O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, realiza de quarta-feira, dia 23, a sexta, 25, em Porto Alegre, o \u00faltimo semin\u00e1rio regional de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e da elabora\u00e7\u00e3o dos planos nos estados e munic\u00edpios. O encontro ocorrer\u00e1 no Hotel Porto Alegre City.\u00a0
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O objetivo dos promotores \u00e9 analisar o alcance das metas do PNE nas creches, educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos e ensino superior. Em maio, o MEC promoveu semin\u00e1rios no Nordeste e no Centro-Oeste. Em junho, no Sudeste e em julho, no Norte.\u00a0
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Estudo solicitado pelo MEC ao Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedplar), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sobre a educa\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Sul a partir das metas do PNE, indica que a regi\u00e3o obteve o maior percentual de inclus\u00e3o em creches de crian\u00e7as at\u00e9 tr\u00eas anos. O Sul tinha 14,1% das crian\u00e7as em creches em 2003 (dados do Censo Escolar usados na an\u00e1lise do Cedplar). Santa Catarina teve a maior inclus\u00e3o (20,8%).\u00a0
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A Meta 1 do PNE prev\u00ea o ingresso de 50% das crian\u00e7as em creches em 2010. Quanto ao atendimento integral em creches, a regi\u00e3o alcan\u00e7ou a m\u00e9dia de 9,6 horas di\u00e1rias, enquanto a taxa nacional \u00e9 de 7,8 horas.\u00a0
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Na educa\u00e7\u00e3o infantil, que compreende crian\u00e7as de quatro a seis anos, a regi\u00e3o tinha 59,9% de oferta em 2003. Se o ritmo de inclus\u00e3o for mantido, o Cedplar prev\u00ea que a oferta de 80% em 2010 ser\u00e1 alcan\u00e7ada.\u00a0
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A maior taxa foi encontrada em Santa Catarina (70,9%) e a menor, no Rio Grande do Sul (50,1%). Nenhum estado da regi\u00e3o alcan\u00e7ou a redu\u00e7\u00e3o de 50% da repet\u00eancia e da evas\u00e3o no ensino fundamental. De acordo com a Meta 3 do PNE, o \u00edndice deveria ser alcan\u00e7ado no ano passado. Para reverter a evas\u00e3o, o estudo recomenda \u00e0 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios o investimento na infra-estrutura das escolas e na qualifica\u00e7\u00e3o de professores, diretores e servidores das redes p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u00a0
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Planos<\/B> \u2014 O semin\u00e1rio em Porto Alegre vai avaliar a oferta de ensino m\u00e9dio p\u00fablico de jovens e adultos e superior e como anda a elabora\u00e7\u00e3o dos planos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o. O PNE, criado pela Lei n\u00ba 10.172, de 9 de janeiro de 2001, com vig\u00eancia at\u00e9 2010, determina a estados e munic\u00edpios a prepara\u00e7\u00e3o de planos locais com metas para todos os n\u00edveis.\u00a0
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No fim do ano passado, segundo dados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB\/MEC), 1.649 dos 5.562 munic\u00edpios brasileiros tinham seus planos \u2014 445 da Regi\u00e3o Sul; 91 do Norte; 402 do Nordeste; 139 do Centro-Oeste e 572 do Sudeste.\u00a0
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Participam da avalia\u00e7\u00e3o o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep\/MEC), o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00f5es das entidades dos trabalhadores na educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u00a0
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