u00e9 a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, urgente e imediata. 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