O Projeto de Lei 1827\/21 prev\u00ea que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) incluir\u00e1 o estudo sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a como tema transversal nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, seguindo como refer\u00eancia a Norma Regulamentadora n\u00b0 5 (NR5).<\/p>\n
A NR5 \u00e9 um documento editado pelo governo que regula a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (Cipa), \u00f3rg\u00e3o interno das empresas que tem por objetivo a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as decorrentes do trabalho.<\/p>\n
Para o deputado Nereu Crispim (PSL-RS)<\/a>, que assina o projeto, o ensino de normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a nas escolas pode ajudar a criar uma cultura de preven\u00e7\u00e3o a acidentes. \u201cOs acidentes s\u00e3o a principal causa de morte de pessoas de 1 a 14 anos no Brasil. Diariamente, em m\u00e9dia, s\u00e3o 9 vidas ceifadas em decorr\u00eancia de acidentes. Por ano, s\u00e3o 3.300, e outras 112 mil s\u00e3o internadas em estado grave\u201d, disse Crispim.<\/p>\n Segundo ele, os acidentes que mais tiram a vida de pessoas nessa idade s\u00e3o os de tr\u00e2nsito, afogamento e sufoca\u00e7\u00e3o. “Por outro lado, as interna\u00e7\u00f5es s\u00e3o decorrentes, na grande maioria, por quedas, queimaduras, intoxica\u00e7\u00f5es e acidentes com armas de fogo.”<\/p>\n A proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB)<\/a>.<\/p>\n