{"id":14418,"date":"2021-07-08T14:47:56","date_gmt":"2021-07-08T17:47:56","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=14418"},"modified":"2021-07-08T14:47:56","modified_gmt":"2021-07-08T17:47:56","slug":"ministro-da-educacao-diz-nao-se-opor-a-conectividade-em-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ministro-da-educacao-diz-nao-se-opor-a-conectividade-em-escolas\/","title":{"rendered":"Ministro da Educa\u00e7\u00e3o diz n\u00e3o se opor \u00e0 conectividade em escolas"},"content":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, disse, ontem (7), que jamais se op\u00f4s \u00e0 informatiza\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas ou \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de tablets, notebooks ou computadores para estudantes carentes. No entanto, a exemplo de outros setores do governo federal, o ministro considera que h\u00e1 outras prioridades para melhorar a qualidade estrutural da rede de ensino.<\/p>\n

\u201cA quest\u00e3o da conex\u00e3o \u00e9 important\u00edssima, mas, como gestor, acredito que haja outras prioridades. Temos, em todo o pa\u00eds, 54 mil escolas rurais que carecem de aten\u00e7\u00e3o especial. Temos 3.817 escolas sem energia el\u00e9trica. Oito mil quinhentos e vinte e sete estabelecimentos de ensino sem saneamento. H\u00e1 3.447 escolas sem \u00e1gua no Brasil e 36.054 escolas que n\u00e3o tem acesso \u00e0 internet\u201d, detalhou Ribeiro durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\u201c\u00c9 certo que uma coisa n\u00e3o exclui a outra, mas, com todo respeito, temos que voltar nossa aten\u00e7\u00e3o, a este grupo de pessoas. Que esses dados pesem nas nossas decis\u00f5es, pois gerir, governar, exige saber escolher onde aplicar os recursos p\u00fablicos\u201d, comentou o ministro ao justificar a iniciativa do governo federal, que, por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 14.172\/2021, que prev\u00ea o repasse de R$ 3,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para ajudar os governos estaduais e do Distrito Federal a custearem o acesso \u00e0 internet de alunos e professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cO MEC nunca foi contra a conectividade nas escolas ou contra a distribui\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica. Que isso fique claro. Assim que a lei entrou em vigor, o minist\u00e9rio empreendeu esfor\u00e7os para estabelecer os procedimentos necess\u00e1rios. No entanto, as equipes t\u00e9cnicas do governo federal entenderam que [na aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14.172<\/a>] n\u00e3o foram cumpridos os mandamentos legais or\u00e7ament\u00e1rios e a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, comentou Ribeiro, acrescentando que a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6926 questiona, entre outros pontos, a n\u00e3o observ\u00e2ncia do limite impostos pelo chamado Teto dos Gastos, que, em 2016, estabeleceu limites para o crescimento das despesas do governo.<\/p>\n

\u201cO MEC defende a conectividade nas escolas por meio de a\u00e7\u00f5es planejadas, estruturadas; de maneira respons\u00e1vel; com regras claras de repasse e crit\u00e9rios de transpar\u00eancia e observando as peculiaridades regionais e a maturidade para o uso da tecnologia de cada escola, de forma a assegurar a efici\u00eancia dos investimentos p\u00fablicos\u201d, afirmou Ribeiro, questionando a falta de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos da Lei 14.172 \u2013 que, ap\u00f3s ser aprovada no Congresso Nacional, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Posteriormente, o veto foi derrubado pelos parlamentares.<\/p>\n

\u201cDe que adianta dar um tablet para um menino que n\u00e3o tem energia el\u00e9trica ou para um professor que n\u00e3o tem nenhuma capacita\u00e7\u00e3o para oper\u00e1-lo. Temos que ter esta estrutura\u00e7\u00e3o e \u00e9 isso que o MEC est\u00e1 querendo fazer\u201d, garantiu o ministro, destacando que o pa\u00eds vive em um contexto de \u201ceconomia de guerra\u201d, que torna ainda mais necess\u00e1rio elencar prioridades no momento de definir onde aplicar os recursos p\u00fablicos. De acordo com Ribeiro, o minist\u00e9rio investir\u00e1 ao menos R$ 320 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de conectividade estabelecidas por meio de outra lei federal<\/a>, a 14.180\/2021, que instituiu a Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o adianta eu distribuir recursos de maneira direta, ratear equipamentos. Temos que conhecer qual a real necessidade de cada escola. Tem estabelecimento que precisa apenas aumentar a velocidade de acesso \u00e0 internet. Outros precisam de um computador. N\u00e3o adianta despejar recursos indistintamente para as escolas. Isso j\u00e1 foi feito no passado e est\u00e1 provado que n\u00e3o d\u00e1 certo. Vamos detectar as necessidades e o grau de maturidade de cada rede para ent\u00e3o poder dispensar o pouco de recursos de que dispomos\u201d, complementou o ministro.<\/p>\n

Perguntado sobre o que a pasta, afetada por cortes or\u00e7ament\u00e1rios, vem fazendo para incrementar suas a\u00e7\u00f5es e tentar preparar ou melhorar o ensino h\u00edbrido (no qual parte das atividades pedag\u00f3gicas acontece presencialmente, parte \u00e0 dist\u00e2ncia], Ribeiro disse buscar ajuda da iniciativa privada para oferecer a estabelecimentos de ensino federais, estaduais e municipais acesso gratuito a plataformas de ensino.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o tenho que ter medo do capital privado. Tenho que tentar conseguir que o capital privado ajude a escola p\u00fablica. E isso eu n\u00e3o tenho vergonha de pedir e tenho feito. Al\u00e9m disso, o MEC oferece cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os professores utilizarem as novas tecnologias no ensino. Basta acessar o site do minist\u00e9rio\u201d, complementou o ministro, voltando a defender a retomada das atividades escolares presenciais, com a observ\u00e2ncia das recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, como o uso de m\u00e1scaras, a higieniza\u00e7\u00e3o de m\u00e3os e objetos e o distanciamento social. \u201cPrecisamos reabrir as escolas. Com todo o respeito que tenho aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o: creio que est\u00e1 na hora de retomarmos \u00e0s escolas.\u201d<\/p>\n

Durante o debate, parlamentares como a presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), criticaram a iniciativa do governo federal de recorrer ao STF contra a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 14.172. “Na minha opini\u00e3o, \u00e9 um desrespeito e lamentei muito. A lei nasceu de um acordo inicial, com participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios atores do governo federal, como uma resposta de apoio \u00e0s redes estaduais e municipais. Os n\u00fameros relativos \u00e0 baixa conectividade e \u00e0 dificuldade de acesso [\u00e0 internet] s\u00e3o conhecidos e todos sabemos o quanto estas desigualdades impactam a aprendizagem. Em momento algum pensamos que este dinheiro [R$ 3,5 bi] deveria sair do or\u00e7amento do MEC, que j\u00e1 tem grandes dificuldades de implementar suas a\u00e7\u00f5es. A lei apresenta como poss\u00edvel fonte o Fust [Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es]. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o volume de recursos [atualmente] investidos \u00e9 muito distante do necess\u00e1rio. E mesmo os R$ 3,5 bi ainda seria pouco, pois este dinheiro n\u00e3o \u00e9 para entregar um computador, um chip [a alunos e professores]. Precisa vir com um arcabou\u00e7o pedag\u00f3gico a fim de ter efeito na aprendizagem. Conhe\u00e7o um estado que comprou tablets para todo mundo e mandou para escolas que nem energia t\u00eam. Nenhum de n\u00f3s defende absurdos como este”, comentou a deputada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, disse, ontem (7), que jamais se op\u00f4s \u00e0 informatiza\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas ou \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de tablets, notebooks ou computadores para estudantes carentes. 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